PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

BANCAS DE DEFESA DE TESES DE DOUTORADO 2025

Bancas

DEFESAS DE TESES DE DOUTORADO  – PPGD/UFRJ 2025

29/10/2025 Nome: Diego Martinez Fervenza Cantoario
Data defesa de Tese: 29/10/2025
Horário da defesa: 10h
Modalidade: hibrida
Título do trabalho: Os standards probatórios na jurisdição constitucionalOrientador: Margarida Maria Lacombe Camargo – PPGD/UFRJ    Membros da banca:

  1. Margarida Maria Lacombe Camargo – PPGD/ UFRJ 
  2. Fábio Perin Shecaira – PPGD/ UFRJ
  3. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/ UFRJ
  4. Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho – Universidade do Minho (Portugal)
  5. Flávia Martins de Carvalho
24/10/2025 Nome:  ERIKA ALCANTARA PINTO
Data defesa de Tese: 24/10/2025
Horário da defesa: 9h
Modalidade: hibrida
Título do trabalho: VULNERABILIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: Promoção e garantia de direitos humanos pela Defensoria Pública da União no Rio de JaneiroOrientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos FigueiraMembros da banca:

  1. Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD/ UFRJ 
  2. Igor Alves Pinto – PPGD/ UFRJ
  3. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/ UFRJ
  4. Phillipe Cupertino Salloum e Silva – Universidade Federal de Jataí
  5. Márcia Vidal Nunes – Universidade Federal do Ceará
  6. Jorge Antonio Paes Lopes -Universidade Federal Fluminense, INCT-InEAC
29/09/2025 Nome: Lucas Sarmento Pimenta
Data defesa de Tese:  29/09/2025
Horário da defesa: 13h
Modalidade: hibrida
Título do trabalho: NON-REFOULEMENT: A RESPONSABILIDADE  BRASILEIRA NA PROTEÇÃO DOS “CLANDESTINOS” REFUGIADOSOrientador: Sidney Cesar Silva Guerra – PPGD/UFRJ    Membros da banca:

  1. Sidney Cesar Silva Guerra – PPGD/ UFRJ 
  2. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes- PPGD/ UFRJ
  3. Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/ UFRJ
  4. Leonardo de Camargo- UFRGS/ UFRJ
  5. Wagner Menezes – USP
  6. Brenda Maria Ramos Araujo(Suplente) – UERJ
02/09/2025 Nome: Bruno Peigo Romão
Data defesa de Tese:  02/09/2025
Horário da defesa: 9h
Modalidade: remoto
Título do trabalho: ALIENAÇÃO, IDEOLOGIA E DIREITO EM LUKÁCSOrientador: Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJ   Membros da banca:

  1. Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJ
  2. Juliana Neuenschwander Magalhães – PPGD/UFRJ
  3. Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJ
  4. Adrianyce Angelica Silva de Sousa – UFF
  5. Paulo César dos Reis – Universidade de Vassouras
01/09/2025 Nome: Anna Caramuru Pessoa Aubert
Data defesa de Tese:  01/09/2025
Horário da defesa: 10h
Modalidade: remoto
Título do trabalho: WHEN THE BODY: Phenomenological considerations for listening to animals in the making of their rightsOrientador: Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD/UFRJ; Co-orientador: Thomas Gutmann – Universidade de MünsterMembros da banca:

  1. Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD/UFRJ
  2. Thomas Gutmann – Universidade de Münster
  3. Fábio Perin Shecaira – PPGD/UFRJ
  4. Patrícia Ferreira Monticelli – USP
  5. Johann S. Ach – Universidade de Münster
27/08/2025 Nome: Patrick Luiz Martins Freitas Silva
Data defesa de Tese: 26/08/2025
Horário da defesa: 09h
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MORALIDADE SENSÍVEL: Os sentimentos morais na formação das decisões da CorteOrientador: Margarida Maria Lacombe Camargo – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Marcelo de Araujo – PPGD/UFRJ
  2. Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJ
  3. Fernando Augusto da Rocha – Programa de pós-graduação em filosofia – UFRJ
  4. Mario Cesar da Silva Andrade – UFJF
  5. Suplente: Vinícius Figueiredo de Souza – UFRJ
25/07/2025 Nome:  Thiago Patrício Gondim
Data defesa de Tese: 25/07/2025
Horário da defesa: 14h
Modalidade: HIBRIDA
Título do trabalho: Relações coletivas de trabalho e plataformas digitais: um estudo a partir do caso dos motoristas plataformizados do Rio Grande do SulOrientador: Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/UFRJMembros da banca:

  1. Sayonara Grillo Coutinho – PPGD/UFRJ
  2. Murilo Carvalho Sampaio – PPGD/UFBA
  3. Rodrigo de Lacerda Carelli – PPGD/UFRJ
  4. Guénolé Marchadour  – LISE/CNAM – França
  5. Jean Filipe Domingos Ramos – UFJF
  6. Daniele Gabrich Gueiros – UFRJ
09/04/2025 Nome: Walter dos Santos Rodrigues

Data defesa de tese: 09/04/2025

Horário da defesa: 13h

Modalidade:  remoto

Título do trabalho: Projeções para a Corte Interamericana de Direitos Humanos com base na experiência do Tribunal Europeu na aplicação do Direito a que uma causa seja julgada num prazo razoável.

Orientador: Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJ

Membros da banca:

  1. Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJ
  2. Marcia Cristina Xavier de Souza – PPGD/UFRJ
  3. Sidney Cesar Silva Guerra  – PPGD/UFRJ
  4. José Roberto Sotero de Mello Porto – UERJ
  5. Rodrigo Ramos Lourega de Menezes – UFF