PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

A Comissão Deliberativa (COLEGIADO PPGD) é a instância máxima do Programa de Pós-Graduação em Direito e é a responsável pelo funcionamento didático, cientifico e administrativo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado. Suas atribuições e composição são definidas pelo Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito. Atualmente, é constituída pela totalidade do Corpo Docente,  Coordenador(a) do Programa (presidente),  Coordenador(a)-Adjunto,  pela representação discente e apoiados pela Secretaria Acadêmica.

As reuniões do Colegiado do PPGD UFMG são públicas, mensais, sendo realizadas presencialmente, hibridas ou remota.

Local e horário das reuniões do Colegiado

Auditório do PPGD UFRJ, sala 104 no 1º andar do Prédio da  Faculdade Nacional de Direito – FND/UFRJ.

As atas das reuniões contêm o registro das decisões tomadas pelo Colegiado. Após cada reunião, a ata é revisada e encaminhada para aprovação na reunião seguinte e, em seguida, publicada nesta seção.

Calendário das REUNIÕES DO COLEGIADO PPGD-2026*

ATAS DAS REUNIÕES CDPPGD (Colegiado PPGD)