PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

2023

A POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (PNTFP) ANALISADA PELO VIÉS JURÍDICO-INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autora: Dominique da Silva Oliveira Palavras-chave: Direito Constitucional; politicas públicas, transporte ferroviário de passageiros

DEFERÊNCIA COMO RAZÃO INSTITUCIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL.

Autor: Sergio Bocayúva Tavares De Oliveira Dias Palavras-chave:  Direito Constitucional; atos administrativos; revisão judicial.

A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E NA ESPANHA: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS DESENHOS INSTITUCIONAIS A PARTIR DA ATUAÇÃO EM FACE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE ENTREGA

Autor: Leonardo José Decuzzi Palavras-chave:  TRABALHO NO BRASIL E NA ESPANHA;

Ética do cuidado na rede de atenção psicossocial brasileira: reflexões jusfilosóficas sobre a desinstitucionalização do corpo-sujeito em sofrimento mental

Autor: Laércio Melo Martins Palavras-chave: Ética do Cuidado; Interdependência; Ética do Cuidado Jurídico; Vulnerabilidade Existencial; Atenção Intersubjetiva.

A herança colonial na Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1987/88: uma análise dos (des)caminhos da participação popular

Autora: Ilana Aló Cardoso Ribeiro Palavras-chave: Democracia; Participação Popular; Teoria Decolonial; Processo Constituinte; Colonialidade do Poder.

Injustiça hermenêutica e o raciocínio judicial: a aplicação do direito a partir das representações marginalizadas da realidade social

Autora: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro Palavras-chave: Injustiça Epistêmica; Raciocínio Judicial; Realidade Social; Linguagem; Hermenêutica.

O Estado de Mal-Estar Social: a opção pela austeridade

Autor: Fabio Jose Silva de Assis Palavras-chave: Austeridade; Estado de Bem-Estar Social; Emenda Constitutional n.95.

Dados pessoais e democracia: uma análise dos mecanismos protetivos e coercitivos do ordenamento jurídico brasileiro como ferramenta para assegurar a liberdade de escolha

Autora: Juliana Petinatti Sarmento Palavras-chave: Dados Pessoais; Proteção de Dados Pessoais; Democracia; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.