PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

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BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO 2025

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO – PPGD/UFRJ 2025 01/08/2025 Nome: CAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO Data defesa: 01/08/2025 Horário da defesa: 10:00 Modalidade: remota Título do trabalho: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTADOS BRASILEIROS: Uma análise a partir do mínimo existencial Orientador: Ana Paula Barbosa-Fohrmann – PPGD/UFRJ Membros […]

BANCAS DE DEFESA DE TESES DE DOUTORADO 2025

DEFESAS DE TESES DE DOUTORADO – PPGD/UFRJ 2025 02/09/2025 Nome: Bruno Peigo Romão Data defesa de Tese: 02/09/2025 Horário da defesa: 9h Modalidade: remoto Título do trabalho: ALIENAÇÃO, IDEOLOGIA E DIREITO EM LUKÁCSOrientador: Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJ Membros da banca: Mauro Osorio da Silva – PPGD/UFRJ Juliana Neuenschwander Magalhães – PPGD/UFRJ Philippe Oliveira […]

Bancas de Qualificação das Teses de Doutorado 2025

QUALIFICAÇÕES DE TESES DE DOUTORADO – PPGD/UFRJ 2025 08/08/2025 Nome: THAIANA CONRADO NOGUEIRA Data da qualificação: 08/08/2025 Horário: 14h Modalidade: hibrida Título do trabalho: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS EM CONTEXTOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA À LUZ DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA Orientador(a), docente do PPGD/UFRJ :Carlos Alberto Bolonha – PPGD/UFRJMembro […]

Bancas de Qualificação das Dissertações do Mestrado 2025

QUALIFICAÇÕES DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO – PPGD/UFRJ 2025 19/08/2025 Nome: MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL Curso mestrado Data da qualificação: 19/08/2025 Horário: 11h Modalidade: presencial Título : CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – A ADPF 976 E A UNIÃO FEDERAL Orientador: Prof. Luigi Bonizzato – PPGD/UFRJMembro da banca: 1.Carlos Bolonha – PPGD/UFRJ […]

BANCAS DE DEFESA DE TESE DE DOUTORADO 2024

DEFESAS DE TESES DE DOUTORADO – PPGD/UFRJ 2024 11/12/2024 DEFESA DE TESE DE DOUTORADO EM DIREITO DOUTORANDO: Vinícius Figueiredo de Souza DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2024 – 18h LOCAL: remota TITULO DA DISSERTAÇÃO: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MECANISMO DE PROTAÇÃO DA DEMOCRACIA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO ORIENTADOR: Margarida Maria Lacombe […]

BANCAS DE DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO EM DIREITO 2024

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES – PPGD/UFRJ 2024 19/12/2024 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 19/12/2024 –10h – remota MESTRANDO(A): Andréa Rocha dos Santos ORIENTADOR: Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos – PPGD/UFRJ CO-ORIENTADORA: Fabiana Rodrigues Barletta – PPGD/UFRJ TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Mulheres negras na Magistratura: Análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior […]

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 30/09/2024 – 17h MESTRANDO(A): Elis Regina Arévalos Soares ORIENTADOR: Profa. Sayonara Grillo Coutinho (PPGD/ UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “O TRABALHO DE ENTREGAS PARA EMPRESAS-PLATAFORMAS DIGITAIS NO CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA A PARTIR DE SUAS RELAÇÕES COM QUESTÕES RACIAIS E PROTEÇÃO DE […]

DEFESA DE TESE DE DOUTORADO

DEFESA DE TESE DE DOUTORADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 19/09/2024 – 18h DOUTORANDO(A): Lucas Vianna Matos ORIENTADOR: Prof. Antônio Eduardo Ramires Santoro – Orientador (PPGD/UFRJ); Profa. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – Coorientadora (PPGD/ UFRJ) TITULO DA TESE: “Direito, Sistema de Justiça e Cárcere: Explorando os documentos da barbárie prisional no Rio de Janeiro.” MEMBROS DA BANCA: […]

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 20/09/2024 – 16h MESTRANDO(A):Natália Soprani Valente Muniz ORIENTADOR: Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE OS ENTREGADORES DA AMERICANAS ENTREGA FLASH E O GRUPO AMERICANAS: O discurso e a realidade”. MEMBROS DA BANCA: Prof. Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli (PPGD/ […]

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 17/09/2024 – 14h MESTRANDO(A): LUIZ OTAVIO SALES DAMASCENO ORIENTADOR: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Sociedade e Digitalização: os novos meios da comunicação na política e no direito”. MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/ UFRJ) Prof. Dr. Luciano Nuzzo (PPGD/ UFRJ) Prof. Dr. […]

DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 18/09/2024 – 10h MESTRANDO(A): Andréa Rocha dos Santos ORIENTADOR: Profa. Daniela Silva Fontoura Barcellos – (PPGD/UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Mulheres negras na Magistratura: Análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça ”. MEMBROS DA BANCA: Philippe Oliveira de Almeida Renato Ferreira dos […]

DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE DOUTORADO

DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE DOUTORADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 06/09/2024 – 14h DOUTORANDO(A): José Caldeira Gemaque Neto ORIENTADOR: Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos – (PPGD/UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO A FATOS PRIVADOS DIVULGADOS NA INTERNET”. MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Fabiana Rodrigues Barletta – (PPGD/ UFRJ) Prof. Dr. Iaci Pelaes […]