Processo Seletivo (outros)
DOUTORADO SANDUICHE NO EXTERIOR (PDSE/CAPES – PPGD/UFRJ)
Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidato(a) à bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES), vinculada ao Edital nº 22/2026 da CAPES, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ).
EDITAL PPGD/UFRJ Nº 891, DE 22 DE JULHO DE 2026 – Aqui
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EDITAIS ANTERIORES:
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) torna pública a abertura do processo interno de seleção de tese para indicação ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026, destinado às melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2025.
Poderão participar doutores(as) que tenham defendido tese em 2025 em Programa de Pós-Graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES.
Os interessados deverão realizar inscrição por meio do formulário abaixo:
https://forms.gle/prfrdTVozK5AJiU96
O Prêmio CAPES de Tese contempla reconhecimento acadêmico nacional, certificado, premiação financeira, bolsas de pós-doutorado e possibilidade de concorrer ao Grande Prêmio CAPES de Tese.
Os candidatos deverão encaminhar, impreterivelmente até o dia 22/05/2026 (sexta-feira), os seguintes documentos:
• Tese em sua VERSÃO FINAL, conforme o Manual de Trabalhos Acadêmicos da UFRJ;
• Termo de Depósito;
• Carta do(a) orientador(a) indicando o trabalho.
Manual de Trabalhos Acadêmicos da UFRJ:
https://www.sibi.ufrj.br/index.php/inicio/700-atualizacao-do-manual-de-trabalhos-academicos-da-ufrj
Termo de Depósito:
https://drive.google.com/file/d/14q16x2CCEMmqVhxm60Usta7oO1jUJ8lq/view
Edital CAPES nº 14/2026:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/23042026_Edital_2806987_SEI_2806876_Edital_14_2026.pdf
PROCESSO SELETIVO MINTER TJAP
O PPGD/UFRJ torna público a abertura do Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito, no âmbito do Projeto de Cooperação Interinstitucional (UFRJ/TJAP), nos termos do Edital nº 152/UFRJ/2025, ingresso 2025.2.
Acesse:
Portaria Comissão Seleção Minter
Listagem de Inscritos: Pré-Homologação Minter em 16/05/25
Listagem de Inscritos: Homologação Definitiva Minter em 26/05/25
Comunicado sobre local da Prova Escrita em 03/06/25
Listagem de Notas Prova Escrita e Plano de Pesquisa – preliminar em 23/06/25
Listagem de Notas Prova Escrita e Plano de Pesquisa – definitiva em 30/06/25
Agenda de Entrevistas e Link da Sala Remota– em 30/06/25
Agenda de Entrevista e Link – Comissão Heteroidentificação – em 04/07/25
Resultado Procedimento Heteroidentificação – em 11/07/25
DOUTORADO/ MESTRADO SANDUÍCHE – Edital 753/2024
Processo Seletivo Simplificado para Doutorado ou Mestrado Sanduíche vinculado ao Acordo Interinstitucional entre a Universidade de Graz (Uni-Graz) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Doutorado ou Mestrado Sanduíche vinculada ao Acordo Interinstitucional entre a Universidade de Graz (Uni-Graz) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) no âmbito do Programa Erasmus + Programme da União Europeia.
Período de inscrições: de 18 a 23 de setembro de 2024
Acesse: Edital nº 753/2024
Edital nº 753/2024 (Retificação)
Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante no Brasil vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Professor(a) Visitante no Brasil, vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Acesse:
INTERCÂMBIO – Edital 788/2024
Processo Seletivo Simplificado para bolsa de intercâmbio vinculado ao Acordo Interinstitucional entre a Universidade de Graz (Uni-Graz) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de intercâmbio vinculado ao Acordo Interinstitucional entre a Universidade de Graz (Uni-Graz) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) no âmbito do Programa Erasmus + Programme da União Europeia.
Período de inscrições: de 26 de setembro a 04 de outubro de 2024
Acesse:
Inscrições e Agenda de Entrevistas
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PROCESSOS SELETIVOS ANTERIORES
Seleções anteriores para Professor Visitante, Doutorado Sanduíche, Premiações, Ingresso de Alunos Estrangeiros e afins estão disponibilizadas abaixo:
Processo Seletivo para o Curso de Doutorado Interinstitucional (UFRJ/UNIFAP)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo para o Curso de Doutorado Interinstitucional (UFRJ/UNIFAP), nos termos do Edital nº 75/UFRJ/2022.
Acesse:
Edital 75/UFRJ/2022
Edital de Retificação 83/UFRJ/2022
Notas Preliminares de Projeto de Tese (PRELIMINAR)
Notas Definitivas do Projeto de Tese
Notas Preliminares de Currículo
Notas Definitivas de Currículo
CHAMADA PÚBLICA BOLSA APOIO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO
A presente chamada pública tem por objetivo selecionar mestrandos para apoio administrativo a coordenação do programa e contribuir para organização comunicacional e administrativa do PPGD.
Os pós-graduandos interessados devem pertencer a turma de mestrado do ano de 2022, terem estado na condição de bolsista Proex ou DS até março de 2024 e com prazo de defesa de dissertação por findar em junho de 2024.
As pessoas que se candidatarem serão submetidas a processo seletivo por entrevista e classificados observados os critérios socioeconômicos e de disponibilidade. Os interessados deverão se inscrever até o dia 21 de maio pelo endereço temporário de e-mail: requerimentoppgd@direito.ufrj.br
Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante Sênior e Professor(a) Visitante Júnior vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Professor(a) Visitante Sênior e Professor(a) Visitante Júnior, vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Acesse:
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura do Processo Seletivo para o Curso de Doutorado Interinstitucional (UFRJ/DPE-MA), nos termos do Edital nº 39/UFRJ/2024, ingresso 2024.2.
Acesse:
Edital_39_2024 Dinter em 27/01/24
Homologação Preliminar Inscrições Dinter em 27/05/24
Homologação Definitiva Inscrições Dinter em 31/05/24
Notas dos Projetos de Tese (Preliminar) em 24/06/24
Notas dos Projetos de Tese (Definitivo) em 27/06/24
Notas dos Currículos (Preliminar) em 25/06/24
Notas dos Currículos (Definitivo) em 27/06/24
Agenda de Entrevistas em 27/06/24
Agenda de Entrevista Heteroidentificação em 01/07/24
Notas das Entrevista (Definitivo) em 10/07/24
Resultado Final em 10/07/24
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo exclusivo para candidatas e candidatos estrangeiros para ingresso em 2020.1, nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, consoante Edital nº 663 / UFRJ / 2019.
Acesse:
Edital nº 663/UFRJ/2019.
Homologação de Inscrições de Candidatas e Candidatos Estrangeiros.
Notas Gerais Preliminares das Candidatas e Candidatos Estrangeiros.
Resultado Final do Processo Seletivo.
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura do Processo Seletivo para o Curso de Mestrado Interinstitucional (UFRJ/DPE-MA), nos termos do Edital nº 38/UFRJ/2024, ingresso 2024.2.
Acesse:
Homologação Preliminar Inscrições Minter
Homologação Definitiva Inscrições Minter
Processo Seletivo Simplificado para Doutorado ou Mestrado Sanduíche vinculado ao Acordo Interinstitucional entre a Universidade de Graz (Uni-Graz) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Doutorado ou Mestrado Sanduíche vinculada ao Acordo Interinstitucional entre a Universidade de Graz (Uni-Graz) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) no âmbito do Programa Erasmus + Programme da União Europeia.
Período de inscrições: de 23 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024
O PPGD-UFRJ anuncia a abertura de vagas para o credenciamento de novos docentes em seu quadro de professores e pesquisados, conforme o Edital nº 198/2023.
Acesse:
Processo Seletivo Simplificado para Doutorado Sanduíche vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Doutorado Sanduíche vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Acesse:
EDITAL PPGD/ UFRJ Nº 1476, de 27/11/2023 – publicado em 27 de novembro de 2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PPGD/ UFRJ Nº 1476/2023 – publicado em 30 de novembro de 2023.
RESULTADO PRELIMINAR – publicado em 30 de novembro de 2023.
RESULTADO FINAL – publicado em 01 de dezembro de 2023.
Processo Seletivo Simplificado para Doutorado Sanduíche vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Doutorado Sanduíche vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PrInt/CAPES), no âmbito do “Projetinho”.
Acesse:
Edital PPGD nº 904/2023
Publicado em 10/03/2023
Edital PPGD nº 904/2023
Publicado em 10/03/2023
Retificação do Edital PPGD nº 904/2023
Publicado em 17/04/2023
Resultado Preliminar
Publicado em 05/05/2023
Resultado Final
Publicado em 08/05/2023
Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante no Brasil vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Professor(a) Visitante no Brasil, vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Acesse:
Edital PPGD/UFRJ Nº 847, de 07/12/2022
Publicado em 08/12/2022
Retificação do Edital PPGD/UFRJ Nº 847/2022
Publicado em 14/12/2022
Resultado Preliminar
Publicado em 14/02/2023
Resultado Final
Publicado em 16/02/2023
Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante Sênior vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Professor(a) Visitante Sênior, vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Em caso de dificuldade em realizar o download, recomendamos que os links a seguir sejam abertos nos navegadores Microsoft Edge ou Mozilla Firefox:
Acesse:
Edital nº 808/2022
Retificação do Edital nº 808/2022.
Ingresso 2022.1 UNIFAP (SUPLEMENTAR)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura do Processo Seletivo para o Curso de Doutorado Interinstitucional (UFRJ/UNIFAP), nos termos do Edital Suplementar nº 186/UFRJ/2022.
Em caso de dificuldade em realizar o download, recomendamos que os links a seguir sejam abertos nos navegadores Microsoft Edge ou Mozilla Firefox:
Acesse:
Edital Suplementar nº 186/UFRJ/2022
Anexos I a IV para preenchimento
Notas Preliminares de Projetos de Tese (PRELIMINAR)
Notas Definitivas de Projetos de Tese (DEFINITIVA)
Notas Preliminares de Currículo (PRELIMINAR)
Notas Definitivas de Currículo (DEFINITIVA)
Agenda de Entrevistas Telerremotas
PRÊMIO CAPES DE TESE – EDITAL Nº 11/2022
Acesse:
Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante no Brasil vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Professor(a) Visitante no Brasil, vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante Sênior vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Professor(a) Visitante Sênior, vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
Processo Seletivo Simplificado para Doutorado Sanduíche vinculado ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES)
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatas e candidatos à bolsa de Doutorado Sanduíche vinculada ao Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (PRINT/CAPES), no âmbito do Projeto Geral.
CHAMADA PÚBLICA — PRÊMIO CAPES DE TESE 2026 (ENCERRADO)
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) torna pública a abertura do processo interno de seleção de tese para indicação ao Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026, destinado às melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2025.
Poderão participar doutores(as) que tenham defendido tese em 2025 em Programa de Pós-Graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES.
Os interessados deverão realizar inscrição por meio do formulário abaixo:
https://forms.gle/prfrdTVozK5AJiU96
O Prêmio CAPES de Tese contempla reconhecimento acadêmico nacional, certificado, premiação financeira, bolsas de pós-doutorado e possibilidade de concorrer ao Grande Prêmio CAPES de Tese.
Os candidatos deverão encaminhar, impreterivelmente até o dia 22/05/2026 (sexta-feira), os seguintes documentos:
• Tese em sua VERSÃO FINAL, conforme o Manual de Trabalhos Acadêmicos da UFRJ;
• Termo de Depósito;
• Carta do(a) orientador(a) indicando o trabalho.
Manual de Trabalhos Acadêmicos da UFRJ:
https://www.sibi.ufrj.br/index.php/inicio/700-atualizacao-do-manual-de-trabalhos-academicos-da-ufrj
Termo de Depósito:
https://drive.google.com/file/d/14q16x2CCEMmqVhxm60Usta7oO1jUJ8lq/view
Edital CAPES nº 14/2026:
https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/23042026_Edital_2806987_SEI_2806876_Edital_14_2026.pdf
PRÊMIO CAPES DE TESE – EDITAL Nº 3/2021
Acesse:
Edital CAPES nº 3/2021
PRÊMIO CAPES DE TESE – EDITAL Nº 10/2020
Acesse:
Edital CAPES nº 10/2020.
Portaria PPGD/UFRJ nº 3738, de 26 de maio de 2020.
Ata de Reunião da Comissão de Avaliação e Resultado do Processo Seletivo
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo exclusivo para candidatas e candidatos estrangeiros para ingresso em 2020.1, nos cursos de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, consoante Edital nº 380/ UFRJ / 2016.
Acesse:
Edital nº 380/2016.
Informe aos candidatos: Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas deverão comparecer às entrevistas, que serão realizadas na próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, a partir das 15h30.