Pesquisa

Autor: MURILO STRATZ

 

Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Título: A reclamação constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo STF: Análise da Reclamação nº 4335-5/Acre sob a perspectiva da segurança jurídica

 

Data:02/04/2013

 

Banca Examinadora:

Professor Doutor Humberto Dalla (UNESA)

Professor Doutor José Ribas Vieira  (UFRJ)

Professora Doutora Margarida Lacombe - Orientadora (UFRJ) 

 

Dissertação indisponível para consulta

Autor: ELEONORA KIRA VALDEZ DE MOURA

 

Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Título: Trabalho e Constituição: Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os Desafios da Regulação do Tempo do Trabalho no Brasil

 

Data:08/04/2013

 

Banca Examinadora:

Professor Doutor Wilson Ramos Filho (UFPR)

Professor Doutor Eduardo Moreira  (UFRJ)

Professora Doutora Sayonara Grillo - Orientadora (UFRJ) 

 

Dissertação indisponível para consulta

Autor: LETÍCIA GONÇALVES DUTRA

 

Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Título: Diálogos e Monólogos: Aspectos sistêmicos da postura ativista do STF, um estudo do contramajoritarismo à brasileira

 

Data: 27/05/2013

 

Banca Examinadora:

Professora Doutora Wanda Capeller (Paris X) 

Professor Doutor Luigi Bonizzato (UFRJ)

Professor Doutor Eduardo Moreira - Coorientador (UFRJ)

Professor Doutor Carlos Alberto Bolonha - Orientador (UFRJ) 

 

Dissertação indisponível para consulta

Autor: SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA

 

Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Título: A Democracia Participativa no Estatuto da Cidade

 

Data:25/04/2013

 

Banca Examinadora:

Professora Doutora Maria Fernanda Salcedo (UFMG) 

Professor Doutor Luigi Bonizzato - Coorientador  (UFRJ)

Professora Doutora Juliana Magalhães (UFRJ)

Professor Doutor Mauro Osório - Orientador (UFRJ) 

 

Dissertação indisponível para consulta

Autor: ERIC SANTOS LIMA

 

Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Título: Direitos Humanos e Políticas Públicas: uma observação sobre o programa Bolsa Família

 

Data: 21/06/2013

 

Banca Examinadora:

Professora Doutora Maria Fernanda Salcedo (UFMG)

Professora Doutora Miriam Guindani (UFRJ)

Professora Doutora Cecília Lois (UFRJ) 

Professora Doutora Juliana Magalhães - Orientadora (UFRJ)

 

Dissertação indisponível para consulta

                             

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