PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

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Banca de Qualificação de Doutorado

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Banca de Qualificação de Doutorado DATA/HORÁRIO:  31/07/2024– 14:00h DOUTORANDO(A): Hênyo Hytallus da Silva Andrade ORIENTADOR: Profa. Dra. Fabiana Rodrigues Barletta TITULO PROVISÓRIO DA TESE: “ Princípio da Autonomia Privada como Direito Fundamental no Contexto da Tomada de Decisão Apoiada das Pessoas com Deficiência”.   MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (PPGD/ UFRJ) […]

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  31/07/2024– 14:00h MESTRANDO(A): Iamê Barata Gomes ORIENTADOR: Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida TITULO DA DISSERTAÇÃO: “DA SENZALA AO QUARTINHO DE EMPREGADA: racismo e sexismo na identificação do trabalho escravo doméstico, a partir do caso Neide Pereira da Silva ”. MEMBROS DA BANCA: Profa. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner […]

Defesa de Tese de Doutorado

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Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORÁRIO:  19/07/2024 – 9:00h DOUTORANDO(A): Rodrigo de Oliveira Garcia ORIENTADOR:  Dr. Mauro Osório da Silva. TÍTULO DA TESE: “A QUINTA FASE DO PETRÓLEO NO BRASIL (2016-2022): perspectivas da economia e do direito.”

Banca de Qualificação Doutorado

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Nome: Any Carolina Garcia Guedes – Curso Doutorado em Direito – Data da qualificação: 08/07/2024 – Horário: 09:00 – Modalidade: Presencial – Título do trabalho a ser defendido:  Afetação Digital Contemporânea: Das Escolhas Subjetivas às Mudanças Climáticas – Orientador(a), docente do PPGD/UFRJ Flávio Alves Martins Membro da banca (1) Guilherme Magalhães Martins –  PPGDIN/UFF Membro da […]

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  13/05/2024– 14:00h MESTRANDO(A): Thainá Mamede Couto da Cruz ORIENTADOR: Prof. Dr. Sidney Guerra COORIENTADOR: Profa. Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro TITULO DA DISSERTAÇÃO: “LÍTIGIO ESTRATÉGICO EM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO SISTEMA INTERAMERICANO: possibilidades de litígio climático baseado em Direitos Humanos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos ”. MEMBROS […]

Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado

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Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado – DATA/HORÁRIO:  24/04/2024 – 14:30h MESTRANDO(A): Carina Martin de Aguiar ORIENTADOR(A): Ana Paula Barbosa-Fohrmann TITULO DA TESE: “A invisibilidade do cuidado familiar da pessoa com deficiência psicossocial.”

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  18/04/2024 – 18:00h MESTRANDO(A): Francyelle Moreira Freitas da Silva ORIENTADOR: Juliana Neuenschwander Magalhães COORIENTADOR: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Direito à Educação Escolar Indígena Bilíngue: preservação da identidade cultural ”.

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  17/04/2024 – 10:00h MESTRANDO(A): Taynara Gagliano Vieira Garavello da Costa ORIENTADOR: Sidney César Silva Guerra TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Crianças desacompanhadas sob refúgio: a ampliação do princípio do non-refoulement como alternativa jurídica para o fluxo Venezuela-Brasil”.

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  29/04/2024 – 14:00h MESTRANDO(A): Danilo Sardinha Marcolino ORIENTADOR: Lilian Márcia Balmant Emerique COORIENTADOR: Philippe Oliveira de Almeida TITULO DA DISSERTAÇÃO: “Uma visão encantada dos Direitos Humanos da Criança: Oferendando um caruru de Erê contra as quizilas jurídicas”

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  05/04/2024 – 09:00h MESTRANDO(A): Gustavo Cardoso Silva ORIENTADOR: Ana Paula Fohrmann COORIENTADOR: Daniela Silva Fontoura de Barcellos TITULO DA DISSERTAÇÃO: “TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ENCLAVE MINERÁRO AMAZÔNICO: leituras da Ecologia Política em Barcarena/PA”

Banca de Qualificação de Tese de Doutorado

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Banca de Qualificação de Tese de Doutorado – DATA/HORÁRIO:  08/04/2024 – 14:00h DOUTORANDO(A): Alice Aparecida Dias Akegawa ORIENTADOR: Daniela Silva Fontoura de Barcellos TITULO DA TESE: “Direito patrimonial dos idosos: vulnerabilidade e proteção nas decisões judicias dos tribunais superiores.”

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  27/03/2024 – 16:30h MESTRANDO(A): Mariana de Andrade Linhares Barsted ORIENTADOR: Daniela Silva Fontoura de Barcellos TITULO DA DISSERTAÇÃO: “O Direito das Famílias e a Teoria Feminista do Direito.”