PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Bancas de Qualificação das Dissertações do Mestrado 2025

QUALIFICAÇÕES DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO  – PPGD/UFRJ 2025

28/05/2025 Nome: José Ricardo de Oliveira Argento
Curso mestrado
Data da qualificação: 28/05/2025
Horário: 08:30
Modalidade: presencial
Título do trabalho a ser defendido Desestatização da Eletrobras: a autofagia do Estado como obstáculo ao desenvolvimento econômico nacional
Orientador(a), docente do PPGD/UFRJ :Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJMembro da banca

(1) Pedro de Araújo Fernandes – FND-UFRJ
(2) Daniel Capecchi Nunes  – FND-UFRJ

14/04/2025 Nome:  VICTORIA DOS SANTOS PARADA – Mestrado

Data da qualificação: 14/04/2025

Título do trabalho:  Entre o Cuidado e a Exploração Econômica das Mulheres: A Divisão Sexual do Trabalho como Mecanismo de Violência nas Relações Familiares

1) membro: Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner – PPGD/UFRJ

2) membro: Co-orientadora: Rosane Teresinha Carvalho Porto – UNIJUI/RS

3) membro: Raffaele de Giorgi. PPGD/UFRJ

11/04/2025 Nome: Rodrigo Camara de Queiroz
Curso mestrado
Data da qualificação: 11/04/2025
Horário: 14:00
Modalidade: remota
Título do trabalho a ser defendido A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO HIPERVULNERÁVEL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Orientador(a): Fabiana Rodrigues Barletta
Membros da banca:1) Daniela Silva Fontoura de Barcellos – PPGD/UFRJ
2) Vítor Almeida – UERJ
10/04/2025 Nome: Breno de Souza Barreto

Curso: Mestrado em Direito
Data da qualificação: 10/04/2025
Horário: 15:00
Modalidade: Presencial/Sala 104 PPGD
Linha de pesquisa 3
Título do trabalho a ser defendido O USO DAS TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA: Críticas e perspectivas a partir do direito à proteção de dados pessoais

Membro da banca (1) Daniel Capecchi Nunes – FND/UFRJ
Membro da banca (2) Chiara Spadaccini de Teffé –  Instituto Brasileiro de Merdados de Capitais

03/04/2025 Nome: Renato Bessa da Silva
Curso: Mestrado em Direito
Data da qualificação: 03/04/2025
Horário: 17:00
Modalidade: Presencial/Sala 104 PPGD
Título do trabalho a ser defendido: O BY-PASS INSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA DE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS NA ERA “DIGITAL”: UMA ANÁLISE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA INOVAÇÃO NO BRASILOrientador: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, presidente da banca

Membros da banca:1) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
2) Luigi Bonizzato

31/03/2025 Nome: Valmir de Oliveira Rodrigues Junior
Curso: Mestrado em Direito
Data da qualificação: 31/03/2025
Horário: 11:00
Modalidade: Presencial/Sala 104 PPGD
Linha de pesquisa 3
Título do trabalho a ser defendido A Recuperação do Serviço Público como uma missão de Estado: um estudo das parcerias de mobilidade urbana do Município do Rio de Janeiro à luz das capacidades estatais
Orientador:  Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/UFRJMembro da banca:(1) Eleonora Mesquita Ceia – PPGD/UFRJ
(2) Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJ
28/03/2025 DANIEL SANT’ANNA LISBOA – DRE: 24000471

Data da qualificação: 28/03/2025

Título do trabalho a ser defendido O abuso do poder religioso no processo eleitoral: a apropriação da fé em prol do ganho de capital político e seus mecanismos de combate

Orientador(a) Eleonora Mesquita Ceia

Membros da banca:

1) Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/UFRJ 

2) Claudia Cerqueira do Nascimento – Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

26/03/2025 Nome: SOFIA FERREIRA RABELO DE CARVALHO
Curso Mestrado em Direito
Data da qualificação: 26/03/2025
Horário: 09:00
Modalidade: remota
Título do trabalho a ser defendido As políticas públicas de acesso às vagas em creche no Município do Rio de Janeiro: articulações e desafios institucionais
Orientador: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes
Coorientadora:  Patricia Corsino – PPGE/UFRJMembro da banca (1) Eleonora Mesquita Ceia – PPGD/UFRJ (2) Bruno Tovar Falciano –  (PUC-Rio) 
25/02/2025 DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

MESTRANDO: Lays Serpa de Souza de Oliveira e Silva

DATA/HORÁRIO: 25 DE FEVEREIO DE 2025 – 11h

LOCAL:  remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A necessidade de (re)pensar o conceito de soberania em razão do avanço das catástrofes climáticas: o caso dos Estados Insulares

ORIENTADOR:  Sidney Guerra – PPGD

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Luís Alexandre Carta Winter o PUC/PR

Prof. Daniela Silva Fontoura de Barcellos