2014 – EVENTOS
Em 2014, os seminários realizados pelo PPGD, em suas versões plurais (Direito e Cinema; Relações de Trabalho; Direitos Humanos; Teoria das Instituições), representaram o desdobramento dos estudos e pesquisas desenvolvidos, constituindo uma importante via de divulgação da produção científica do Programa, bem como de fomento do escrutínio crítico das pesquisas, métodos e conclusões alcançadas. Para além da visibilidade conferida ao PPGD, tais seminários congregaram tanto pesquisadores da área como um público maior de debatedores de todo o Brasil, promovendo a integração do Programa com a comunidade acadêmica, mas também com a sociedade em geral.
Nos Seminários e Mini-cursos realizados, o PPGD tem contado com a presença de renomados pesquisadores do cenário jurídico contemporâneo, como Mario Losano, Carlos Cárcova, Alicia Ruiz, Robert Alexy, Manuel Atienza, Mark Tushnet, Costas Douzinas, Oscar Guardiola Rivera, Luc Tremblay, Christopher Thornhill, Carlos Petit, Toni Fine e Jean-Marc Thouvenin.
Em 2014, o professor da alemã Universidade de Kiel, Robert Alexy, foi agraciado com o título de doutor honoris-causa pela UFRJ. Na ocasião, além de proferir palestra no Salão Ruy Barbosa, dedicou uma tarde à discussão sobre sua teoria com alunos e docentes do PPGD, além de docentes convidados de outras instituições (https://ufrj.br/noticia/2015/10/22/robert-alexy-recebe-t-tulo-de-honoris-causa-da-ufrj).
Em relação aos EVENTOS INTERNACIONAIS realizados no âmbito do PPGD/UFRJ e aos respectivos professores estrangeiros convidados, podem ser citados, exemplificativamente, os eventos organizados pelo Grupo de Pesquisa CNPq “Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições” (LETACI), liderado pelo professor Carlos Bolonha.
Em 26 de maio de 2014, o PPGD sediou o “II Workshop - Cochicho Constitucional”, recebendo os professores BARRY FRIEDMAN (New York University, EUA), JEFFREY SEGAL (Stony Brook University, EUA) e LEE EPSTEIN (Washington University em St. Louis, EUA).
Em 21 de agosto de 2014, foi realizado o “III Simpósio LETACI - A Politização dos Direitos Humanos”, com a participação do professor ÁNGEL RICARDO OQUENDO (University of Connecticut, EUA).
Em 15 de setembro de 2014, foi realizado o “VI Simpósio LETACI - Desafios de Sustentabilidade Orçamentaria em uma Europa de Moeda Única”, recebendo o professor JOÃO CATARINO (Universidade de Lisboa, Portugal).
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2014, o Programa sediou o “III Seminário Internacional de Teoria das Instituições”, recebendo os professores ANDREW COAN (University of Arizona, EUA), FRANK MICHELMAN (Harvard University, EUA), RENÉ URUEÑA (Universidad de Los Andes, Colômbia) e SANFORD LEVINSON (University of Texas, EUA).
Ressalte-se a distinção dos professores convidados. O professor Jeffrey Segal, por exemplo, foi eleito em 2012 para a American Academy of Arts and Sciences, também integrada pela professora Lee Epstein (Co-Diretora do Centro de Pesquisa Empírica em Direito, Pesquisadora Principal do projeto da Base de Dados da Suprema Corte dos EUA e Co-editora do Journal of Law, Economics & Organization) e pelo professor Frank Michelman (Ex-presidente da Sociedade Americana de Filosofia Política e Jurídica), ambos palestrantes do evento do PPGD.
Cumpre, ainda, destacar a presença no PPGD do professor Sanford Levinson (University of Texas), considerado um dos maiores teóricos do constitucionalismo contemporâneo, sendo o autor de aproximadamente 400 produções bibliográficas, entre livros, artigos e comentários em jornais profissionais e populares.
2013 – EVENTOS
A professora Rachel Herdy, juntamente com os professores Carlos Bolonha e Flávio Martins, organizou a I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (I JIC-JUR), evento programado para ser anual na FND e dedicado à exposição das pesquisas científicas em andamento em toda a Faculdade. O evento mostrou-se uma especial oportunidade de difusão das pesquisas junto à graduação, atraindo novos alunos para a iniciação científica e instituindo uma cultura de pesquisa entre os alunos, através de uma efetiva integração entre graduação e pós-graduação, rompendo as barreiras entre esses dois nichos da vida universitária.
EVENTOS INTERNACIONAIS
O debate interdisciplinar e a interface com outras instituições de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior tem sido diferencial marcante do Programa. O PPGD/UFRJ tem primado pela permanente atualização bibliográfica das disciplinas obrigatórias específicas e demais atividades acadêmicas. A frequência de professores nacionais e estrangeiros no programa tem sido incrementada ano a ano, inclusive, através da realização periódica de aulas magnas, conferências, simpósios, seminários e congressos científicos.
Destaca-se o grande número de pesquisadores externos ao PPGD, estrangeiros e brasileiros, que visitaram o Programa em 2013 (27 ESTRANGEIROS E 53 BRASILEIROS), promovendo importante intercâmbio de informações, experiências e conhecimento com instituições e pesquisadores nacionais e internacionais, potencializando os projetos de pesquisa em andamento no PPGD.
Nesse sentido, além dos dois congressos internacionais já referidos organizados pela professora Rachel Herdy (SPECIAL WORKSHOP ON PRAGMATISM AND LEGAL THEORY e SPECIAL WORKSHOP ON QUESTIONS OF FACT AND LEGAL REASONING), em 2013, o Programa promoveu importantes oportunidades de internacionalização.
Exemplificativamente, registre-se que o Grupo de Pesquisa CNPq “Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições” (LETACI), liderado pelo professor Carlos Bolonha, organizou diversos eventos internacionais, que trouxeram ao PPGD/UFRJ, somente em 2013, renomados professores estrangeiros convidados.
Em 25 de março de 2013, o PPGD recebeu o professor Brian Leiter (University of Chicago, EUA), pesquisador internacionalmente reconhecido nas áreas de filosofia moral, política e jurídica (nas tradições anglófona e continental), com interesse particular nas áreas de jurisprudência geral, metaética, psicologia moral, e fundamentos filosóficos da liberdade de expressão e de religião na obra de Marx, Nietzsche, Freud e Foucault.
Entre os dias 6, 7 e 8 de novembro de 2013, o PPGD/UFRJ sediou o II Seminário Internacional de Teoria das Instituições, contando com a participação dos professores CORINNA LAIN (University of Richmond, EUA), DANIEL GOLDSTEIN (London University, ING), JEFFREY SEGAL (Stony Brook University, EUA), LEWIS KORNHAUSER (New York University, EUA) e RONALD ROTUNDA (Chapman University, EUA).
Cumpre destacar, ainda, o caráter interdisciplinar dos conhecimentos trazidos por tais professores, tendo em vista a formação plural dos convidados. O professor Daniel Goldstein é um importante psicólogo cognitivo americano, conhecido pela especificação e teste de heurísticas e modelos de racionalidade limitada no campo do julgamento e da tomada de decisão, enquanto Jeffrey Segal é professor de Ciência Política.