PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

REQUERIMENTOS:

 

• REQUERIMENTO GERAL / CONTATO COM O PPGD
  Formulário para contato com o setor e para solicitações diversas. Utilizado somente quando não houver um formulário específico para a sua solicitação. (ver abaixo).
  

• Alteração de Histórico Escolar
  Para inclusão e exclusão de disciplinas fora do prazo, bem como alteração e inclusão de informações no histórico escolar. Importante anexar documentos comprobatórios da solicitação.

• Aproveitamento de Créditos (estudos anteriores)
  Para doutorandos solicitarem o aproveitamento de até 300 horas de créditos de  outro curso stricto sensu. Os mestrandos podem solicitar o aproveitamento de até 60 horas de estudos realizados em outro mestrado, lembrando que nesse caso não será permitido aproveitar disciplinas externas durante o curso atual. Deverá ser anexado o histórico e ementas das disciplinas. Será avaliado primeiro pela Comissão de Aproveitamento de Créditos do PPGD e, posteriormente, aprovado na Comissão Deliberativa (Colegiado) do programa (Ver calendário das Reuniões do Colegiado).

• Aproveitamento de Disciplina Externa (equivalente)
  Para os mestrando ou doutorando no PPGD/UFRJ solicitarem o aproveitamento de até 60 horas de disciplinas equivalentes cursadas fora da UFRJ (ou em programas internos que não constam automaticamente no SIGA), desde que integrem a carga horária obrigatória do curso. No histórico serão registradas apenas como “equivalentes” (com carga horária e créditos), sem detalhes como nota, nome da disciplina, instituição ou professor. Deverá ser anexado o histórico e ementa da disciplina cursada. Será avaliado primeiro pela Comissão de Aproveitamento de Créditos e Equivalências do PPGD e, posteriormente, aprovado na Comissão Deliberativa (Colegiado) do programa (Ver calendário das Reuniões do Colegiado).

• Auxílio Financeiro (apresentação de trabalho)
  Este formulário, regulado pela Portaria nº 034/2006 que normatiza o PROEX, permite que discentes e docentes do programa solicitem apoio financeiro para participar de eventos científicos, no Brasil ou no exterior, desde que apresentem trabalho acadêmico . A solicitação é preferencialmente feita antes do evento — mas pode ser feita depois, desde que acompanhada do certificado de apresentação. Vale destacar que não há possibilidade de reembolso de passagens e o deferimento está condicionado a existências de recursos disponíveis. 

• Emissão de Documento Diversos
  Solicitação de documentos acadêmicos, tais como: Histórico Oficial (físico, assinado e carimbado destinados a fins específicos), declarações com fins específicos com finalidade e informações desejadas detalhadas, anexando documentos comprobatórios da exigência da solicitação. Comprovação de matrícula ativa ou regularmente matriculado  retirar diretamente no SIGA. Certidão de Conclusão (temporária) pode ser retirada pelo aluno  diretamente no SIGA durante a tramitação do processo de expedição de diploma.

• Estágio Docência
  Formalizar as atividades de ensino supervisionadas por um docente do programa. Deve anexar o Plano de Trabalho* (antes do estágio) ou o Relatório de Estágio (após sua conclusão), ambos assinados digitalmente pelo estudante e pelo professor supervisor.  A formalização do estágio, juntamente com o envio do plano de trabalho, deve ser concluída antes do início do semestre em que ele será realizado. Ambos serão avaliados e validados pela Comissão Deliberativa do PPGD (Colegiado)  (Ver calendário das Reuniões do Colegiado).

*Modelo – Plano de Trabalho Estágio Docente

*Modelo – Relatório Final Estagio Docente

• Expedição de Diploma
  Para EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA, é obrigatório anexar a versão final da Dissertação/Tese, além de todos os demais documentos exigidos neste Formulário. A Certidão de Conclusão (temporária) pode ser retirada pelo aluno  diretamente no SIGA durante a tramitação do processo de expedição de diploma.

  Diplomas Prontos disponíveis para retirada na Secretaria do PPGD

  Dias e horários de atendimento ao publico para retirada de diploma.

• Homologação de Orientação / Coorientação
  Solicitação formal para registrar ou atualizar oficialmente o(a) orientador(a) e/ou coorientador(a) ao longo do curso. A concordância assinada do Professor indicado no Formulário de Formalização de orientação é essencial. Esta formalização passa pelo colegiado para homologação.

• *Modelo Concordância da Indicação de orientação/Coorientação

• Marcação de Banca de Qualificação
  Solicitações de marcação de banca de qualificação passam pelo colegiado para homologação, portanto, a data agendada para a qualificação deve ser posterior a próxima reunião da comissão deliberativa (colegiado). Antes de realizar esta solicitação consulte o calendário das reuniões do colegiado aqui. Concluído o envio do requerimento e aprovada a banca pelo colegiado, a secretaria elaborará a ata, que será disponibilizada na plataforma SEI para assinatura do orientador e demais membros da banca, após a realização da defesa de qualificação. Necessário anexar a concordância do orientador.
  – Mestrandos: a Qualificação deverá ocorrer no início do terceiro semestre letivo e consistirá de apresentação e defesa de seu plano de trabalho final e de, pelo menos, 01 (um) capítulo da dissertação perante uma Banca Examinadora composta por, no mínimo, 03 (três) professores, sendo 01 (um) o orientador.
  -Doutorando: a Qualificação deverá ocorrer ao término do quarto semestre letivo e consistirá em apresentação e defesa de seu plano de trabalho final e de, pelo menos, 02 (dois) capítulos da tese perante uma Banca de Avaliação de Desempenho composta por no máximo 03 (três) professores, sendo 01 (um) o orientador e 01 (um) externo ao Programa (obrigatório).
  

  *Modelo de declaração – Concordância do orientador

• Marcação de Banca de Defesa de Doutorado
  Solicitações de marcação de banca de defesa de Doutorado passam pelo colegiado para homologação, portanto, a data agendada para a defesa de tese deve ser posterior a próxima reunião da comissão deliberativa (colegiado). Antes de realizar esta solicitação consulte o calendário das reuniões do colegiado aqui.
  Exigências: ter o currículo do curso integralizado (600h para Doutorado). Anexar Concordância do orientador, Especificar os membros da Banca Examinadora que por acaso forem participar em Videoconferência. Concluído o envio do requerimento e aprovada a banca pelo colegiado, a secretaria elaborará a ata, que será disponibilizada na plataforma SEI para assinatura do orientador e demais membros, após a defesa.
  Para Banca de Defesa de Tese, composta por, no mínimo 5 (cinco) professores doutores, sendo, necessariamente, 2 (dois) externos ao Programa e no mínimo 2 (dois) integrantes do Programa, além do orientador.

  *Modelo de declaração – Concordância do orientador

• Marcação de Banca de Defesa de Mestrado
  Solicitações de marcação de banca de defesa de Doutorado passam pelo colegiado para homologação, portanto, a data agendada para a defesa de tese deve ser posterior a próxima reunião da comissão deliberativa (colegiado). Antes de realizar esta solicitação consulte o calendário das reuniões do colegiado aqui.
  Para marcação de BANCA DE DEFESA os alunos deverão: ter o currículo do curso integralizado (360h para Mestrado). Especificar os membros da Banca Examinadora que por acaso forem participar em Videoconferência, anexar concordância do orientador. Concluído o envio do requerimento e aprovada a banca pelo colegiado, a secretaria elaborará a ata, que será disponibilizada na plataforma SEI para assinatura dos membros após a defesa.
  Para Banca de Defesa de Dissertação, composta por, no mínimo, 3 (três) professores doutores sendo, necessariamente, 1 (um) e no máximo 2 (dois) externos ao Programa, e os demais do Programa, dentre os quais o orientador. 

  *Modelo de declaração – Concordância do orientador

• Pedido de Inscrição em Disciplina (ALUNO EXTERNO AO PPGD)  

Solicitações de inscrição em disciplinas destinadas a alunos externos ao PPGD/UFRJ. Para efetivar o pedido, o interessado deve comprovar vínculo com outro programa de pós-graduação (MATRICULA ATIVA), anexando declaração comprobatória e documento de identidade. A solicitação deve ser realizada conforme o calendário acadêmico do PPGD. Alunos de outro Programas de Pós Graduação da UFRJ devem solicitar inscrição via SIGA. Após deferimento, e ao final do período, o aluno solicitará a Declaração de Disciplina Cursada através de Requerimento geral, anexando Declaração de Frequência e Aproveitamento de Disciplina assinada digitalmente pelo professor da disciplina.

           *Modelo Declaração de Frequência e Aproveitamento Aluno Externo  ( modelo)

• Prorrogação de Prazo de Defesa
  Formaliza a solicitação de prorrogação para a realização da defesa de dissertação ou tese,além do prazo regular, ao Colegiado do programa, apresentando justificativa detalhada e documentação comprobatória quando necessário. A prorrogação, quando concedida, estende oficialmente o prazo de conclusão do curso, evitando o cancelamento da matrícula por decurso de prazo e garantindo a regularidade acadêmica do estudante até a nova data estabelecida para a defesa. Solicitação será avaliado e aprovado na Comissão Deliberativa (Colegiado) do programa (Ver calendário das Reuniões do Colegiado).

• Requerimento Geral
  Formulário para contato com o setor e para solicitações diversas. Utilizado somente quando não houver um formulário específico.

• Reserva de Sala do PPGD/Agendamento de Espaço
  Formulário para solicitar reserva de sala de aula ou sala multimídia do PPGD e agendas para verificar a ocupação das salas. Verifique antes a disponibilização das salas no link:  https://ppgd.direito.ufrj.br/ocupacao-das-salas-do-ppgd/

• Trancamento/Destrancamento de matrícula/Cancelamento
  Solicitação de trancamento temporário da matrícula – por até um semestre no mestrado ou até dois semestres no doutorado (com modalidades especiais para o primeiro semestre)—bem como para requerer o destrancamento (retorno), ou ainda o cancelamento definitivo, em caso de desistência. É importante notar que ele não substitui a inscrição em disciplinas no SIGA, que deve seguir os prazos acadêmicos. Se o destrancamento não for solicitado no semestre subsequente ao trancamento, a matrícula é automaticamente cancelada por abandono. Esta solicitação Será avaliado e aprovado na Comissão Deliberativa (Colegiado) do programa (Ver calendário das Reuniões do Colegiado).