PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

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Bancas de Qualificação das Teses de Doutorado 2025

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QUALIFICAÇÕES DE TESES DE DOUTORADO  – PPGD/UFRJ 2025 21/03/2025 Nome: TANCREDO CASTELO BRANCO NETO Curso Doutorado Data da qualificação: 21/03/2025 Horário: 09:00 Modalidade: híbrida Linha de pesquisa 1 Título do trabalho a ser defendido DIREITO HUMANO E POLÍTICA DE SAÚDE À MULHER PRESA NO ESTADO DO AMAPÁ: Entre os direitos reconhecidos na lei e o acesso aos serviços de saúde Orientador: […]

Bancas de Qualificação das Dissertações do Mestrado 2025

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QUALIFICAÇÕES DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO  – PPGD/UFRJ 2025 31/03/2025 Nome: Valmir de Oliveira Rodrigues Junior Curso: Mestrado em Direito Data da qualificação: 31/03/2025 Horário: 11:00 Modalidade: Presencial/Sala 104 PPGD Linha de pesquisa 3 Título do trabalho a ser defendido A Recuperação do Serviço Público como uma missão de Estado: um estudo das parcerias de mobilidade urbana do Município do Rio […]

BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO 2025

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DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO  – PPGD/UFRJ 2025 01/04/2025 Nome: Natália Barbosa Viana Data qualificação: 07/05/2024 Data defesa: 01/04/2025 Horário da defesa: 14:00 Modalidade: híbrida Título do trabalho: DE PEDRINHAS A SÃO LUÍS: o caso do Complexo Prisional maranhense Linha de pesquisa: 2 Orientador: José Roberto Franco Xavier Membros da banca: 1: Luiz Antonio Bogo Chies Universidade de conclusão do Doutorado: UFRGS Tipo de vínculo: Docente externo […]

BANCAS DE DEFESA DE TESE DE DOUTORADO 2024

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DEFESAS DE TESES DE DOUTORADO  – PPGD/UFRJ 2024 11/12/2024 DEFESA DE TESE DE DOUTORADO  EM DIREITO DOUTORANDO: Vinícius Figueiredo de Souza DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2024 – 18h LOCAL:  remota TITULO DA DISSERTAÇÃO: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO MECANISMO DE PROTAÇÃO DA DEMOCRACIA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO ORIENTADOR: Margarida Maria Lacombe […]

BANCAS DE DEFESAS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO EM DIREITO 2024

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DEFESAS DE DISSERTAÇÕES – PPGD/UFRJ 2024 19/12/2024 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 19/12/2024 –10h – remota MESTRANDO(A): Andréa Rocha dos Santos ORIENTADOR: Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos – PPGD/UFRJ CO-ORIENTADORA: Fabiana Rodrigues Barletta – PPGD/UFRJ TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Mulheres negras na Magistratura: Análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior […]

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

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DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO:  30/09/2024 – 17h MESTRANDO(A): Elis Regina Arévalos Soares ORIENTADOR: Profa. Sayonara Grillo Coutinho (PPGD/ UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “O TRABALHO DE ENTREGAS PARA EMPRESAS-PLATAFORMAS DIGITAIS NO CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA A PARTIR DE SUAS RELAÇÕES COM QUESTÕES RACIAIS E PROTEÇÃO DE […]

DEFESA DE TESE DE DOUTORADO

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DEFESA DE TESE DE DOUTORADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO:  19/09/2024 – 18h DOUTORANDO(A): Lucas Vianna Matos ORIENTADOR: Prof. Antônio Eduardo Ramires Santoro – Orientador (PPGD/UFRJ); Profa. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – Coorientadora (PPGD/ UFRJ) TITULO DA TESE: “Direito, Sistema de Justiça e Cárcere: Explorando os documentos da barbárie prisional no Rio de Janeiro.” MEMBROS DA BANCA: […]

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

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DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO:  20/09/2024 – 16h MESTRANDO(A):Natália Soprani Valente Muniz ORIENTADOR: Prof. Rodrigo de Lacerda Carelli TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE OS ENTREGADORES DA AMERICANAS ENTREGA FLASH E O GRUPO AMERICANAS: O discurso e a realidade”. MEMBROS DA BANCA: Prof. Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli (PPGD/ […]

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

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DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO:  17/09/2024 – 14h MESTRANDO(A): LUIZ OTAVIO SALES DAMASCENO ORIENTADOR: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Sociedade e Digitalização: os novos meios da comunicação na política e no direito”. MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/ UFRJ) Prof. Dr. Luciano Nuzzo  (PPGD/ UFRJ) Prof. Dr. […]

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DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO: 18/09/2024 – 10h MESTRANDO(A): Andréa Rocha dos Santos ORIENTADOR: Profa. Daniela Silva Fontoura Barcellos – (PPGD/UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Mulheres negras na Magistratura: Análise institucional e estrutural, a partir da composição do Superior Tribunal de Justiça ”. MEMBROS DA BANCA: Philippe Oliveira de Almeida Renato Ferreira dos […]

DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE DOUTORADO

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DEFESA DE QUALIFICAÇÃO DE DOUTORADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO:  06/09/2024 – 14h DOUTORANDO(A): José Caldeira Gemaque Neto ORIENTADOR: Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos – (PPGD/UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO A FATOS PRIVADOS DIVULGADOS NA INTERNET”. MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Fabiana Rodrigues Barletta – (PPGD/ UFRJ) Prof. Dr.  Iaci Pelaes […]

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DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO DATA/HORÁRIO:  30/09/2024 – 14h MESTRANDO(A): Sávio da Silva Martins de Mello ORIENTADOR: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães – (PPGD/UFRJ) TITULO DA DISSERTAÇÃO: “A HISTÓRIA DO DIREITO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL À LUZ DO LIVRO “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO AZEVEDO”. MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães – (PPGD/ […]