PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro visa propor, implementar e coordenar Doutorado Interinstitucional (Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior, doravante PCI) com objetivo de formação e qualificação de docentes da UNIFAP. Durante o período de duração da formação o PPGD/UFRJ disponibilizará docentes que atuam nas três linhas de pesquisa do programa, organizados a partir da área de concentração Teorias Jurídicas Contemporâneas.

Atualmente, a atuação da UNIFAP no campo do Direito está restrita à graduação. Assim sendo, o PPGD/UFRJ intervirá diretamente na formação qualificada de profissionais do Direito para incrementar-lhes aspectos teóricos e metodológicos. Pretende-se, em suma, contribuir com a melhoria do ambiente acadêmico da instituição receptora, o que certamente gerará resultados positivos na realidade social local. O PCI desempenhará papel relevante na elevação do nível no ensino de graduação bem como representará um aumento das possibilidades de desenvolvimento de um programa de pós-graduação em Direito na UNIFAP, tendo em visto o quantitivo final de docentes com título de doutor, conjuntamente com contribuição para o eixo ensino, pesquisa e extensão que será expandido levando-se em consideração os novos grupos de pesquisa que advirão das novas perspectivas e abordagens das linhas de pesquisa propostas pelo PPGD/UFRJ. A iniciaçao científica também se beneficiará com a proposta por formar docentes mais aptos e comprometidos com esta modalidade. Para o PPGD/UFRJ, será a abertura de novos horizontes de pesquisa, especialmente na Região Amazônica e na realidade amapaense que é carente como objeto de pesquisa jurídica de alto impacto e complexidade. Imprescindível salientar que o Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa e Suriname e que existe curso de Direito no Campus Binacional, na cidade de Oiapoque-AP, localizada na fronteira com a cidade francesa de Saint Georges, o que constitui, certamente, um relevante foco de pesquisa a ser explorado. Portanto, a instituição promotora conhecerá a realidade de região substancialmente diferente da que atua representando condição real para constituição de experiências científicas enriquecedoras que poderão trafegar da fronteira norte do Brasil para Região Sudeste, em um percurso de 3.200 km, em linha reta. Para a UNIFAP o aumento do percentual de doutores no quadro efetivo para aprimorar seus serviços prestados à comunidade local, regional e nacional é um dos marcos mais relevantes. Ao PPGD/UFRJ caberá zelar pelo rigor acadêmico das disciplinas, das orientações e das demais atividades voltadas à formação dos doutorandos.

a) Cooperação técnica de professores de instituições nacionais o exercício efetivo e continuado das atividades no âmbito da pós-graduação: professor Alexandre Bernardino Costa, da Universidade de Brasília, foi cedido a UFRJ para cooperação técnica, atuando no projeto Justiça Autoritária e ministrando disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação, com bolsa de pesquisador visitante pela FAPERJ.

I) Em 2016, a Rede de Pesquisa em Teoria dos Sistemas Direito e Política que congrega pesquisadores de Universidades brasileiras, como Universidade de Brasilia (UnB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) latino-americanas como Universidade Católica do Chile Universidade Ibero-Americana permanece fortemente ativa e realizou um evento na Itália com a participação da profa. Juliana Magalhães e alguns discentes do PPGD.

II) A cooperação com a UERJ manteve-se firme e, em 2016, novamente os professores Gustavo Siqueira e Cecilia Caballero realizaram um evento internacional de médio porte, trazendo o professor Mario Losano para ministrar um mini curso em ambos os programas. É fundamental destacar que esta integração conta com um forte componente de solidariedade, pois todos os custos são compartilhados e/ou assumidos pelo programa que se encontra em melhor situação no momento. O professor Losano ofereceu dois dias de aula no PPGD/UERJ e outros dois dias no PPGD/UFRJ. Este fato permitiu algo que ambos os programas tem buscado ao longo dos anos: a integração do corpo discente, em especial em trabalhos de ensino e pesquisa. Todo o seminário encontra-se disponível online.

III) Através de dois PROCADs, o PPGD/UFRJ tem mantido constantes intercâmbios com as seguintes universidades: Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal do Paraná e Univesidade Católica do Paraná. As informações referentes a estes dois PROCADs encontram-se no item Solidariedade. São eles:

a) Edital CNJ Acadêmico (Edital 20/2010):
Projeto Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: A garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre a celeridade e efetividade dos institutos processuais pós emenda constitucional n.45, desenvolvido pela UFRJ, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A coordenadora geral é a Profa Cláudia Maria Barbosa (PUC-PR) e os coordenadores de instituições parceiras são os professores Horácio Wanderley Rodrigues (UFSC) e Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ). O valor total dos recursos obtidos é de R$ 400.000,00, e o PPGD especificamente recebeu, duas bolsas de mestradi, verba de capital e custeio, além de apoio para intercâmbios acadêmicos que são realizados três vezes por ano.

No ano de 2016 este PROCAD encerrou as suas atividades. O livro, resultado da pesquisa encontra-se me fase de editoração. No ano de 2016 foram realizados dois seminários: um no Rio de Janeiro e outro, o conclusivo, em Curitiba.

Projeto Direitos, justiça e interculturalidade nas fases de transição, entre UFRJ, UFPR (coordenadora) e a UnB, coordenado pelo Prof. Ricardo Marcelo Fonseca (PPGD-UFPR). O projeto tem por objetivo geral debater, através do entrecruzamento de variados saberes do campo jurídico (particularmente a partir do diálogo entre a História e a Teoria do Direito), o direito e a justiça em suas variadas facetas em períodos de transição e de configurações da cultura jurídica mais complexas multifacetadas. Deve-se destacar que, a partir do trabalho das instituições associadas, pretende-se incorporar à network das instituições nacionais parceiras instituições estrangeiras, como o Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Alemanha) e as Universidades de Firenze e de Macerata (Itália).

No ano de 2016, este PROCAD realizou três eventos nacionais, um em cada cidade sede. Todos tiveram chamadas de trabalho, apresentação de papers por professores e alunos e os trabalhos aguardam a publicação no primeiro semestre de 2017.

Parcerias com outros Programas no Rio de Janeiro
Fórum Permanente de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro (UNESA, PUC-Rio, UFF, Cândido Mendes e UERJ). Coordenado pelo Prof. José Ribas Vieira, consolidou-se definitivamente e neste ano publicou mais um livro. O exemplar pode ser adquirido na Amazon por um valor bem simbólico.
Ver: https://www.amazon.com/dp/B01N3CEBZU

Ver também a forte parceria e intercâmbio com a UERJ.

No âmbito das cooperações para o desenvolvimento local e regional, o PPGD coordena, desde 2010 até o presente ano (e sem data para acabar), através do trabalho do prof. Mauro Osório, o Observatório de Estudos do Rio De Janeiro. Desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ, o referido projeto recebeu, em 2016, 60.000 (sessenta mil reais). A verba está sendo investida em bolsas, material de consumo, infraestrutura e, principalmente, equipamentos para o PPGD/UFRJ. O projeto é contínuo, conta, como mencionado, com verba do SEBRAE e não tem data específica para encerrar. É fundamental destacar que diante da crise fiscal e econômica sem precedentes, encarada pelo Estado do Rio de Janeiro, o professor Mauro Osório tem sido, à frente do Instituto Pereira Passos tem sido um dos mais destacados antagonistas do governo do Rio de Janeiro, apresentando diversas propostas para o enfrentamento da crise. Esta pesquisa tem seus resultados constantemente atualizados e publicados num jornal de grande circulação (Extra) e em redes sociais.

No ano de 2016 foi lançado o segundo livro contendo os resultados do projeto.

Ver: Rio de Janeiro: reflexões e práticas. Belo Horizonte: Fórum, 2016. [Livro eletrônico – Link: http://bidforum.com.br/ – Login: 1881-divulgacao – Senha: 1881]

Os grandes sistemas jurídicos – Prof. Mario Losano (#DV 11).