Comissão Deliberativa (Colegiado)
A Comissão Deliberativa (COLEGIADO PPGD) é a instância máxima do Programa de Pós-Graduação em Direito e é a responsável pelo funcionamento didático, cientifico e administrativo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado. Suas atribuições e composição são definidas pelo Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito. Atualmente, é constituída pela totalidade do Corpo Docente, Coordenador(a) do Programa (presidente), Coordenador(a)-Adjunto, pela representação discente e apoiados pela Secretaria Acadêmica.
As reuniões do Colegiado do PPGD UFMG são públicas, mensais, sendo realizadas presencialmente, hibridas ou remota.
Local e horário das reuniões do Colegiado
Auditório do PPGD UFRJ, sala 104 no 1º andar do Prédio da Faculdade Nacional de Direito – FND/UFRJ.
As atas das reuniões contêm o registro das decisões tomadas pelo Colegiado. Após cada reunião, a ata é revisada e encaminhada para aprovação na reunião seguinte e, em seguida, publicada nesta seção.
CALENDARIO
Datas das REUNIÕES DO COLEGIADO PPGD-2026*
ATAS DAS REUNIÕES CDPPGD (Colegiado PPGD)
março 2026 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
fevereiro 2026 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
janeiro 2026 – Recesso (Não houve Reunião do Colegiado)
dezembro 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
novembro 2025 – Ata Reunião do C0legiado PPGD
outubro 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
setembro 2025 – Ata reunião do Colegiado PPGD
setembro 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD (05/09/2025 -Extraordinária) Anexo I – ATA 05/09/2025 – Relatório de Gestão PPGD 2023-2025 / Anexo II – ATA 05/09/2025 – Proposta de Gestão PPGD/UFRJ 2025-2027
agosto 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
julho 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
junho 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD (ERRATA)
maio 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
abril 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
março 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
fevereiro 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD (Extraordinaria)
fevereiro 2025 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
janeiro 2025 – Recesso (Não houve Reunião do Colegiado)
- Janeiro/2024 – Não houve reunião do Colegiado/Recesso Acadêmico
- Fevereiro/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Março/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Abril/2024 – Não houve reunião do Colegiado PPGD
- Maio/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Junho/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Julho/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Agosto/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Setembro/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Outubro/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Novembro/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD
- Dezembro/2024 – Ata Reunião do Colegiado PPGD