PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Bancas de Qualificação das Teses de Doutorado 2025

Bancas

QUALIFICAÇÕES DE TESES DE DOUTORADO  – PPGD/UFRJ 2025

21/11/2025 Nome: Andyara Letícia de Sales Correia
Data da qualificação: 21/11/2025
Horário: 9h
Modalidade: remota
Título do trabalho: POR UM HABITAR-MUNDO ECOFEMINISTA ANIMALISTA: FUNDAMENTOS PARA UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DECOLONIAL E INTERSECCIONAL.

Orientador: Profa. Vanessa Oliveira Batista Berner – PPGD/UFRJ

Membros da Banca:

  1. Vanessa Oliveira Batista Berner – PPGD/UFRJ
  2.  Lilian Márcia Balmant Emerique – PPGD/UFRJ
  3. Fabio Alves Gomes de Oliveira – PPGBIOS/UFF
31/10/2025 Nome: Fernanda Cavalcanti Costa
Data da qualificação: 31/10/2025
Horário: 15h
Modalidade: presencial
Título do trabalho: PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ATIVISMO REPRESENTATIVO DO STF E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL NO CONTEXTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO.Orientador: Prof. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJMembros da Banca:

  1. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJ
  2. Daniel Capecchi Nunes – FND/ UFRJ
  3. Jane Reis Gonçalves Pereira – UERJ
  4. Rubens Roberto Rebello Casara – ENSP-FioCruz
16/10/2025 Nome: Igor De Lazari Barbosa Carneiro
Data da qualificação: 16/10/2025
Horário: 14h
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: PEXCELENTÍSSIMA SENHORA “IA”: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS DE DECISÕES JUDICIAIS NÃO HUMANAS.Orientador: Prof. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJ; Coorientador: Antonio Guimarães Sepulveda PPGD/UFRJMembros da Banca:

  1. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJ
  2. Antonio Guimarães Sepulveda – PPGD/UFRJ
  3. Daniel Capecchi Nunes – FND/ UFRJ
  4. Patrícia Ferreira Batista – UERJ
  5. Néfi Cordeiro – Unipar, UTP
17/10/2025 Nome: Rodolfo Bastos Combat
Data da qualificação: 17/10/2025
Horário: 15h
Modalidade: híbrida
Título do trabalho: PARLAMENTARISMO ORÇAMENTÁRIO E EMENDOCRACIA: emendas impositivas ao orçamento público, relação Executivo-Legislativo e correlação de forças políticas no Brasil.Orientador: Prof. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJMembros da Banca:

  1. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJ
  2. Daniel Capecchi Nunes – FND/ UFRJ
  3. Cassio Luis Casagrande – UFF
  4. Maíra Villela Almeida – UNESA
  5. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé – UFRJ
08/08/2025 Nome: THAIANA CONRADO NOGUEIRA
Data da qualificação: 08/08/2025
Horário: 14h
Modalidade: hibrida
Título do trabalho: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS EM CONTEXTOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA À LUZ DA EXPERIÊNCIA EUROPEIAOrientador: Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJMembros da Banca:

  1. Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJ
  2. Cássio Casagrande – UFF
  3. Jane Reus – UERJ
  4. Daniel Capecchi – FND/ UFRJ
08/05/2025
Horário: 09:00 		 Nome: Antonio Sabino da Silva Neto
Curso Doutorado
Data da qualificação: 08/05/2025
Horário: 09:00
Modalidade: híbrida
Título do trabalho a ser defendido A JUSTIÇA DO TERRITÓRIO ENTRE CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ (1943-1988)
Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhaes – PPGD/UFRJMembro da banca(1) Raffaele De Giorgi – PPGD/UFRJ
(2) Lucas de Alvarenga Gontijo – PUC/MG
21/03/2025 Nome: TANCREDO CASTELO BRANCO NETO
Curso Doutorado
Data da qualificação: 21/03/2025
Horário: 09:00
Modalidade: híbrida
Linha de pesquisa 1
Título do trabalho a ser defendido DIREITO HUMANO E POLÍTICA DE SAÚDE À MULHER PRESA NO ESTADO DO AMAPÁ: Entre os direitos reconhecidos na lei e o acesso aos serviços de saúde
Orientador: José Roberto Franco XavierMembro da banca(1) Fernanda Prates Fraga – Fundação Getúlio Vargas – FGV
(2) Manuel Eugenio Gándara Carballido – PPGD/UFRJ
11/03/2025

QUALIFICAÇÃO  DE TESE

DE DOUTORADO  EM DIREITO

Data da Qualificação

  11      de   março       de    2025

Doutorando(a):

Walter dos Santos Rodrigues

Orientador:  Luigi Bonizatto – PPGD/UFRJ

Membros Banca examinadora :

1)

Marcia Cristina Xavier de Souza – PPGD/UFRJ

2)

Sidney Cesar Silva Guerra – PPGD/UFRJ

3)

José Roberto de Mello Porto – UERJ

Título da Proposta de Tese:

“Projeções para a Corte Interamericana de Direitos Humanos com base na experiência do Tribunal Europeu na aplicação do Direito a que uma causa seja julgada num prazo razoável”

Local da Defesa:  PPGD (remota)
10/03/2025

 Nome: Lucas Sarmento Pimenta
Curso:  Doutorado
Data da qualificação: 10/03/2025
Horário: 09:00
Modalidade: remota
Linha de pesquisa 1
Título do trabalho a ser defendido A (DES)HUMANIZAÇÃO DOS CHAMADOS “CLANDESTINOS”: RESPOSTA BRASILEIRA À CRISE HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS
Orientador: Sidney Cesar Silva GuerraMembro da banca: (1) Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJ
(2) Leonardo de Camargo Subtil – Universidade de Caxias do Sul

 
15/01/2025

QUALIFICAÇÃO  DE TESE

DE DOUTORADO  EM DIREITO

DOUTORANDO: PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA

(UFRJ/DINTER/DPE-MA)

DATA/HORÁRIO: 15/01/2025

LOCAL:  PPGD/ remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A insuficiência da razão prática de Kant diante do teísmo judaico e do cristão

ORIENTADOR: Prof. Eduardo Ribeiro Moreira

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Marcelo de Araújo – PPGD/UFRJ

Prof. Fernando Augusto da Rocha Rodrigues- UFRJ/PPGF

Prof. Delamar José Volpato Dutra – UFSC/PPGFIL