PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Vanessa Oliveira Batista Berner

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio na Universidad Complutense de Madrid (1996). É Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Faculdade Nacional de Direito e coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ. Atuou como Professora Visitante na Université Paris X; Universidad Europea de Madrid; Universidad de Santiago de Compostela e Universidad Pablo de Olavide. Foi membro da Comissão de Especialistas do Ministério da Justiça do Brasil para redigir o Anteprojeto da Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Membro observador do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção para Refugiados e Imigrantes (CEIPARM- RJ). Foi Membro Convidado da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Membro do Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Integra a Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Atualmente pesquisa sobre os seguintes temas: teorias críticas dos direitos humanos; imigração; direito e arte; teorias da democracia; teorias feministas do direito.

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contato: vanessaberner@direito.ufrj.br