PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

2022

Chacinas em Nome da Lei: um estudo de caso da “Chacina do Borel”, a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública.

Autora: Laíze Gabriela Benevides Palavras-chave: Direitos Humanos; Chacinas;  “Chacina do Borel”,  política de massacres; segurança pública.

A Criminalização da LGBTfobia no STF e a Racionalidade Penal Moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais da função do direito criminal.

Autora: ISABELLA DIAS FERREIRA Palavras-chave: LGBTfobia; Racionalidade Penal Moderna;  representação de grupos sociais; direito criminal.

O SENADO E A ESCOLHA DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autora: Paula Raiane Ferraz Carreiro Palavras-chave: STF; Ministros STF, Senado Federal

‘As dinâmicas de aplicação das sanções disciplinares nas prisões masculinas cariocas”

Autora: Alline Schalcher Vaz Lordelo Palavras-chave: sanções disciplinares; sistema penitenciário; penitenciarias  masculinas

DISPUTA HISTÓRICA NAS TRINCHEIRAS DO DIREITO À CIDADE: o caso referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo

Autora: Vivian Alves de Assis Orientador: Mauro Osorio da Silva Co-orientadora: Rosângela Lunardelli Cavallazzi (PROURB/UFRJ e PUC-Rio) Palavras -chave:  DIREITO À CIDADE; Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo-RJ

“O Dilema de Legitimar as Decisões Institucionais do Estado Instrumentalizando a Transparência”

Autora: JULIANA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA CÂNDIDO Palavras-chave: Direito Constitucional; decisões institucionais;

DECISÃO JURÍDICO-PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA: tendências e consequências da decisão made in machine

Autora: LUIZA ROSSO MOTA Palavras-chave: decisão jurídico-penal;  inteligência artificial;  ordem econômica capitalista

“O GOVERNO INVISÍVEL E A DEMOCRACIA DEPENDENTE: AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DOS EUA E O BRASIL”

Autor: VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES Palavras-Chave: Direito Constitucional; democracia independente;

“Direito à Saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e Austeridade como paradigma pós-2008”

Autora: FERNANDA LAGE ALVES DANTAS Palavras-chave: Direitos fundamentais; direito à saúde; Emenda Constitucional Orientadora: Lilian Balmant Emerique C0-orientador: Prof. Alexandre Bernardino  (FD/UNB)

Amefricanidade e direito do trabalho: demandas laborais do movimento negro na assembleia nacional constituinte (1987-1988)

Autora: Luana Ângelo Leal de Oliveira Palavras-chave: Amefricanidade; Direito do Trabalho; Assembleia Nacional Constituinte; Raça; Movimento Negro.

Promotoras legais populares da UFRJ: a educação jurídica popular feminista e a emancipação das mulheres

Autora: Sofia Travancas Vieira Palavras-chave: Promotoras Legais Populares da UFRJ; Promotoras Legais Populares do Rio de Janeiro; Educação Jurídica Popular; Feminismo.

A prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados

Autor: Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira Palavras-chave: Colaboração Premiada; Delação Premiada; Injustiça Epistêmica; Lava-Jato.s