Fabiana Rodrigues Barletta
Doutorado em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008); Mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994).
Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Nacional de Direito.
Trabalha com o Direito Civil tanto na perspectiva tradicional como na crítica dos direitos humanos, da solidariedade constitucional e da democracia, com enfoque no direito do consumidor, no direito do superendividado, no direito do idoso, no direito da criança e do adolescente, das minorias étnicas e raciais, nos direitos das mulheres, no direito dos LGBTQIA+ entre outros direitos humanos de vulneráveis. Trabalha com direitos da personalidade previstos ou não no Código Civil, de pessoas em situação de vulnerabilidade por terem sido lesados em situações jurídicas existenciais. Trabalha com direito contratual especificamente com a teoria geral do contrato e sua possível revisão. Estuda os direitos humanos fundamentais previstos na Constituição e sua aplicabilidade nas relações privadas.
Possui estágio pós-doutoral em Direito do Consumidor pela UFRGS (2015 e 2016). Coordenadora da pesquisa “A tutela jurídica dos vulneráveis nos espaços públicos e privados, sob a ordem social solidária”. Coordenadora da pesquisa “Vulnerabilidade e inclusão no direito privado”. Coordenadora da pesquisa “A revisão contratual no direito civil brasileiro”. Coordenadora da pesquisa “O direito do consumidor idoso à saúde”. Coordenadora da pesquisa “Concessão de crédito ao consumidor e superendividamento”. Coordenadora da pesquisa “O direito à informação e os alimentos transgênicos”. Pesquisadora integrante do projeto “Danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais”.
Autora de livros e artigos jurídicos, parecerista de periódicos jurídicos. Autora de pareceres técnico-jurídicos. É associada do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), membro fundadora do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil – (IBDCivil).
contato: fabianabarletta@direito.ufrj.br