PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO 2025

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO  – PPGD/UFRJ 2025

01/07/2025 Nome: Ricardo Reis Messaggi
Data defesa: 01/07/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: A CIÊNCIA COMO TOPOS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Eduardo Ribeiro Moreira-PPGD/UFRJ
  2.  Pedro Parini Marques de Lima – PPGD/UFPE

 

30/06/2025 Daniel Cardoso Morosini –
Data defesa: 30/06/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: Ruas, torres e masmorras: rumo uma ciência política da polícia em Michel Foucault

Membros da banca:

  1. Luciano Nuzzo – orientador (PPGD/UFRJ)
  2. Juliana Neuenschwander Magalhães – co-orientadora (PPGD/UFRJ)
  3. Raffaele De Giorgi – PPGD/UFRJ
  4. avier Espinoza de Los Monteros Sanchez – Facultad de Derecho de la Universidad Anáhuac México
  5. Lucas Alvarenga Gontijo – PPGD/PUC-MG
30/06/2025  Nome: Gabriel Guimaraes Batista
Data defesa:
30/06/2025
Horário da defesa:
9:00
Modalidade:
HIBRIDA
Título do trabalho:
UM JUDICIÁRIO REFORMADOR DE INSTITUIÇÕES NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO PETROBRÁS E A OPERAÇÃO LAVA JATO.
Orientador:
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Eduardo Ribeiro Moreira-PPGD/UFRJ
  2. Daniel Capecchi Nunes – FND/UFRJ
  3. Daniele Gabrich Gueiros – FND/UFRJ
03/06/2025 Nome: Sávio da Silva Martins de Mello
Data defesa:  03/06/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: PRESENCIAL
Título do trabalho: A HISTÓRIA DO DIREITO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL À LUZ DO LIVRO “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO AZEVEDO
Orientador:
JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES – PPGD/UFRJCo-Orientador: JMONIZA RIZZINI ANSARI – BIRKBECK, UNIVERSIDADE DE LONDRESMembros da banca:MARGARIDA LACOMBE CAMARGO-PPGD/UFRJMANUEL GÁNDARA CARBALLIDO PPGD/UFRJALEXANDRE BERNARDINO COSTA- CEAM/UnB 
29/05/2025 Nome: Mariana de Andrade Linhares Barsted
Data defesa:29/05/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: FEMINISMOS, DIREITO, ECONOMIA FEMINISTA: OS IMPACTOS NA ANÁLISE DE ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE OU EX-COMPANHEIRA
Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos PPGD/UFRJCo-Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans -PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Mariana Trotta Dallalana Quintans -PPGD/UFRJ
  2. Hildete Pereira de Melo Hermes de Araujo – UFF
  3. Ana Paula de Oliveira Sciammarella – PPGCP/UNIRIO

 

27/05/2025 Nome:  Eneas da Silva Oliveira Lima
Data defesa:27/05/2025
Horário da defesa: 9:00
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: UM JUDICIÁRIO REFORMADOR DE INSTITUIÇÕES NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO PETROBRÁS E A OPERAÇÃO LAVA JATO.
Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD/UFRJCo-Orientador: Eduardo de Oliveira Rodrigues  UFFMembros da banca:

  1. José Roberto Franco Xavier-PPGD/UFRJ
  2. Elizabete Ribeiro Albernaz- Witwatersrand University (WITS)
  3. Igor Alves Pinto (Pós-Doc)- PPGD/UFRJ

 

20/05/2025 Nome: MARIA CLARA BORGES RODRIGUES
Data defesa: 20/05/2025
Horário da defesa: 16H30
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: GÊNERO E DIREITO À CIDADE: ESTÁDIOS DE FUTEBOL COMO ESPAÇOS GENERIFICADOS E ARENAS DE LUTA DAS MULHERES PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans – PPGD/UFRJ   
Membros da banca:

  1. Silvana Vilodre Goellner PPGEF/UFPel
  2. Vanessa Oliveira Batista Berner – PPGD/UFRJ
  3. Eleonora Mesquita Ceia  – PPGD/UFRJ

 

05/05/2025  Nome: João Vítor Freire Escobar
Data defesa:
05/05/2025
Horário da defesa:
11:00
Modalidade:
HIBRIDA
Título do trabalho:
DEVIDA DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Orientador:
Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/UFRJ Membros da banca:

  1. Rodrigo de Lacerda Carelli-PPGD/UFRJ
  2. Denise de Almeida Guimarães – UFF
  3. Daniele Gabrich Gueiros – FND/UFRJ
24/04/2025 Nome: Luisa Caminha Gomes de Araújo
Data defesa: 24/04/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: Demandas por Justiça, Racismo e o Caso Carrefour
Orientador: José Roberto Franco XavierMembros da banca:

  1. Philippe Oliveira de Almeida-PPGD/UFRJ
  2. Mariana Thorstensen Possas – PPGCS/UFBA
  3. Mariana Mendonça Raupp  – Universidade – Université Laval
01/04/2025 Nome: Natália Barbosa Viana
Data qualificação: 07/05/2024
Data defesa: 01/04/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: DE PEDRINHAS A SÃO LUÍS: o caso do Complexo Prisional maranhense

Orientador: José Roberto Franco Xavier – PPGD/UFRJMembros da banca:1: Luiz Antonio Bogo Chies – PPG-PSDH/UCPel2: Carolina Cutrupi Ferreira – UNIFESP3: Andressa Loli Bazo – Universidade Presbiteriana Mackenzie4: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes –  PPGD/UFRJ
31/03/2025 Nome: Filipa de Martins Henriques
Data defesa: 31/03/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: Da degradação ao estigma: A construção do problema social no cancelamento virtual de PC Siqueira
Orientador: José Roberto Franco XavierMembros da banca:

  1. Mariana Mendonça Raupp – Université Laval
  2. Fernanda Prates Fraga – FGV
  3. Rafael Augusto Ferreira Zanatta – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
27/03/2025 Nome: ELOISA SAMY SANTIAGO
Data qualificação: 08/04/2024
Data defesa: 27/03/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: presencial
Título do trabalho: Avaliação de Impacto Algorítmico: Desafios Éticos e Jurídicos na Identificação e Mitigação do Viés de Gênero

Orientador:
Daniela Silva Fontoura de BarcellosMembros da banca:1:1. Clóvis Ricardo Montenegro de Lima – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT2. Juliana Neuenschwander Magalhães  PPGD/UFRJ3. Rafael Viola  UERJ
25/03/2025 Nome: ANA LUIZA PEREIRA DUARTE
Data qualificação: 09/05/2024
Data defesa: 25/03/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: “O alvo que a bala insiste em achar”: ADPF 635 e a construção da excepcionalidade das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro
Orientador: José Roberto Franco Xavier – PPGD/UFRJMembro da banca 1: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD/UFRJ2: Daniel Veloso Hirata UFF3: Carla Osmo USP4: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro IESP/UERJ
20/02/2025 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

MESTRANDO: Carina Martin de Aguiar

DATA/HORÁRIO: 20/02/2025- 14h

LOCAL:  remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A Cuidadora Familiar da Pessoa com Deficiência Psicossocial: Uma Perspectiva sobre sua Invisibilidade Social

ORIENTADOR: Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Eleonora Mesquita Ceia – PPGD/UFRJ

Profa. Alessandra Moraes de Sousa- PPGD/UFRJ (POS-DOC)

Profa. Luciane da Costa Moás- UFRRJ

Prof. Laércio Melo Martins  – UEG

02/02/2025 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

MESTRANDO: Lucas Guimarães Rocha

DATA/HORÁRIO: 02/02/2025- 14h

LOCAL:  remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: LIMITES COMUNICATIVOS À ERRADICAÇÃO DA DEGRADAÇÃO HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

ORIENTADOR: José Roberto Franco Xavier – PPGD

MEMBROS DA BANCA:

Luiz Eduardo de Vasconcelos Figueira – PPGD/UFRJ

Fernanda Prates Fraga  – FGV

Vanessa berner  – PPGD/UFRJ