Bancas de Qualificação das Teses de Doutorado 2025

QUALIFICAÇÕES DE TESES DE DOUTORADO – PPGD/UFRJ 2025

Nome: Antonio Sabino da Silva Neto
Curso Doutorado
Data da qualificação: 08/05/2025
Horário: 09:00
Modalidade: híbrida
Título do trabalho a ser defendido A JUSTIÇA DO TERRITÓRIO ENTRE CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ (1943-1988)
Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhaes – PPGD/UFRJMembro da banca

(1) Raffaele De Giorgi – PPGD/UFRJ
(2) Lucas de Alvarenga Gontijo – PUC/MG

21/03/2025

Nome: TANCREDO CASTELO BRANCO NETO
Curso Doutorado
Data da qualificação: 21/03/2025
Horário: 09:00
Modalidade: híbrida
Linha de pesquisa 1
Título do trabalho a ser defendido DIREITO HUMANO E POLÍTICA DE SAÚDE À MULHER PRESA NO ESTADO DO AMAPÁ: Entre os direitos reconhecidos na lei e o acesso aos serviços de saúde
Orientador: José Roberto Franco XavierMembro da banca

(1) Fernanda Prates Fraga – Fundação Getúlio Vargas – FGV
(2) Manuel Eugenio Gándara Carballido – PPGD/UFRJ

11/03/2025

QUALIFICAÇÃO DE TESE

DE DOUTORADO EM DIREITO



Data da Qualificação	11 de março de 2025
Doutorando(a):	Walter dos Santos Rodrigues

Orientador: Luigi Bonizatto – PPGD/UFRJ

Membros Banca examinadora :
1)	Marcia Cristina Xavier de Souza – PPGD/UFRJ
2)	Sidney Cesar Silva Guerra – PPGD/UFRJ
3)	José Roberto de Mello Porto – UERJ
Título da Proposta de Tese:
“Projeções para a Corte Interamericana de Direitos Humanos com base na experiência do Tribunal Europeu na aplicação do Direito a que uma causa seja julgada num prazo razoável”
Local da Defesa: PPGD (remota)

10/03/2025

Nome: Lucas Sarmento Pimenta
Curso: Doutorado
Data da qualificação: 10/03/2025
Horário: 09:00
Modalidade: remota
Linha de pesquisa 1
Título do trabalho a ser defendido A (DES)HUMANIZAÇÃO DOS CHAMADOS “CLANDESTINOS”: RESPOSTA BRASILEIRA À CRISE HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS
Orientador: Sidney Cesar Silva GuerraMembro da banca:

(1) Philippe Oliveira de Almeida – PPGD/UFRJ
(2) Leonardo de Camargo Subtil – Universidade de Caxias do Sul

15/01/2025

QUALIFICAÇÃO DE TESE

DE DOUTORADO EM DIREITO

DOUTORANDO: PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA

(UFRJ/DINTER/DPE-MA)

DATA/HORÁRIO: 15/01/2025

LOCAL: PPGD/ remota

TITULO DA DISSERTAÇÃO: A insuficiência da razão prática de Kant diante do teísmo judaico e do cristão

ORIENTADOR: Prof. Eduardo Ribeiro Moreira

MEMBROS DA BANCA:

Prof. Marcelo de Araújo – PPGD/UFRJ

Prof. Fernando Augusto da Rocha Rodrigues- UFRJ/PPGF

Prof. Delamar José Volpato Dutra – UFSC/PPGFIL