Sidney Cesar Silva Guerra
Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) – Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea – Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor e Mestre em Direito (UGF). Livre docente/doutor em Relações Internacionais (IRI/USP) e Doutor em Meio Ambiente (UERJ). Doutorando em Sociologia Política (IUPERJ).
Professor Titular da UFRJ e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Doutorado e Mestrado) da FND/UFRJ. Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito – Universidade Cândido Mendes (PPGD-UCAM). Professor Convidado de várias Instituições no Brasil e no exterior.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (2025/2027). Membro da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB (2025/2027). Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Vice-Presidente da Comissão de Educação da OAB/RJ (2019/2021). Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro).
Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. Realizou o Curso de Direito Internacional da Academia da Haia e do Comitê Jurídico Interamericano da OEA, tendo se tornado professor do referido Curso no ano de 2019. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Magé-RJ) e Secretário Municipal de Administração (Duque de Caxias – RJ – janeiro de 2013 a dezembro de 2016). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI); da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA); da Academia Carioca de Direito (ACD); do Conselho Nacional de Pesquisa e Ensino em Direito (CONPEDI); da International Studies Association (ISA); da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).
Editor da INTER – Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos (Qualis A4). Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) e do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional (GPDI/FND/UFRJ). Coordenador do Observatório de Direitos Humanos. É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.
Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Estadual para prevenção e combate à tortura no Estado do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Estadual do Direito das Crianças do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Membro do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção a Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Intersetorial de Políticas de Atenção às Pessoas Refugiadas, Imigrantes, Apátridas do Rio de Janeiro. Membro da International Society of Public Law. Atualmente é o 34 Jurista mais citado no Brasil, segundo o adscientificindex. http://orcid.org/0000-0002-5309-662X
contato: sidneyguerra@direito.ufrj.br