PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

2022

Chacinas em nome da lei: um estudo de caso da “Chacina do Borel”, a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública

Autora: Laize Gabriela Benevides Pinheiro Palavras-chave: Chacina; Guerra às Drogas; Extermínio da Juventude Negra; Movimento Mães e Familiares de Vítimas.

Decisão jurídico-penal e inteligência artificial no contexto da ordem econômica capitalista: tendências e consequências da decisão made in machine

Autora: Luiza Rosso Mota Palavras-chave: Capitalismo; Decisão Penal; Inteligência Artificial; Ordem Econômica.

A complexa relação entre direito e política no Brasil: uma análise do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff

Autora: Lusmarina Campos Garcia Palavras-chave: Estado de Direito; Constituição; Democracia; Impeachment; Política; Soberania Popular.

A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade

Autor: Manuel Rodrigues de Souza Júnior Palavras-chave: Gestão Cooperativa; Consórcios Públicos; Educação Básica de Qualidade.

Os debates feministas sobre a pornografia: contribuições e propostas para tutela dos direitos humanos das mulheres

Autora: Raisa Duarte da Silva Ribeiro Palavras-chave: Pornografia; Sexualidade; Feminismo Antipornografia; Feminismo Pró-Pornografia; Políticas Públicas de Gênero.

Direitos humanos e literatura na diáspora africana brasileira

Autor: Rômulo Filizzola Nogueira Palavras-chave: Direitos Humanos; Diáspora Africana; Direito e Literatura; Teoria Pós-Colonial; Teoria Crítica Racial.

O governo invisível e a democracia dependente: ações de inteligência dos EUA e o Brasil

Autor: Vicente Arruda Camara Rodrigues Palavras-chave: Democracia; Dependência Econômica; Inteligência; Relações Brasil-EUA.

Disputa histórica nas trincheiras do direito à cidade: o caso-referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo

Autora: Vivian Alves de Assis Palavras-chave: Desdemocratização; História Urbana; Mito da Suíça Brasileira; Colonialidade; Praça; Movimento Social; Direito à Cidade.

Opinião pública, transparência e Supremo Tribunal Federal: as notícias jornalísticas nas ações diretas de inconstitucionalidade

Autor: Wagner Vinicius de Oliveira Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade; Notícias Jornalísticas; Opinião Pública; Supremo Tribunal Federal; Transparência Horizontal Externa.

O reconhecimento das vulnerabilidades do idoso no direito privado e a (in)efetividade dos mecanismos judiciais de proteção

Autor: Felipe Antonio Mendes Ferreira Palavras-chave: Direitos Humanos; Idoso e Crédito; Decisões Judiciais; Grupos Vulneráveis.

Autonomia da mulher e exercício dos direitos reprodutivos sexuais

Autora: Carolina Silvino de Sá Palmeira Palavras-chave: Direitos Sexuais e Reprodutivos; Autonomia Privada; Esterilização; Lei nº 9.263 de 1996; Interseccionalidade.

Dar não dói, o que dói é resistir: o espetáculo teatral do grupo Tá na Rua e a Justiça de Transição

Autora: Ana Candida Baesso Moura Palavras-chave: Arte e Direitos Humanos; Justiça de Transição; Teoria Crítica; Arte Pública; Teatro.