O PPGD/UFRJ, embora seja um programa relativamente recente, com 8 (oito) anos de existência, tem, desde suas origens, um consistente plano de internacionalização, apresentando todas as condições para a inserção internacional de seus alunos, professores e das pesquisas desenvolvidas em seu âmbito.

Essa vocação internacional pode ser constatada na celebração de convênios, na constante presença de professores e discentes estrangeiros no Programa, na frequência com que docentes do PPGD/UFRJ participam de atividades (congressos, seminários, bancas e estadias de curta e longa duração) no exterior, na participação discente em eventos de natureza internacional no Brasil e no exterior, no âmbito das publicações de docentes no exterior, na realização de pesquisas de caráter internacional e, também, na participação do PPGD em entidades científicas e redes de pesquisa internacionais.

Em 2016, a grande maioria dos docentes do PPGD participou de eventos internacionais e/ou publicou no exterior ou no Brasil, em obras internacionais ou com participação de autores estrangeiros.

 1) CONVÊNIOS

A UFRJ conta com um Setor de Convênios e Relações Internacionais (SCRI - http://www.scri.ufrj.br/) que, entre outras atividades, realiza a análise formal da proposta de Convênio, seu encaminhamento à Assessoria Jurídica (GR) e, em seguida, ao Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE), para apreciação. Sendo favorável a deliberação, os originais são encaminhados para a assinatura do Reitor.

Criado em 1994, esse setor tem sido responsável pela coordenação dos programas de intercâmbio acadêmico voltados para ampliar os horizontes dos alunos por meio do convívio com outras culturas.

Ao desenvolver a cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural entre a UFRJ e dezenas de universidades estrangeiras, tem possibilitado que os alunos de graduação e de pós-graduação possam cursar disciplinas de sua área e afins no exterior e que alunos estrangeiros beneficiários desses acordos internacionais sejam acolhidos na UFRJ.

Além dos diversos acordos entre a UFRJ e IES estrangeiras, o PPGD tem convênios internacionais específicos com renomadas instituições de ensino no exterior, cujos objetos são o intercâmbio de docentes e discentes no nível de pós-graduação em Direito e a realização de atividades de ensino e pesquisa conjuntos, com o propósito de fomentar o diálogo e as experiências acadêmicas.

No bojo desses acordos, os professores e alunos do PPGD e das instituições estrangeiras têm participado de eventos, cursos e investigações coletivas, em que são geradas publicações conjuntas.

Nesse sentido, o PPGD/UFRJ pode elencar as seguintes IES estrangeiras:

- Université Paris-Ouest Nanterre (Paris X)/Centre de Droit International (CEDIN);

- Fordham University – Fordham Law School, nos Estados Unidos;

- Universidad de Castilla La Mancha, Espanha;

- Università del Salento, Itália;

- Birkbeck University of London, Inglaterra;

- Universidad Pablo de Olavide, Espanha;

- Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico;

- Instituto de Direito Econômico e Europeu, da Universidade de Coimbra, Portugal (convênio em elaboração);

- Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa, Portugal (convênio em elaboração).

Essas parcerias estão mais detalhadamente descritas no item “intercâmbios institucionais”.