PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Produções acadêmicas

ENTRE CLOSES JURÍDICOS E OS CORRES DO SLAM DAS MINAS- RJ NAS RUAS “Quando não sobra nem dinheiro ou dignidade” na economia do sustento da cultura.

Autora: Semirames Khattar

Palavras-chave:

Orientador:
Vanessa Oliveira Batista Berner
Linha de pesquisa:
Linha 1
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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“A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS ”

Autora: Denise de Almeida Guimarães

Palavras-chave:  Direito do Trabalho; Direitos Humanos dos trabalhadores;

Orientador:
Sayonara Grillo
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: mudança institucional e análise de estudo de caso

Autor: Jean Filipe Domingos Ramos

palavras-chave:  Direito do Trabalho; relações de trabalho; negociação coletiva;

Orientador:
Sayonara Grillo
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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“APORTES JURIDICOS REGIONAIS PARA A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL”

Autora: Maria Carolina Victoria Rodriguez

Palavras-chave: aportes jurídicos; ecologização do direito

 

Orientador:
Sidney Guerra
Linha de pesquisa:
Linha 1
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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“EMANCIPAÇÃO OU REIFICAÇÃO: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?”

Autor: Matheus Henrique Junqueira de Moraes

Palavras-chave:  Direitos humanos; emancipação, reificação, liberdade social;  LGBTI+?

Orientador:
Eduardo Ribeiro Moreira
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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“UM TEMPO DE CUIDAR: trabalho reprodutivo e a interpretação dos Tribunais Federais brasileiros na concessão das licenças para cuidado infantil de servidoras e servidores públicos”

Autora: Vanessa Carvalho Silveira Guterres

Palavras-chave:   trabalho reprodutivo;   Tribunais Federais brasileiros; concessão de licenças;  licenças para cuidado infantil; licença servidoras e servidores públicos

Orientador:
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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“As novelas e sua função jurídico-social no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes”

Autora: Sandra Fratane Maciel De Oliveira

Palavras-chave:  abuso sexual; novelas; função jurídico-social

Orientador:
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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“CAMINHOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS SOB OS INFLUXOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO”

Autor: Marcelo Augusto Rodrigues Mendes

Orientadora: Ana Lucia Sabadell

Co-orientadora: Daniela Silva Fontoura de Barcellos

Palavras-chave: manicômios judiciários; reforma psiquiátrica; abolicionismo;

 

Orientador:
Ana Lúcia Sabadell
Linha de pesquisa:
Linha 1
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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“NEURODIVERSITY AND ELIMINATING AUTISM: A bioethical exploration through social construction lens.

Autora: Luana Adriano Araújo

Orientadora: Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Co-orientador: Thomas Gutmann

Palavras-chave:

Orientador:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Linha de pesquisa:
Linha 1
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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TRABALHO A TODO TEMPO? MUDANÇAS NORMATIVAS E RECONFIGURAÇÕES TEMPORAIS DO TRABALHO

Autora: Nathalia Marbly Miranda Santos

Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO

Orientador:
Sayonara Grillo
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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“Tempo perdido”: uma etnografia documental sobre a execução da medida socioeducativa de internação para meninas no estado do Rio de Janeiro

Autora:  Paola Bettamio Mendes

Palavras-chave: medida socioeducativa

Orientadora: Fabiana Barletta

Co-orientadora: Luciana Boiteux

Orientador:
Fabiana Rodrigues Barletta
Linha de pesquisa:
Linha 3
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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A POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (PNTFP) ANALISADA PELO VIÉS JURÍDICO-INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autora: Dominique da Silva Oliveira

Palavras-chave: Direito Constitucional; politicas públicas, transporte ferroviário de passageiros

Orientador:
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
Linha de pesquisa:
Linha 3
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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