PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Flavio Alves Martins

Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e graduação em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986).

Professor Titular de Direito Civil, 40 h D.E., na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Leciona na graduação da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e integra o corpo docente do seu PPGD (Programa de Pós-graduação em Direito). Em outubro de 2018 foi eleito Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (UFRJ), esfera administrativa, e reeleito em 2022; antes, de 2009 a 2017, exerceu, por eleição, a Direção da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) por dois mandatos.

Em 2009 realizou estágio pós-doutoral na área de direito do consumidor, com ônus CAPES, na Universidade de Coimbra. Mantém investigação e pesquisa nas áreas de Direito Civil e de Direito e Tecnologias, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e sociedade da informação; biodireito; proteção ao consumidor na Internet; superendividamento; e Direitos fundamentais e vulnerabilidade. Pesquisador integrante do projeto “A revisão contratual no Direito Civil brasileiro”.

Coordena Grupo de Pesquisa inscrito no DGP/CNPq, sob o Laboratório de Estudos em Tecnologia e Sociedade (LETS), devidamente registrado junto à UFRJ.

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contato: flavioamartins@direito.ufrj.br