PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

BANCAS DE DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO EM DIREITO 2024

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES – PPGD/UFRJ 2024

29/10/2024

16h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO: 29/10/2024 – 16h

MESTRANDO(A): Jaqueline de Jesus Cardoso

ORIENTADOR: Prof. Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJ

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “ O CRESCIMENTO DAS AÇÕES DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL EM 2020 E 2021 E SUAS IMPLICAÇÕES ”.

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Maira Almeida – UNESA

Prof. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJ

Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos –  PPGD/UFRJ

LOCAL: Sala 104 – PPGD/UFRJ

30/09/2024

17h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  30/09/2024 – 17h

MESTRANDO(A): Elis Regina Arévalos Soares

ORIENTADOR: Profa. Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/UFRJ

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “O TRABALHO DE ENTREGAS PARA EMPRESAS-PLATAFORMAS DIGITAIS NO CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA A PARTIR DE SUAS RELAÇÕES COM QUESTÕES RACIAIS E PROTEÇÃO DE DADOS”.

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Jean Filipe Domingos Ramos – UFJF

Prof. Sandro Lunard Nicoladeli – UFPR

Prof. Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJ

LOCAL:

30/09/2024 14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  30/09/2024 – 14h

MESTRANDO(A): Sávio da Silva Martins de Mello

ORIENTADOR: Profa. JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES – PPGD/UFRJ

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A HISTÓRIA DO DIREITO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL À LUZ DO LIVRO “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO AZEVEDO”.

MEMBROS DA BANCA:

Profa. MARGARIDA LACOMBE CAMARGO – PPGD/UFRJ

Prof. ALEXANDRE BERNARDINO COSTA – CEAM/UnB

Profa. MONIZA RIZZINI ANSARI

LOCAL: REMOTA (VIDEO CONFERENCIA)

20/09/2024

16h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  20/09/2024 – 16h

MESTRANDO(A): Natália Soprani Valente Muniz

ORIENTADOR: Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli – PPGD/UFRJ

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE OS ENTREGADORES DA AMERICANAS ENTREGA FLASH E O GRUPO AMERICANAS: O discurso e a realidade”.

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli (PPGD/ UFRJ)

Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho (PPGD/ UFRJ)

Profa. Dra. Renata Versiani Scott Varella (PPGD/UFRJ)

Prof. Dr. Marcos Aragão Couto de Oliveira (PUC – Rio)

LOCAL: Sala 104, PPGD/UFRJ

17/09/2024

14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  17/09/2024 – 14h

MESTRANDO(A): LUIZ OTAVIO SALES DAMASCENO

ORIENTADOR: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães – PPGD/UFRJ

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Sociedade e Digitalização: os novos meios da comunicação na política e no direito”.

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/ UFRJ)

Prof. Dr. Luciano Nuzzo  (PPGD/ UFRJ)

Prof. Dr.  Raffaele De Giorgi (PPGD/UFRJ)

Prof. Dr. Roberto Dutra Torres Jr. (UENF)

LOCAL: Sala 104, PPGD/UFRJ

30/09/2024

14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  30/09/2024 – 14h

MESTRANDO(A): Sávio da Silva Martins de Mello

ORIENTADOR: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães – (PPGD/UFRJ)

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A HISTÓRIA DO DIREITO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL À LUZ DO LIVRO “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO AZEVEDO”.

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães – (PPGD/ UFRJ)

Profa. Dra. Margarida Lacombe Camargo – (PPGD/ UFRJ)

Prof. Dr. Manuel Gándara Carballido – (PPGD/ UFRJ)

Prof. Dr. Alexandre Bernadino Costa – (UnB)

A defesa ocorrerá de maneira remota.

02/09/2024

10h30m

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  02/09/2024– 10:30h

MESTRANDO(A): CAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA

ORIENTADOR: Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli- (PPGD/UFRJ)

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “ A GESTÃO GAMIFICADA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO: Uma comparação entre Workana e Rappi”.

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli – (PPGD/ UFRJ)

Prof. Dr. Manuel Eugénio Gándara Carballido – (PPGD/ UFRJ)

Profa. Dra. Renata Versiani Scott Varella – (FND/ UFRJ)

Profa. Dra. Wanise Cabral Silva – (UFF)

19/08/2024

09:30h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  19/08/2024– 09:30h

MESTRANDO(A): Nael Neri de Souza Júnior

ORIENTADOR: Profa. Dra. Sayonara Grillo – (PPGD/UFRJ)

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A DIGITALIZAÇÃO DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DE DADOS DAS PESSOAS TRABALHADORAS NO B ”.

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Dra. Sayonara Grillo – (PPGD/UFRJ)

Profa. Dra. Guilherme Guimarães Feliciano (Universidade de São Paulo – USP)

Profa. Dra. Rafael Gómez Gordillo (Universidade Pablo de Olavide – UPO)

31/07/2024

14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  31/07/2024– 14:00h

MESTRANDO(A): Iamê Barata Gomes

ORIENTADOR: Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “DA SENZALA AO QUARTINHO DE EMPREGADA: racismo e sexismo na identificação do trabalho escravo doméstico, a partir do caso Neide Pereira da Silva ”.

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner (PPGD/ UFRJ)
Profa. Dra. Vanessa Santos do Canto (USP)
Profa. Dra. Maria Angélica dos Santos (UFV)

18/03/2024

15h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  18/03/2024 – 15h

MESTRANDO(A): Mariana de Almeida Bayma

ORIENTADOR: Prof. José Roberto Franco Xavier

TITULO DA TESE: “RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS PENAIS: NOVAS TECNOLOGIAS, VELHAS PRÁTICAS.”

A defesa ocorrerá de maneira remota e poderá ser assistida através da plataforma Zoom, com o link abaixo:

13/05/2024

14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  13/05/2024– 14:00h

MESTRANDO(A): Thainá Mamede Couto da Cruz

ORIENTADOR: Prof. Dr. Sidney Guerra
COORIENTADOR: Profa. Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “LÍTIGIO ESTRATÉGICO EM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO SISTEMA INTERAMERICANO: possibilidades de litígio climático baseado em Direitos Humanos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos ”.

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Dr. André de Carvalho Ramos (USP/SP)
Profa. Dra. Eleonora Mesquita Ceia (PPGD/UFRJ)
Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UERJ/RJ)

18/04/2024

18h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  18/04/2024 – 18:00h

MESTRANDO(A): Francyelle Moreira Freitas da Silva

ORIENTADOR: Juliana Neuenschwander Magalhães
COORIENTADOR: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Direito à Educação Escolar Indígena Bilíngue: preservação da identidade cultural ”.

17/04/2024

10h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  17/04/2024 – 10:00h

MESTRANDO(A): Taynara Gagliano Vieira Garavello da Costa

ORIENTADOR: Sidney César Silva Guerra

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Crianças desacompanhadas sob refúgio: a ampliação do princípio do non-refoulement como alternativa jurídica para o fluxo Venezuela-Brasil”.

29/04/2024

14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  29/04/2024 – 14:00h

MESTRANDO(A): Danilo Sardinha Marcolino

ORIENTADOR: Lilian Márcia Balmant Emerique
COORIENTADOR: Philippe Oliveira de Almeida

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Uma visão encantada dos Direitos Humanos da Criança: Oferendando um caruru de Erê contra as quizilas jurídicas”

05/04/2024

09:00h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  05/04/2024 – 09:00h

MESTRANDO(A): Gustavo Cardoso Silva

ORIENTADOR: Ana Paula Fohrmann
COORIENTADOR: Daniela Silva Fontoura de Barcellos

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ENCLAVE MINERÁRO AMAZÔNICO: leituras da Ecologia Política em Barcarena/PA”

27/03/2024 – 16h30m DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  27/03/2024 – 16:30h

MESTRANDO(A): Mariana de Andrade Linhares Barsted

ORIENTADOR: Daniela Silva Fontoura de Barcellos

TITULO DA DISSERTAÇÃO: “O Direito das Famílias e a Teoria Feminista do Direito.”

18/03/2024

15h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  18/03/2024 – 15h

MESTRANDO(A): Mariana de Almeida Bayma

ORIENTADOR: Prof. José Roberto Franco Xavier

TITULO DA TESE: “RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS PENAIS: NOVAS TECNOLOGIAS, VELHAS PRÁTICAS.”

06/03/2024

14h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  06/03/2024 – 14h

DOUTORANDO(A): Abner Alves Serapião da Silva

ORIENTADOR: Prof. Carlos Bolonha

TITULO DA TESE: “DATADRIVEN GOVERNMENT: TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.”

LOCAL: Sala 104 PPGD/FND

17/10/2023

11h

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

Mestrando: Jelyson de Sousa Guimarães

Título da Dissertação:

“O GERENCIAMENTO ALGORITMICO E O DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS, A PROPOSTA REGULATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA E AS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.”

ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Carelli

DATA: 17/10/2023 ÀS 11h