2023 DEFERÊNCIA COMO RAZÃO INSTITUCIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL Autor: SERGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS Palavras-chave: Deferência – Decisão – Revisão Judicial – Administração – Incerteza. ENTRE CLOSES JURÍDICOS E OS CORRES DO SLAM DAS MINAS- RJ NAS RUAS “Quando não sobra nem dinheiro ou dignidade” na economia do sustento da cultura. Autora: Semirames Khattar Palavras-chave: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS ” Autora: Denise de Almeida Guimarães Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos dos trabalhadores; SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: mudança institucional e análise de estudo de caso Autor: Jean Filipe Domingos Ramos palavras-chave: Direito do Trabalho; relações de trabalho; negociação coletiva; “APORTES JURIDICOS REGIONAIS PARA A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL” Autora: Maria Carolina Victoria Rodriguez Palavras-chave: aportes jurídicos; ecologização do direito “EMANCIPAÇÃO OU REIFICAÇÃO: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?” Autor: Matheus Henrique Junqueira de Moraes Palavras-chave: Direitos humanos; emancipação, reificação, liberdade social; LGBTI+? “UM TEMPO DE CUIDAR: trabalho reprodutivo e a interpretação dos Tribunais Federais brasileiros na concessão das licenças para cuidado infantil de servidoras e servidores públicos” Autora: Vanessa Carvalho Silveira Guterres Palavras-chave: trabalho reprodutivo; Tribunais Federais brasileiros; concessão de licenças; licenças para cuidado infantil; licença servidoras e servidores públicos “As novelas e sua função jurídico-social no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes” Autora: Sandra Fratane Maciel De Oliveira Palavras-chave: abuso sexual; novelas; função jurídico-social “CAMINHOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS SOB OS INFLUXOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO” Autor: Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Orientadora: Ana Lucia Sabadell Co-orientadora: Daniela Silva Fontoura de Barcellos Palavras-chave: manicômios judiciários; reforma psiquiátrica; abolicionismo; “NEURODIVERSITY AND ELIMINATING AUTISM: A bioethical exploration through social construction lens. Autora: Luana Adriano Araújo Orientadora: Ana Paula Barbosa-Fohrmann Co-orientador: Thomas Gutmann Palavras-chave: TRABALHO A TODO TEMPO? MUDANÇAS NORMATIVAS E RECONFIGURAÇÕES TEMPORAIS DO TRABALHO Autora: Nathalia Marbly Miranda Santos Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO “Tempo perdido”: uma etnografia documental sobre a execução da medida socioeducativa de internação para meninas no estado do Rio de Janeiro Autora: Paola Bettamio Mendes Palavras-chave: medida socioeducativa Orientadora: Fabiana Barletta Co-orientadora: Luciana Boiteux Paginação de posts 1 2 ▶
PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ