PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO 2025

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO  – PPGD/UFRJ 2025

09/12/2025 Nome: Fernando Henrique Silva Cavalcante
Data defesa: 09/12/2025
Horário da defesa: 09:30
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: DO CAMPO AO CAMPO: COMO OS TRIBUNAIS PENAIS (NÃO) ENTENDEM A ESCRAVIZAÇÃO MODERNA Uma Análise Criminológica das Controvérsias que levaram ao Tema 1158Orientador: Salo de Carvalho – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Salo de Carvalho – PPGD/UFRJ
  2. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – PPGD/UFRJ
  3. Raphael Boldt de Carvalho – FDV
  4. Paula Franciele da Silva – UNILASALLE  (suplente)
27/10/2025 Nome: Victória dos Santos Parada
Data defesa: 27/10/2025
Horário da defesa: 17:00
Modalidade: remota
Título do trabalho:  A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES FAMILIARES: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA VELADA DO CUIDADO.Orientador: Daniela Silva de Fontoura Barcellos – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Daniela Silva de Fontoura Barcellos – PPGD/UFRJ
  2. Fabiana Rodrigues Barletta – PPGD/UFRJ
  3. Rosane Teresinha Carvalho – UNIJUI
18/09/2025 Nome: Flávia Marinho Duarte dos Santos
Data defesa: 18/09/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: O que está dado não precisa ser dito: os racismos e a dosimetria da pena no direito penal das drogas.Orientador: Salo de Carvalho – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Salo de Carvalho – PPGD/UFRJ
  2.  Adrian Barbosa e Silva – UFPA
  3. Antônio Eduardo Ramires Santoro -PPGD/UFRJ
22/09/2025 Nome: André Augusto Siviero
Data defesa: 22/09/2025
Horário da defesa: 13:30
Modalidade: remota
Título do trabalho: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA: a atuação das instituições trabalhistas no combate a escravidão no AcreOrientador(a): Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/ UFRJ
  2. Rodrigo de Lacerda Carelli – PPGD/ UFRJ
  3. Ricardo Rezende Figueira – PPDH/NEPPDH/UFRJ
10/09/2025 Nome: Juliana da Silva Faria Sanches
Data defesa: 10/09/2025
Horário da defesa: 11:00
Modalidade: híbrida (Sala 104)
Título do trabalho: ATROPELANDO O CONCEITO DE LINCHAMENTO.Orientador(a): Philippe Oliveira de Almeida (PPGD/ UFRJ) – orientador; Livia de Meira Lima Paiva (IFRJ) – coorientadoraMembros da banca:

  1. Philippe Oliveira de Almeida (PPGD/ UFRJ)
  2. Livia de Meira Lima Paiva (IFRJ)
  3. Ana Lucia Sabadell (PPGD/UFRJ)
  4. Antonio Eduardo Ramires Santoro (PPGD/ UFRJ)
  5. Erico Andrade Marques de Oliveira (UFPE)
  6. Vanilda Honória dos Santos
01/08/2025 Nome: Camilla Verdan do Nascimento
Data defesa: 01/08/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho:  A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTADOS BRASILEIROS: Uma análise a partir do mínimo existencialOrientador: Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD/UFRJ
  2. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/UFRJ
  3.  Alessandra Moraes de Sousa (pos-doc) – PPGD/UFRJ
  4. Maria Izabel Tafuri  – UNB
  5. Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD (suplente)
01/07/2025 Nome: Ricardo Reis Messaggi
Data defesa: 01/07/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: A CIÊNCIA COMO TOPOS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAOrientador: Margarida Maria Lacombe Camargo PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Margarida Maria Lacombe Camargo – PPGD/UFRJ
  2. Eduardo Ribeiro Moreira-PPGD/UFRJ
  3.  Pedro Parini Marques de Lima – PPGD/UFPE

 

30/06/2025 Nome: Daniel Cardoso Morosini –
Data defesa: 30/06/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: Ruas, torres e masmorras: rumo uma ciência política da polícia em Michel Foucault  Membros da banca:

  1. Luciano Nuzzo – orientador (PPGD/UFRJ)
  2. Juliana Neuenschwander Magalhães – co-orientadora (PPGD/UFRJ)
  3. Raffaele De Giorgi – PPGD/UFRJ
  4. avier Espinoza de Los Monteros Sanchez – Facultad de Derecho de la Universidad Anáhuac México
  5. Lucas Alvarenga Gontijo – PPGD/PUC-MG
30/06/2025  Nome: Gabriel Guimaraes Batista
Data defesa:
30/06/2025
Horário da defesa:
9:00
Modalidade:
HIBRIDA
Título do trabalho:
UM JUDICIÁRIO REFORMADOR DE INSTITUIÇÕES NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO PETROBRÁS E A OPERAÇÃO LAVA JATO.
Orientador:
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Eduardo Ribeiro Moreira-PPGD/UFRJ
  2. Daniel Capecchi Nunes – FND/UFRJ
  3. Daniele Gabrich Gueiros – FND/UFRJ
27/06/2025 Nome: Sávio da Silva Martins de Mello
Data defesa:  27/06/2025
Horário da defesa: 15:00
Modalidade: PRESENCIAL
Título do trabalho: A HISTÓRIA DO DIREITO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL À LUZ DO LIVRO “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO AZEVEDO
Orientador:
JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES – PPGD/UFRJCo-Orientador: JMONIZA RIZZINI ANSARI – BIRKBECK, UNIVERSIDADE DE LONDRESMembros da banca: MARGARIDA LACOMBE CAMARGO-PPGD/UFRJMANUEL GÁNDARA CARBALLIDO PPGD/UFRJALEXANDRE BERNARDINO COSTA- CEAM/UnB 
29/05/2025 Nome: Mariana de Andrade Linhares Barsted
Data defesa:29/05/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: FEMINISMOS, DIREITO, ECONOMIA FEMINISTA: OS IMPACTOS NA ANÁLISE DE ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE OU EX-COMPANHEIRA
Orientador: Daniela Silva Fontoura de Barcellos PPGD/UFRJCo-Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans -PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Mariana Trotta Dallalana Quintans -PPGD/UFRJ
  2. Hildete Pereira de Melo Hermes de Araujo – UFF
  3. Ana Paula de Oliveira Sciammarella – PPGCP/UNIRIO

 

27/05/2025 Nome:  Eneas da Silva Oliveira Lima
Data defesa:27/05/2025
Horário da defesa: 9:00
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: UM JUDICIÁRIO REFORMADOR DE INSTITUIÇÕES NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO PETROBRÁS E A OPERAÇÃO LAVA JATO.
Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD/UFRJCo-Orientador: Eduardo de Oliveira Rodrigues  UFFMembros da banca:

  1. José Roberto Franco Xavier-PPGD/UFRJ
  2. Elizabete Ribeiro Albernaz- Witwatersrand University (WITS)
  3. Igor Alves Pinto (Pós-Doc)- PPGD/UFRJ

 

  Nome: Beatriz Siqueira Coutinho Suassuna
Data defesa: 26/05/2025
Horário da defesa: 13h
Modalidade: remota
Título do trabalho: A NEOLIBERALIZAÇÃO DO FEMINISMO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: O USO (E ABUSO) DA RETÓRICA FEMINISTA PELAS PARLAMENTARES DA 57a LEGISLATURA (2023-2024)Orientador: Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJCo-orientador: André Luiz Souza Coelho  – FND/UFRJMembros da banca:

  1. Vanessa Oliveira Batista Berner-PPGD/UFRJ
  2.  Luana Renostro Heinen – UFSC
  3.  Júlia Ávila Franzoni – FND/UFRJ

 

20/05/2025 Nome: MARIA CLARA BORGES RODRIGUES
Data defesa: 20/05/2025
Horário da defesa: 16H30
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: GÊNERO E DIREITO À CIDADE: ESTÁDIOS DE FUTEBOL COMO ESPAÇOS GENERIFICADOS E ARENAS DE LUTA DAS MULHERES PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Silvana Vilodre Goellner PPGEF/UFPel
  2. Vanessa Oliveira Batista Berner – PPGD/UFRJ
  3. Eleonora Mesquita Ceia  – PPGD/UFRJ

 

05/05/2025  Nome: João Vítor Freire Escobar
Data defesa:
05/05/2025
Horário da defesa:
11:00
Modalidade:
HIBRIDA
Título do trabalho:
DEVIDA DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Orientador:
Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Rodrigo de Lacerda Carelli-PPGD/UFRJ
  2. Denise de Almeida Guimarães – UFF
  3. Daniele Gabrich Gueiros – FND/UFRJ
24/04/2025 Nome: Luisa Caminha Gomes de Araújo
Data defesa: 24/04/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: Demandas por Justiça, Racismo e o Caso Carrefour
Orientador: José Roberto Franco XavierMembros da banca:

  1. Philippe Oliveira de Almeida-PPGD/UFRJ
  2. Mariana Thorstensen Possas – PPGCS/UFBA
  3. Mariana Mendonça Raupp  – Universidade – Université Laval
01/04/2025 Nome: Natália Barbosa Viana
Data qualificação: 07/05/2024
Data defesa: 01/04/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: DE PEDRINHAS A SÃO LUÍS: o caso do Complexo Prisional maranhense

Orientador: José Roberto Franco Xavier – PPGD/UFRJMembros da banca:  1: Luiz Antonio Bogo Chies – PPG-PSDH/UCPel2: Carolina Cutrupi Ferreira – UNIFESP3: Andressa Loli Bazo – Universidade Presbiteriana Mackenzie4: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes –  PPGD/UFRJ
31/03/2025 Nome: Filipa de Martins Henriques
Data defesa: 31/03/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: remota
Título do trabalho: Da degradação ao estigma: A construção do problema social no cancelamento virtual de PC Siqueira
Orientador: José Roberto Franco XavierMembros da banca:

  1. Mariana Mendonça Raupp – Université Laval
  2. Fernanda Prates Fraga – FGV
  3. Rafael Augusto Ferreira Zanatta – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
27/03/2025 Nome: ELOISA SAMY SANTIAGO
Data qualificação: 08/04/2024
Data defesa: 27/03/2025
Horário da defesa: 14:00
Modalidade: presencial
Título do trabalho: Avaliação de Impacto Algorítmico: Desafios Éticos e Jurídicos na Identificação e Mitigação do Viés de Gênero

Orientador:
Daniela Silva Fontoura de Barcellos – PPGD/UFRJMembros da banca:Clóvis Ricardo Montenegro de Lima – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT2.Juliana Neuenschwander Magalhães  PPGD/UFRJ3. Rafael Viola  UERJ
25/03/2025 Nome: ANA LUIZA PEREIRA DUARTE
Data qualificação: 09/05/2024
Data defesa: 25/03/2025
Horário da defesa: 10:00
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: “O alvo que a bala insiste em achar”: ADPF 635 e a construção da excepcionalidade das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro
Orientador: José Roberto Franco Xavier – PPGD/UFRJMembro da banca   1: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD/UFRJ2: Daniel Veloso Hirata UFF3: Carla Osmo USP4: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro IESP/UERJ
20/02/2025 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

MESTRANDO: Carina Martin de Aguiar

DATA/HORÁRIO: 20/02/2025- 14h

LOCAL:  remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A Cuidadora Familiar da Pessoa com Deficiência Psicossocial: Uma Perspectiva sobre sua Invisibilidade Social

ORIENTADOR: Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD

 

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Eleonora Mesquita Ceia – PPGD/UFRJ

Profa. Alessandra Moraes de Sousa- PPGD/UFRJ (POS-DOC)

Profa. Luciane da Costa Moás- UFRRJ

Prof. Laércio Melo Martins  – UEG

02/02/2025 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

MESTRANDO: Lucas Guimarães Rocha

DATA/HORÁRIO: 02/02/2025- 14h

LOCAL:  remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: LIMITES COMUNICATIVOS À ERRADICAÇÃO DA DEGRADAÇÃO HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

ORIENTADOR: José Roberto Franco Xavier – PPGD

MEMBROS DA BANCA:

Luiz Eduardo de Vasconcelos Figueira – PPGD/UFRJ

Fernanda Prates Fraga  – FGV

Vanessa berner  – PPGD/UFRJ