PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

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Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  18/03/2024 – 15h MESTRANDO(A): Mariana de Almeida Bayma ORIENTADOR: Prof. José Roberto Franco Xavier TITULO DA TESE: “RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS PENAIS: NOVAS TECNOLOGIAS, VELHAS PRÁTICAS.”   A defesa ocorrerá de maneira remota e poderá ser assistida através da plataforma Zoom, com o link abaixo: https://direito-ufrj-br.zoom.us/j/2319863080?pwd=ZGxLQlUydVJIZGxiY0lZQVNGWlhWQT09&omn=87483535881  

Defesa de Dissertação de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado DATA/HORÁRIO:  06/03/2024 – 14h DOUTORANDO(A): Abner Alves Serapião da Silva ORIENTADOR: Prof. Carlos Bolonha TITULO DA TESE: “DATADRIVEN GOVERNMENT: TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND

Defesa de Tese de Doutorado

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Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORÁRIO:  18/03/2024 – 14h30 DOUTORANDO(A): Daniel Nascimento Duarte ORIENTADOR: Prof. Antonio Eduardo Ramires Santoro TITULO DA TESE: “PERSECUÇÃO PROCESSUAL PENAL E POLÍTICA CRIMINAL PERSECUTÓRIA: uma analítica [processual penal] do poder acerca das relações entre processo penal e política criminal na governamentalidade criminal brasileira.” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND   A defesa ocorrerá de maneira […]

Defesa de Tese de Doutorado

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Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORÁRIO:  29/02/2024 – 14h DOUTORANDO(A): Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha ORIENTADOR: Profa. Ana Lúcia Sabadell TITULO DA TESE: “RACISMO INSTITUCIONAL – DA TÉCNICA AO DISPOSITIVO DE ENFRENTAMENTO: APORTES PARA A SUA COMPREENSÃO A PARTIR DA ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 973.”   A defesa ocorrerá de maneira remota […]

Defesa de Tese de Doutorado

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Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORÁRIO:  21/11/2023 – 15h DOUTORANDO: Ana Laura Becker Aguiar ORIENTADOR: Prof.a Vanessa Oliveira Batista Berner TITULO DA TESE: “O Direito Internacional a partir debaixo: a experiência das mulheres brasileiras na Confêrencia de Beijing.” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND   A defesa ocorrerá de maneira híbrida e poderá ser assistida remotamente, através […]

Defesa de Tese de Doutorado

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Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORARIO:  10/11/2023 – 16H30 DOUTORANDO:  Plínio Régis Baima de Almeida ORIENTADOR: Prof.ª Vanessa Oliveira Batista Berner TITULO DA TESE: “A SUPREMA DUALIDADE: STF, TRADIÇÕES COLONIAIS AUTORITÁRIAS E A PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADES DE EXCEÇÃO ÀS MARGENS DO ESTADO” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND   A defesa ocorrerá de maneira híbrida e poderá ser […]

Defesa TESE DE DOUTORADO

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Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORARIO:  24/10/2023 – 15H30 DOUTORANDO:  Bruno Mauricio Macedo Curi ORIENTADOR: Prof. Eduardo Ribeiro Moreira TITULO DA TESE: “Capacidade contributiva substantiva: reformulação do instituto, à luz da justiça igualitária e dos objetivos fundamentais da República” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND   A defesa ocorrerá de maneira híbrida e poderá ser assistida remotamente, […]

Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado

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Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado Título provisório da Dissertação: “A CONTAMINAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM BARCARENA – UM DIÁLOGO ENTRE ECOLOGIA POLITICA E DIREITO AMBIENTAL” Mestrando: GUSTAVO CARDOSO SILVA ORIENTADOR: Profa. ANA PAULA BARBOSA FOHRMANN CO-ORIENTADORA: profa. DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS DATA: 11/10/2023 às 11h

Defesa de Mestrado

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Defesa de Dissertação de Mestrado Título da Dissertação: “O GERENCIAMENTO ALGORITMICO E O DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS, A PROPOSTA REGULATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA E AS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.” Mestrando: Jelyson de Sousa Guimarães ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Carelli DATA: 17/10/2023 ÀS 11h

Defesa Doutorado

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Defesa de Tese Doutorado Título da Tese: “ENTRE CLOSES JURIDICOS E OS CORRES DO SLAM DAS MINAS-RJ NAS RUAS: QUANDO NÃO SOBRA NEM DINHEIRO OU DIGNIDADE NA ECONOMIA DO SUSTENTO DA CULTURA”  DOUTORANDA: Semirames Khattar ORIENTADORA: Profa. Vanessa Oliveira Bastista Berner DATA: 04/09/2023 ÀS 14h

Denise de Almeida Guimarães

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Defesa da Tese “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS”

Jean Filipe Domingos Ramos

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Defesa da Tese “SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: mudança institucional e análise de estudo de caso”