PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

2022

O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimo

Autor: Robson Martins Palavras-chave: Direito à Moradia; Pessoas Idosas; Superendividamento; Repactuação; Dívidas Imobiliárias.

A recepção da vítima pelo Ministério Público no sistema de justiça criminal brasileiro

Autora: Maria Eduarda de Castro Carneiro e Correa Palavras-chave: Vítimas de crime; Ministério Público; Confisco do Conflito; Racionalidade Penal Moderna; Sistema de Justiça Criminal.

O percurso da proteção e os direitos humanos — o programa de proteção a testemunhas e vítimas ameaçadas

Autor: Leonardo Cardoso de Freitas Palavras-chave: Programa de Proteção a Testemunha; PROVITA; Rio de Janeiro; Política Pública de Segurança; Direitos Humanos; Processo Penal; Prova Testemunhal; Eficiência.

“Para ser você mesma tem que sofrer, linda”: o conflito entre os padrões de beleza e a Teoria Tridimensional de Justiça proposta por Nancy Fraser

Autora: Layana Izabel Aguiar Silva Palavras-chave: Cultura da Beleza; Nancy Fraser; Teoria Tridimensional de Justiça; Feminismo Interseccional.

Aborto e direitos humanos: um estudo da ADPF 442 no ordenamento jurídico brasileiro

Autora: Larissa Lagos de Souza Lemgruber Palavras-chave: Aborto; Direitos Humanos; ADPF 442; Movimentos Sociais; Direitos Sexuais e Reprodutivos.

O dilema de legitimar as decisões institucionais do Estado instrumentalizando a transparência

Autora: Juliana de Souza Rodrigues Feitosa Candido Palavras-chave: Democracia; Políticas Públicas; Administração Pública; Transparência.

As políticas de saúde no Brasil e o possível “novo” arranjo institucional do pacto federativo diante da covid-19: o paradigma do federalismo de cooperação e o acionamento do Supremo Tribunal Federal enquanto árbitro de conflitos entre graus e entes federativos

Autora: Isabelle Esteves Moulin Palavras-chave: Direito Constitucional; Federalismo; Políticas Públicas; Direito à Saúde; Redesenho Institucional; Coronavírus.

A criminalização da LGBTfobia no STF e a racionalidade penal moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais do direito criminal

Autora: Isabella Dias Ferreira Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26; Mandado de Injunção 4733; Criminalização da LGBTfobia; Movimentos Sociais de Protesto; Racionalidade Penal Moderna.

Expectativas e percepções de trabalhadores em demandas por justiça

Autora: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano Palavras-chave: Acesso à Justiça; Instituições Trabalhistas; Justiça do Trabalho; Teoria da Justiça.

O Ministério Público Federal numa visão do garantismo sul-americano

Autora: Carolina Machado Cyrillo da Silva Palavras-chave: Ministério Público; Procurador-Geral da República; Garantismo; América do Sul; Constitucionalismo.

Direito à saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e austeridade como paradigma brasileiro pós-2008

Autora: Fernanda Lage Alves Dantas Palavras-chave: Austeridade; Direito à Saúde; Neoliberalismo.

A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior

Autora: Juliana Sousa Gomes Lage Palavras-chave: Pessoa com Deficiência; Consumidor; Vulnerabilidade; Acessibilidade; Autonomia; Educação Inclusiva.