Programas das disciplinas de 2017-1
Consulte os programas das disciplinas que serão ministradas em 2017-1 clicando sobre seus respectivos nomes. Conforme os professores forem mandando os programas faltantes, vamos incluí-los.
ATENÇÃO: TODOS PODEM SE INSCREVER EM QUALQUER DISCIPLINA, INDEPENDENTEMENTE DE SER DO MESTRADO OU DO DOUTORADO. APENAS OBSERVEM QUE, PARA PROCURAR AS DISCIPLINAS, O QUE DEVE SER FEITO PELO CÓDIGO CONSTANTE NA GRADE HORÁRIA, É PRECISO SELECIONAR O NÍVEL; CASO CONTRÁRIO, A MATÉRIA NÃO APARECERÁ.
Doutorado
Filosofia Política e Perspectivas Críticas do Direito – Profa. Vanessa Berner e Prof. Raffaelle de Giorgi
Globalização e Transformações no Mundo do Trabalho – Profa. Sayonara Grillo
Teorias da Decisão: sistemas de controles epistêmicos – Prof. Geraldo Prado
Tópicos em Teorias Jurídicas Contemporâneas – Profa. Cecilia Caballero e Prof. Flávio Martins
Proteção e Inclusão Social de Vulneráveis no Direito Brasileiro – Profa. Fabiana Barletta e Prof. Flávio Martins
Mestrado
Constitucionalismo Americano – Prof. José Ribas Vieira e Profa. Lilian Emerique
Controle Social Punitivo e Criminalização da Pobreza – Profa. Luciana Boiteux
Desenhos Constitucionais – Profs. Carlos Bolonha e Luigi Bonizzato
Direito e Economia: Modelagens Institucionais – Prof. Mauro Osório
Formatos da Proteção dos Direitos Humanos – Profa. Ana Lúcia Sabadell
Metodologia Jurídica (Turma A) – Profa. Ana Paula Barbosa e Prof. Fábio Shecaira
Metodologia Jurídica (Turma B) – Profa. Margarida Lacombe
Pensamento Jurídico Contemporâneo (Turma A) – Prof. Eduardo Moreira
Pensamento Jurídico Contemporâneo (Turma B) – Profa. Juliana Magalães e Prof. Raffaele de Giorgi
Distribuição de Bolsas
A Comissão de Bolsas informa aos doutorandos do PPGD/UFRJ que a seleção de bolsistas de doutorado será feita oportunamente, quando houver bolsas a distribuir.
Aos mestrandos, divulga EDITAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE MESTRADO, a ser realizada com urgência, por conta dos prazos estabelecidos pela PR2.
23/01/2017 - Publicação - OJB/UFRJ
O PPGD/UFRJ divulga a publicação do artigo Mais um desafio político para uma corte jurídica, da nossa professora Margarida Maria Lacombe Camargo e de Siddharta Legale Ferreira, no site JOTA Notícias Jurídicas.
A publicação é resultado das discussões realizadas no Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), no âmbito do PPGD.
"Os desdobramentos da ausência do Ministro Teori Zavascki, no que diz respeito à sua substituição como relator dos processos que se encontram sob o âmbito da Operação Lava Jato, mais uma vez desafia os limites entre o jurídico e o político no Supremo Tribunal Federal.
A Operação Lava Jato, que já mobilizou recursos públicos bastante significativos de dinheiro e pessoal para a criação da Força Tarefa de combate à corrupção no país, exige resultados de sucesso. E uma das estratégias para se garantir isso foi a mobilização popular, com o auxílio da imprensa, capaz de, no limite, legitimar ações que normalmente fugiriam às regras do Direito. Como exemplo podemos citar a sumarização do processo penal que começa com as prisões provisórias ou temporárias, passa por escutas ambientais e telefônicas, por ações de busca e apreensão de documentos em residências e escritórios, é acompanhado pari passu por delações premiadas e alcançam não raramente o julgamento público com o vazamento de informações e suspensão do sigilo sobre as provas colhidas. Obviamente que tudo isso chancelado pelo Poder Judiciário, a partir da atuação efetiva do juizado de primeira instância, do tribunal de apelação e do Supremo Tribunal Federal."
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