Bancas de Qualificação das Dissertações do Mestrado 2025
QUALIFICAÇÕES DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO – PPGD/UFRJ 2025
| 10/12/2025 | Nome: Mariana Caroline Fontes de Oliveira Data da Qualificação: 10/12/2025 Horário da defesa: 17h Modalidade: presencial Título: “Respostas penais à violência de gênero e misoginia digital”
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues- PPGD/UFRJ
Membros da banca:
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| 03/11/2025 | Nome: TAINAH DA CONCEIÇÃO SOUZA Data da Qualificação: 03/11/2025 Horário da defesa: 11h Modalidade: remota Título: “ENTRE DIREITOS E DISPUTAS: O judiciário e o poder estatal no território Tremembé de Raposa”Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans– PPGD/UFRJ Membros da banca:
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| Nome: Igor José Ferreira dos Santos Data da Qualificação: 30/10/2025 Horário da defesa: 14h Modalidade: híbrida Título: “A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COMO UMA INSTITUIÇÃO PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA: DEMONSTRAÇÃO COM BASE EM ATUAÇÕES E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS”Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha – PPGD/UFRJ Membros da banca:
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| 30/10/2025 | Nome: Laryssa Guimarães do Nascimento Data da Qualificação: 30/10/2025 Horário da defesa: 14h Modalidade: remota Título: “ESCUTAR E ACOLHER: uma pesquisa empírica sobre a atuação da equipe técnica no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo”Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD/UFRJ Membros da banca:
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| 28/10/2025 | Nome: Éviton Marques da Rocha Data da Qualificação: 28/10/2025 Horário da defesa: 15h30 Modalidade: híbrida Título: ” ANÁLISE DA EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA NO ANO DE 2024″Orientador: Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJ Membros da banca:
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| 28/10/2025 | Nome: Vitor de Sousa Lima Data da Qualificação: 28/10/2025 Horário da defesa: 13h Modalidade: híbrida Título: “O DIREITO A CIDADANIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: Uma análise dos efeitos da Ação Civil Pública nº 0856157-69.2021.8.10.0001”Orientador: Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJ Membros da banca:
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| 22/10/2025 | Nome: Kynni Kayode Fernandes Duarte Data da Qualificação: 22/10/2025 Horário da defesa: 17h30 Modalidade: híbrida Título: “REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CANDOMBLÉ”Orientador: Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJ Membros da banca:
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| 22/10/2025 | Nome: Beatriz Magarinos Souto Data da Qualificação: 22/10/2025 Horário da defesa: 13h Modalidade: remoto Título: “Acordos extrajudiciais trabalhistas: uma análise acerca da disputa entre a proteção social e a eficiência processual”Orientadora: Marcia Cristina Xavier de Souza – PPGD/UFRJ; Coorientadora: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano – FND/ UFRJMembros da banca:
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| 21/10/2025 | Nome: Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro Data da Qualificação: 21/10/2025 Horário da defesa: 16h Modalidade: híbrida Título: “A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL: Entre Diálogos e Resistências.”Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha – PPGD/UFRJMembros da banca:
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| 03/10/2025 | Nome: Luane de Santana da Costa Santos Data da Qualificação: 03/10/2025 Horário da defesa: 15h Modalidade: presencial – Sala 104 Título: “PRODUÇÃO DE DADOS PELA ANA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS REGULATÓRIAS: UMA ANÁLISE DA INTERAÇÃO ENTRE EVIDÊNCIAS E TOMADA DE DECISÃO.”Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha – PPGD/UFRJMembros da banca:
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| 19/09/2025 | Nome: Sarah Lima da Silveira Data da Qualificação: 19/09/2025 Horário da defesa: 16h Modalidade: presencial – Sala 104 Título: “DO ESTADO À EMPRESA: O COMBATE AO DESVIO CORPORATIVO NA IMPOSIÇÃO TRANSNACIONAL DA CULTURA ORGANIZACIONAL.”Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha – PPGD/UFRJMembros da banca:
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| 22/08/2025 | Nome: Rebeca Brasil Moura Nunes Curso mestrado Data da qualificação: 22/08/2025 Horário: 9h30 Modalidade: remota Título : Fundamentos de valoração de culpabilidade, personalidade e conduta social: análise de parâmetros utilizados pelo TJRJ no julgamento de delitos da Lei de Drogas Orientador: Prof. Salo de Carvalho – PPGD/UFRJMembro da banca:1.Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – PPGD/UFRJ2.Beatriz Vargas Ramos Goncalves de Rezende – PPGD/UNB |
| 19/08/2025 | Nome: MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL Curso mestrado Data da qualificação: 19/08/2025 Horário: 11h Modalidade: presencial Título : CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – A ADPF 976 E A UNIÃO FEDERAL Orientador: Prof. Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJMembro da banca:1.Carlos Bolonha – PPGD/UFRJ2. Emiliano Brunet – PPGD/UFRJ3.Daniel Capecchi – FND/UFRJ4.Álvaro Ramos Barbosa – UERJ |
| 21/08/2025 | Nome: Eduarda Rodrigues Sant Anna da Cunha Curso mestrado Data da qualificação: 21/08/2025 Horário: 11h Modalidade: hibrida Título : Reconhecimento fotográfico, uma prova irrepetível: análise do cumprimento da Resolução nº 484 do CNJ pelas autoridades policiais Orientador: Prof. Antonio Ramires Santoro – PPGD/UFRJMembro da banca (1) Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira – PPGD-UFRJ (2) Livia de Meira Lima Paiva – UERJ |
| 08/08/2025 | Nome: Pedro Nogueira de Faria Pereira Data da Qualificação: 08/08/2025 Horário da defesa: 15h Modalidade: remota Título: “Boa noite”: influência do Jornal Nacional nas medidas judiciais do Supremo Tribunal Federal no contexto do lawfare praticado pela “Operação Lava Jato” do Paraná.Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro – PPGD/UFRJMembros da banca:
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| 03/07/2025 | Nome: Adriano Fernandes Nunes Data da Qualificação: 03/07/2025 Horário da defesa: 16h Modalidade: remota Título: “O uso de álbuns de suspeitos pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.”Orientador: José Roberto Franco Xavier – PPGD/UFRJMembros da banca:
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| 28/05/2025 | Nome: José Ricardo de Oliveira Argento Curso mestrado Data da qualificação: 28/05/2025 Horário: 08:30 Modalidade: presencial Título do trabalho a ser defendido Desestatização da Eletrobras: a autofagia do Estado como obstáculo ao desenvolvimento econômico nacional Orientador(a), docente do PPGD/UFRJ :Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJMembro da banca(1) Pedro de Araújo Fernandes – FND-UFRJ (2) Daniel Capecchi Nunes – FND-UFRJ |
| 14/04/2025 | Nome: VICTORIA DOS SANTOS PARADA – Mestrado
Data da qualificação: 14/04/2025 Título do trabalho: Entre o Cuidado e a Exploração Econômica das Mulheres: A Divisão Sexual do Trabalho como Mecanismo de Violência nas Relações Familiares 1) membro: Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner – PPGD/UFRJ 2) membro: Co-orientadora: Rosane Teresinha Carvalho Porto – UNIJUI/RS 3) membro: Raffaele de Giorgi. PPGD/UFRJ |
| 11/04/2025 | Nome: Rodrigo Camara de Queiroz Curso mestrado Data da qualificação: 11/04/2025 Horário: 14:00 Modalidade: remota Título do trabalho a ser defendido A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO HIPERVULNERÁVEL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Orientador(a): Fabiana Rodrigues Barletta Membros da banca:1) Daniela Silva Fontoura de Barcellos – PPGD/UFRJ 2) Vítor Almeida – UERJ |
| 10/04/2025 | Nome: Breno de Souza Barreto
Curso: Mestrado em Direito Membro da banca (1) Daniel Capecchi Nunes – FND/UFRJ |
| 03/04/2025 | Nome: Renato Bessa da Silva Curso: Mestrado em Direito Data da qualificação: 03/04/2025 Horário: 17:00 Modalidade: Presencial/Sala 104 PPGD Título do trabalho a ser defendido: O BY-PASS INSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA DE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS NA ERA “DIGITAL”: UMA ANÁLISE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA INOVAÇÃO NO BRASILOrientador: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, presidente da bancaMembros da banca:1) Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha 2) Luigi Bonizzato |
| 31/03/2025 | Nome: Valmir de Oliveira Rodrigues Junior Curso: Mestrado em Direito Data da qualificação: 31/03/2025 Horário: 11:00 Modalidade: Presencial/Sala 104 PPGD Linha de pesquisa 3 Título do trabalho a ser defendido A Recuperação do Serviço Público como uma missão de Estado: um estudo das parcerias de mobilidade urbana do Município do Rio de Janeiro à luz das capacidades estatais Orientador: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/UFRJMembro da banca:(1) Eleonora Mesquita Ceia – PPGD/UFRJ (2) Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJ |
| 28/03/2025 | DANIEL SANT’ANNA LISBOA – DRE: 24000471
Data da qualificação: 28/03/2025 Título do trabalho a ser defendido O abuso do poder religioso no processo eleitoral: a apropriação da fé em prol do ganho de capital político e seus mecanismos de combate Orientador(a) Eleonora Mesquita Ceia Membros da banca: 1) Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – PPGD/UFRJ 2) Claudia Cerqueira do Nascimento – Insper Instituto de Ensino e Pesquisa |
| 26/03/2025 | Nome: SOFIA FERREIRA RABELO DE CARVALHO Curso Mestrado em Direito Data da qualificação: 26/03/2025 Horário: 09:00 Modalidade: remota Título do trabalho a ser defendido As políticas públicas de acesso às vagas em creche no Município do Rio de Janeiro: articulações e desafios institucionais Orientador: Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes Coorientadora: Patricia Corsino – PPGE/UFRJMembro da banca (1) Eleonora Mesquita Ceia – PPGD/UFRJ (2) Bruno Tovar Falciano – (PUC-Rio) |
| 25/02/2025 | MESTRANDO: Lays Serpa de Souza de Oliveira e Silva
DATA/HORÁRIO: 25 DE FEVEREIO DE 2025 – 11h LOCAL: remota TITULO DA DISSERTAÇÃO: A necessidade de (re)pensar o conceito de soberania em razão do avanço das catástrofes climáticas: o caso dos Estados Insulares ORIENTADOR: Sidney Guerra – PPGD MEMBROS DA BANCA: Prof. Luís Alexandre Carta Winter o PUC/PR Prof. Daniela Silva Fontoura de Barcellos |