PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

DOUTORANDO: Vinícius Figueiredo de Souza

DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2024 – 18h

LOCAL:  remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MECANISMO DE PROTAÇÃO DA DEMOCRACIA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO

ORIENTADOR: Margarida Maria Lacombe Camargo – PPGD

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Eduardo Ribeiro Moreira – PPGD/UFRJ

Prof. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes- PPGD/UFRJ

Prof. Mário Cesar da Silva Andrade – UFJF

Prof. Diogo Bacha e Silva

DATA/HORÁRIO: 10 de outubro – 14h

DOUTORANDO(A): Rodrigo Machado Gonçalves

ORIENTADOR: Antonio Eduardo Ramires Santoro

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A “Criação de Zonas de Interseção Normativa” Constitucionais pelo Ministério Público Brasileiro: “autoempoderamento” e prática de Lawfare político na “Operação Lava-Jato”

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira (PPGD/UFRJ) – Coorientador

Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro – PPGD/UFRJ

Profa. Dra. Daniela Silva Fontoura de Barcellos – PPGD/UFRJ

Profa. Dra. Lenio Luiz Streck – UNISINOS/RS)

Prof. Dr. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva – UFRJ

Prof. Dr. Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora – UFRJ

Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro – UERJ

LOCAL: Sala 104, PPGD/UFRJ

DATA/HORÁRIO:  19/09/2024 – 18h

DOUTORANDO(A): Lucas Vianna Matos

ORIENTADOR: Prof. Antônio Eduardo Ramires Santoro – Orientador (PPGD/UFRJ);

CO-ORIENTADOR: Profa. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (PPGD/ UFRJ)

TITULO DA TESE: “Direito, Sistema de Justiça e Cárcere: Explorando os documentos da barbárie prisional no Rio de Janeiro.”

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Dr. Antônio Eduardo Ramires Santoro – Presidente da banca (PPGD/UFRJ)

Profa. Dra. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (PPGD/ UFRJ)

Prof. Dr. Salo de Carvalho (PPGD/ UFRJ)

Profa. Dra. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (UERJ)

Prof. Dr. Rafael Godoi (UEMA)

LOCAL: REMOTA

DEFESA DE TESE DE DOUTORADO EM DIREITO

DATA/HORÁRIO:  19/07/2024 – 9:00h

DOUTORANDO(A): Rodrigo de Oliveira Garcia

ORIENTADOR:  Dr. Mauro Osório da Silva.

TÍTULO DA TESE: “A QUINTA FASE DO PETRÓLEO NO BRASIL (2016-2022): perspectivas da economia e do direito.”

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Mauro Osório Da Silva (PPGD/UFRJ) – Orientador E Presidente Da Banca

Profa. Daniela Silva Fontoura De Barcellos (PPGD/UFRJ)

Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/UFRJ)

Prof. Gisálio Cerqueira Filho USP)

Profa. Gislene Neder (USP)

Prof. Eduardo Martins Sampaio (UFRJ)

LOCAL: Sala 104 PPGD/FND

DATA/HORÁRIO:  18/03/2024 – 14h30

DOUTORANDO(A): Daniel Nascimento Duarte

ORIENTADOR: Prof. Antonio Eduardo Ramires Santoro

TITULO DA TESE: “PERSECUÇÃO PROCESSUAL PENAL E POLÍTICA CRIMINAL PERSECUTÓRIA: uma analítica [processual penal] do poder acerca das relações entre processo penal e política criminal na governamentalidade criminal brasileira.”

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (PPGD/UFRJ)

Prof. Manuel Eugênio Gándara Carballido (PPGD/UFRJ)

Prof. Nilo César Martins Pompílio da Hora (FND/UFRJ)

Prof. Alexandre Morais da Rosa (PPGD/Univali)

Prof. Gustavo Noronha de Ávila (PPGD/UniCesumar)

LOCAL: Sala 104 PPGD/FND

DATA/HORÁRIO:  29/02/2024 – 14h

DOUTORANDO(A): Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha

ORIENTADOR: Profa. Ana Lúcia Sabadell

TITULO DA TESE: “RACISMO INSTITUCIONAL – DA TÉCNICA AO DISPOSITIVO DE ENFRENTAMENTO: APORTES PARA A SUA COMPREENSÃO A PARTIR DA ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 973.”

MEMBROS DA BANCA:

Profa. Ana Lúcia Sabadell – Orientadora e Presidente da Banca – PPGD/UFRJ

prof. Philippe Almeida – PPGD/UFRJ

Profa. Mariana Trotta Dallalana Quintans – PPGD/UFRJ

Profa. Fernanda Barros dos Santos – UFF

Profa. Zélia Amador de Deus – UFPA

LOCAL: Sala 104 PPGD/FND

DATA/HORÁRIO:  28/02/2024 – 14h

DOUTORANDO(A): ALESSANDRA MORAES DE SOUSA

ORIENTADOR: ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN

CO-ORIENTADOR: THOMAS GUTMANN -UNIVERSIDADE DE MÜNSTER-ALEMANHA

TITULO DA TESE: “Ser do mundo e estar no mundo com deficiência: reflexões sobre participação política a partir de Hannah
Arendt”

MEMBROS DA BANCA:

Profa. ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN – Orientadora (PPGD/UFRJ)

Prof. THOMAS GUTMANN – CO-ORIENTADOR (UNIVERSIDADE DE MÜNSTER-ALEMANHA)

Profa. ELEONORA MESQUITA CEIA (PPGD/UFRJ)

Prof. LUIZ EDUARDO VASCONCELLOS FIGUEIRA (PPGD/UFRJ)

Profa. BEATRIZ PORCEL (Universidad de Rosario)

Profa. MARIA CRISTINA MÜLLER (UEL)

Prof. MARCO ANTÔNIO GAVÉRIO (UFScar)

Prof. MARIO CESAR DA SILVA ANDRADE (UFRJ)

LOCAL: Sala 104 PPGD/FND