Em 2016, o PPGD manteve as mesmas 4 (quatro) modalidades de intercâmbios nacionais que desenvolveu ao longo dos últimos anos. Não se trata de tarefa simples organizar estas modalidades por categorias, uma vez que há características inerentes a cada uma delas. Porém, buscamos, novamente, uma sistematização que, em nossa opinião, favorece melhor a visualização.

Grupo 1:  Intercâmbio de docentes

a)            Cooperação técnica de professores de instituições nacionais o exercício efetivo e continuado das atividades no âmbito da pós-graduação: professor Alexandre Bernardino Costa, da Universidade de Brasília, foi cedido a UFRJ para cooperação  técnica, atuando no projeto Justiça Autoritária e ministrando disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação, com bolsa de pesquisador visitante pela FAPERJ.

Grupo 2 - Formação de redes de pesquisa:

I)             Em 2016, a Rede de Pesquisa em Teoria dos Sistemas Direito e Política que congrega pesquisadores de Universidades brasileiras, como Universidade de Brasilia (UnB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) latino-americanas como Universidade Católica do Chile Universidade Ibero-Americana permanece fortemente ativa e realizou um evento na Itália com a participação da profa. Juliana Magalhães e alguns discentes do PPGD.

II)           A cooperação com a UERJ manteve-se firme e, em 2016, novamente os professores Gustavo Siqueira e Cecilia Caballero realizaram um evento internacional de médio porte, trazendo o professor Mario Losano para ministrar um mini curso em ambos os programas. É fundamental destacar que esta integração conta com um forte componente de solidariedade, pois todos os custos são compartilhados e/ou assumidos pelo programa que se encontra em melhor situação no momento. O professor Losano ofereceu dois dias de aula no PPGD/UERJ e outros dois dias no PPGD/UFRJ. Este fato permitiu algo que ambos os programas tem buscado ao longo dos anos: a integração do corpo discente, em especial em trabalhos de ensino e pesquisa. Todo o seminário encontra-se disponível online.

https://www.youtube.com/watch?v=E8kqOc1Pggs

III)          Através de dois PROCADs, o PPGD/UFRJ tem mantido constantes intercâmbios com as seguintes universidades: Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal do Paraná e Univesidade Católica do Paraná. As informações referentes a estes dois PROCADs encontram-se no item Solidariedade. São eles:

a) Edital CNJ Acadêmico (Edital 20/2010):

Projeto Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: A garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre a celeridade e efetividade dos institutos processuais pós emenda constitucional n.45, desenvolvido pela UFRJ, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A coordenadora geral é a Profa Cláudia Maria Barbosa (PUC-PR) e os coordenadores de instituições parceiras são os professores Horácio Wanderley Rodrigues (UFSC) e Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ). O valor total dos recursos obtidos é de R$ 400.000,00, e o PPGD especificamente recebeu, duas bolsas de mestradi, verba de capital e custeio, além de apoio para intercâmbios acadêmicos que são realizados três vezes por ano.

No ano de 2016 este PROCAD encerrou as suas atividades. O livro, resultado da pesquisa encontra-se me fase de editoração. No ano de 2016 foram realizados dois seminários: um no Rio de Janeiro e outro, o conclusivo, em Curitiba.

Projeto Direitos, justiça e interculturalidade nas fases de transição, entre UFRJ, UFPR (coordenadora) e a UnB, coordenado pelo Prof. Ricardo Marcelo Fonseca (PPGD-UFPR). O projeto tem por objetivo geral debater, através do entrecruzamento de variados saberes do campo jurídico (particularmente a partir do diálogo entre a História e a Teoria do Direito), o direito e a justiça em suas variadas facetas em períodos de transição e de configurações da cultura jurídica mais complexas multifacetadas. Deve-se destacar que, a partir do trabalho das instituições associadas, pretende-se incorporar à network das instituições nacionais parceiras instituições estrangeiras, como o Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Alemanha) e as Universidades de Firenze e de Macerata (Itália).

No ano de 2016, este PROCAD realizou três eventos nacionais, um em cada cidade sede. Todos tiveram chamadas de trabalho, apresentação de papers por professores e alunos e os trabalhos aguardam a publicação no primeiro semestre de 2017.

Grupo 3 - Parcerias com outros Programas no Rio de Janeiro

Fórum Permanente de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro (UNESA, PUC-Rio, UFF, Cândido Mendes e UERJ).  Coordenado pelo Prof. José Ribas Vieira, consolidou-se definitivamente e neste ano publicou mais um livro. O exemplar pode ser adquirido na Amazon por um valor bem simbólico.

Ver:  https://www.amazon.com/dp/B01N3CEBZU

Ver também a forte parceria e intercâmbio com a UERJ.

Grupo 4.  Cooperações para o desenvolvimento local e regional e Convênios

No âmbito das cooperações para o desenvolvimento local e regional, o PPGD coordena, desde 2010 até o presente ano (e sem data para acabar), através do trabalho do prof. Mauro Osório, o Observatório de Estudos do Rio De Janeiro. Desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ, o referido projeto recebeu, em 2016, 60.000 (sessenta mil reais). A verba está sendo investida em bolsas, material de consumo, infraestrutura e, principalmente, equipamentos para o PPGD/UFRJ. O projeto é contínuo, conta, como mencionado, com verba do SEBRAE e não tem data específica para encerrar. É fundamental destacar que diante da crise fiscal e econômica sem precedentes, encarada pelo Estado do Rio de Janeiro, o professor Mauro Osório tem sido, à frente do Instituto Pereira Passos tem sido um dos mais destacados antagonistas do governo do Rio de Janeiro, apresentando diversas propostas para o enfrentamento da crise. Esta pesquisa tem seus resultados constantemente atualizados e publicados num jornal de grande circulação (Extra) e em redes sociais.

No ano de 2016 foi lançado o segundo livro contendo os resultados do projeto.

Ver:  Rio de Janeiro: reflexões e práticas. Belo Horizonte: Fórum, 2016. [Livro eletrônico - Link: http://bidforum.com.br/ - Login: 1881-divulgacao - Senha: 1881]

Os grandes sistemas jurídicos - Prof. Mario Losano (#DV 11). Disponível em: https://youtu.be/E8kqOc1Pggs