PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

A parceria entre a Universidade de Graz (Áustria) e a UFRJ começou em 2017 quando da visita do Professor Lukas Maia (Univ. de Graz)

Relação Interinstitucional: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional), SEI/UFRJ, com a Universidade de Graz (Áustria)

O Prof. Marcelo de Araújo apresentou o histórico de relacionamento com a instituição, que começou em 2017, quando da visita do Prof. Lukas Maia (Univ. de Graz) para uma palestra na FND, que gerou o primeiro passo para o relacionamento entre as duas instituições. Na primeira e na segunda edição do acordo, foi realizada mobilidade apenas de um professor, o próprio Prof. Marcelo de Araújo, da UFRJ para Graz, a fim de realizar curso de curta duração naquela instituição. Neste ano, o terceiro pedido, portanto, o acordo prevê mobilidade entre as duas partes, ou seja, de Graz para a UFRJ e da UFRJ para Graz, de professores e doutorandos, no âmbito do projeto Erasmus. O professor também apresentou os trâmites e exigências da UFRJ, passando a palavra à servidora Juliana Caetano, que acompanha o processo. Apresentei as informações relativas aos dois períodos previstos para a mobilidade, começando em março/maio, ou agosto/outubro de 2023, e o número de bolsas previsto, sendo, para cada instituição, uma para professor e duas para doutorandos, com pesquisas no campo do Direito e da Filosofia, considerando que na UFRJ o acordo é com o PPGD, e em Graz com o Departamento de Filosofia. Os professores terão estadias de dez dias e os estudantes de até 5 meses. Após a apresentação do projeto de acordo internacional 23079.202386/2023-89, este foi colocado em votação pela Profa. Daniela Barcellos, tendo sido aprovado por unanimidade.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Colegiado do PPGD-UFRJ em janeiro de 2023 e a parceria entre o UFRJ e INTA Foundation prevê o financiamento da formação de 15 (quinze) alunos da graduação em Direito da FND, com ajuda de custo para estudantes e professores, que serão alunos do PPGD, além de verba para outros serviços que o PPGD receberá. Também os professores do PPGD participarão voluntariamente, na condição de coordenadores e supervisores. Foi exposta a importância de projetos que, como este, promovem a integração da graduação com a pós-graduação, o que inclusive é valorizado na avaliação da Capes. O curso oferecido aos alunos da graduação terá a duração de três a quadro meses, com aulas semanais aos sábados e estágios nos escritórios conveniados à INTA Foundation, para formação no campo do direito empresarial e propriedade intelectual, sendo prevista também a participação de estudantes cotistas. Além da formação no Direito, haverá formação desses estudantes em língua inglesa, favorecendo a internacionalização.

Desde 2013 veio se formando uma rede de colaboração científica entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Paraná, a Universidade de Macerata, Universidade de Firenze, Universidade de Ferrara (as três últimas na Itália) e o Max Planck Institute for European Legal History de Frankfurt am Main (Alemanha). No âmbito do Projeto IPC- Perceptions of (In)Security and Forms of Legal Protection in Times of Crises, financiado pela Universidade de Macerata, foi realizado, em junho de 2015, o Seminário “Discorso Giuridico e diversità: diritti e giustizia in tempo di crisi e di transizione”, que originou o livro “Diversità e Discorso Giuridico: Temi per un dialogo intedisciplinare su diritti e giustizia in tempo di transizione”, organizado por Massimo Mecarelli e publicado em 2016 pela Universidad Carlos III de Madri.

Também no curso dessa colaboração a Professora Juliana Neuenschwander Magalhães realizou, em janeiro de 2016, um seminário junto aos doutorandos da Universidade de Macerata, tendo por tema “La diversità culturale e giustizia transizionale” e, em janeiro de 2017, outro Seminário, com tema “I Paradossi del Diritto”. Também em janeiro de 2017 ministrou um curso de 10 horas de duração junto a Scuola Superiore Giacomo Leopardi (Universidade de Macerata), com tema “La realtà come costruzione dell’osservatore: diritto e prospettivismo amerindio”.

Visitaram a UFRJ, por sua vez, os professores Flavia Stara, Massimo Meccarelli (esse por duas vezes ao longo de 2016) e Paolo Palchetti, todos da Universidade de Macerata, ocasião em que foram realizados seminaries junto aos mestrandos e doutorandos da UFRJ, além de terem sido estabelecidos contatos com docentes dessa instituição e de suas congeners (como no caso da UERJ, visitada pelo Prof Meccarelli no Segundo semestre de 2016, em evento conjunto com o PPGD-UFRJ).

Essa rede de colaboração científica se estruturou, no seu braço brasileiro, por meio do Projeto PROCAD/CAPES, que estabeleceu a parceria entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, UnB e UFPR, cujo tema é precisamente Direitos, justiça e interculturalidade nas fases de transição, em franco diálogo com o referido projeto internacional.

O PPGD/UFRJ participa, ainda, de um grupo internacional de pesquisa (CEDD – Colectivo de Estudios Drogas y Derecho), coordenado pela professora Luciana Boiteux. O foco é o estudo comparado de políticas de drogas e práticas institucionais na América Latina, tendo coordenado um relatório temático intitulado “Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas”, publicado em 2015, que teve ainda como coautoras a Mestre pelo PPGD Luciana Cernicharo e a mestranda do PPGD Ana Luisa Leão de Aquino Barreto. O grupo aguarda a publicação do relatório de 2016, coordenado por pesquisadores colombianos.

Além disso, a Professora Luciana Boiteux participa de outro grupo de pesquisa internacional sobre Mulheres Presas por Drogas na América Latina. Esse grupo promoveu reuniões e encontros nos últimos dois anos em várias cidades do continente, visitou presídios femininos, coletou dados e publicou, em 2016, um Guia de Políticas Públicas em temas de Drogas e Mulheres: “Women, Drug Policies, and Incarceration: a guide for public reform in Latin America”.  O guia já foi traduzido para o português e será lançado no Brasil em 2017.

No âmbito deste projeto, o Professor Geraldo Prado é professor visitante na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e ministra anualmente Seminários no âmbito do programa de doutoramento em direito da mencionada instituição pelo terceiro ano consecutivo.

Em 2016, as atividades foram realizadas entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Como se trata de projeto que também recebe professores, o PPGD teve como visitantes neste mesmo ano os Professores Mario Monte (Universidade do Minho) e Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra) em seminários no contexto das disciplinas oferecidas no nosso mestrado/doutorado.

O professor Geraldo mantém laços profícuos também com a Universidade de Coimbra, através do Instituto de Direito Econômico e Europeu (coordenado pela Professora Maria João Antunes) do qual é investigador permanente. Neste contexto de intensas trocas, o professor Paulo Sousa Mendes manifestou ministrou curso de 4 dias no PPGD.

Destaque-se que o intercâmbio, no ano de 2016, envolveu dois acadêmicos: a bacharel da Nacional Yasmin Marques Luterbak inicia neste semestre o mestrado na Universidade de Coimbra será co-orientanda do professor Geraldo Prado e o doutorando Antonio Pedro Melchior (do PPGD/UFRJ) será co-orientando do professor Paulo Souza Mendes.

Com a Sociedade Max Planck a cooperação também é intensa. O convênio foi assinado desde 2010 para pesquisar o tema da Justiça de Transição, porém passou a abranger outros temas. Desde o ano de 2011, a profa. Ana Lúcia Sabadell participa como avaliadora do programa de doutorado do de Direito Penal Comparado e Internacional em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg (Alemanha). Atualmente, a referida professora coordena projeto de cooperação em pesquisa sobre corrupção e democracia. O projeto é financiado pela Sociedade Max Planck e pela FAPERJ.

Resultado obtido: obtenção de financiamento – pela FAPERJ – para realização de pesquisa conjunta Brasil – Alemanha sobre corrupção sistêmica. Por se tratar de projeto que teve início este ano, os resultados serão expostos nos próximos relatórios.

Colaboração com a Universidade do Salento, Lecce, Itália. Tal como já foi referido, os Prof. Raffaele de Giorgi e Luciano Nuzzo encontram-se neste momento na UFRJ, como professor visitante, onde desenvolve atividades de graduação e pós-graduação em Direito.

Resultados obtidos: orientação de duas dissertações de mestrado; uma orientação de doutorado em andamento; duas disciplinas ministradas em 2016.

Universidad Pablo de Olavide Espanha. Trata-se de intercâmbio constante, coordenado pela professora Caroline Proner, do qual participam vários professores do PPGD/UFRJ, a saber: Alexandre Bernardino da Costa, Caroline Proner e Juliana Neuenschwander Magalhães e Sayonara Grillo ministram aulas em janeiro de 2016 .

Resultados obtidos: 2 bolsas para alunas do PPGD participarem do curso de formação em direitos humanos.

Projeto de pesquisa: Rethinking Legal and Moral Responsibility: Omissions, Collective Action and Causation. Data de Início: 01/01/2015.

Professor Responsável: Fábio Shecaira.

Descrição:
The investigation is divided into two closely connected ideas. First, we will scrutinize the conditions for collective agency and the collective obligations and responsibilities of corporations, legal institutions and states. The investigation will apply a non-standard conception of intentional action as future-intended action to collective actions of states, institutions and corporations to determine whether we can attribute moral and legal responsibility to collective entities. Second, we will examine the philosophical concept of causation and legal responsibility in law, with special emphasis on the law of omissions in negligence. (University of Birmingham / UERJ / FAPERJ)

Destacamos que o intercâmbio também foi destaque na revista da FAPERJ (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), sendo uma das poucas vez que a renomada publicação abre espaço para a filosofia do direito.

Ver:
http://marcelo-de-araujo.blogspot.com.br/2017/02/os-homens-por-tras-da-toga-2017.html

Trabalhos produzidos em 2016:
http://ejournals.duncker- -humblot.de/doi/abs/10.3790/ rth.47.1.25?journalCode=rth&

http://civilistica.com/tag/noel- -struchiner/

http://www.ihuonline.unisinos. br/index.php?option=com_con tent&view=article&id=6525&s ecao=489

https://theconversation.com/ world-war-i-to-the-age-of-the- -cyborg-the-surprising-history- -of-prosthetic-limbs-64451

http://www.contrapontoeditora. com.br/produto.php?id=10007

h t t p : / / w w w. b l o o m s b u r y. com/in/law-and-authority- – u n d e r- t h e – g u i s e – o f – t h e – -good-9781782254270/

ZOGRIS: L évolution des normes d emploi et nouvelles formes d inégalités : vers une comparaison des zones grises?

Data de Início: 01/10/2013. Data de encerramento: 30/09/2016. Natureza do Projeto: PESQUISA. Situação do Projeto: encerrado em 2016. Responsável : Profa. Sayonara Grillo

Descrição:
Esta pesquisa envolve pesquisadores de oito países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho. Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora da norma do trabalho assalariado. Essa zona cinzenta é responsável por significativas desigualdades entre trabalhadores quer por diferenças de condições de trabalho, salariais, de acesso aos direitos trabalhistas e de perspectivas ao longo de suas vidas laborais. A pesquisa é coordenada pelos professores franceses Christian Azais; Olivier Giraud e Dona Kesselman e no Brasil envolve as professoras da UFRJ Paola Cappellin e Sayonara Grillo Silva, da UFRGS (sociologia) Cinara Rosenfield e da UFPR (direito) Liana Maria da Frota Carleial. É financiada pela L’Agence Nationale de la Recherche. L´étude comparative explore les configurations émergentes de mise au travail au prisme de la relation d‟emploi et de l‟évolution de ses frontières. Le caractère flou, mouvant, mutant et insaisissable de ces dernières s‟impose-t-il en trait dominant de la norme d‟emploi et de la réglementation du travail aujourd’hui ? Quels sont les enjeux des zones grises qui en résultent et des interactions qui s‟y expriment pour la reconfiguration des relations au travail ? L‟éclatement de l‟unité de la norme d‟emploi, autour de la figure du salarié, interroge les dispositifs de redistribution égalitaire. Il produit des inégalités dont les traits requièrent une comparaison approfondie d‟un pays à l‟autre. Sont davantage remises en cause les catégories institutionnelles présumées comme stabilisées ? emploi, subordination, marché du travail national ? et leur efficience à mesurer les phénomènes reliés à l‟emploi.

Resultados obtidos:
SILVA, Sayonara Grillo , CAVALLAZZI, R. L. . A mercantilização da vida, as desproteções do trabalho e o crédito consignado: os arranjos normativos recentes. Revista de Direito do Consumidor, v. 25, p. 411-444, n. 2016.

SILVA, S.G.C.L. , GARCIA, M. A. . Transformaciones productivas: Nuevas formas de trabajo y regulación: UN DEBATE SOBRE ?TELETRABAJO? EN EL DERECHO BRASILEÑO.Revista da Faculdad (de Derecho Cordoba – Argentina), v. VI, p. 53-74, n. 2015.

SANTOS, H. M. P.; EMERIQUE, L. M. B.; DELGADO, G. N.; GARCIA, Ivan Simões; ARTUR, K.; CARELLI, R. L.; SILVA, Sayonara Grillo; DELGADO, M. G.. Direitos Humanos e Trabalho Decente . 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2017. v. 1. 1p . 257p.

PESSANHA, E. G. F.; VILLAS BOAS, G.; MOREL, R. L. M.; SILVA, S.G.C.L.; CARELLI, R. L.; LOPES, J. S. L.. Evaristo de Moraes Filho: 100 anos de vida. Contribuição à sociologia e ao direito do trabalho . 1. ed. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2016. v. 1. 1p . 233p.

BARBATO, M. R.; DA SILVA, Sayonara Grillo C .Leonardo. Sindicalismo e relações coletivas no setor privado e setor público . 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 1p

EMERIQUE, L. M. B.; SILVA, Sayonara Grillo; SANTOS, H. M. P.. Federalização das Graves Violações aos Direitos Humanos e a Questão do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. In:Emerique, Lilian Balman; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da: GARCIA, Ivan Simões (Org.). Direitos Humanos e Trabalho Decente. 1ed. Belo Horizonte:Forum, 2017, v.1 p.225-254

DA SILVA, Sayonara Grillo C .Leonardo. A introdução das políticas ultraliberais no Brasil e as reformas trabalhistas: Uma ponte para a exceção?. In:EINLOFT, Denis; TOSS, Luciane; SEVERO, Valdete Souto (AGETRA/FEMARGS) (Org.). Direito do Trabalho e Pensamento Crítico. 1ed. Porto Alegre: HS Editora, 2016, v.1 p.71-78

SILVA, Sayonara Grillo. Globalização e Direito do Trabalho. In:Bianca Bomfim Carelli; Benizete Ramos de Medeiros (Org.). Um construtor dos direitos sociais: estudos em homenagem ao centenário de Benedito Calheiros Bomfim. 1ed. São Paulo: LTr, 2016, v.1 p.100-103

GRILLO LEONARDO COUTINHO DA SILVA, SAYONARA. A Constitucionalização do Direito e a Terceirização: a incompatibilidade da admissão da terceirização do trabalho humano à luz da Constituição de 1988. In:Maria Cecília Teodoro; Marcio Tulio Viana, Cleber Lucio de Almeida; Sabrina Nogueira (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho.1ed. São Paulo: LTr, 2016, v.1 p.15-25

SILVA, S.G.C.L.. O Direito do Trabalho por Evaristo de Moraes Filho: uma contribuição à compreensão da cultura jurídica trabalhista (versão ampliada). In:Elina Pessanha; Glaucia Villas Boas; José Sérgio Leite Lopes; Regina Morel; Rodrigo Carelli; Sayonara Grillo SIlva (Org.). Evaristo de Moraes Filho: 100 anos de vida. Contribuição à sociologia e ao direito do trabalho (republicação versão ampliada). 1ed. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2016, v.1 p.27-52