PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, hoje com os cursos de Mestrado e Doutorado na área de concentração “Teorias Jurídicas Contemporâneas”, nasceu do esforço coletivo dos professores da Faculdade Nacional de Direito, que há muito vinha sedo reconhecida como palco de resistência às medidas de redução do espaço para a discussão acadêmica de qualidade. O intuito era recuperar a posição de polo do ensino e da produção do conhecimento jurídico no Brasil, uma vez que, na década de 90, o programa de pós-graduação suspendeu suas atividades, diante do enfraquecimento acadêmico decorrente da conjectura político-educacional do país na ocasião.

Nesse movimento, em 2007 e com o apoio de experientes docentes, começou a ser esboçado o projeto de criação de um novo programa de pós-graduação stricto sensu para a FND. Na ocasião, já tinham sido criados grupos de pesquisa capazes de dar suporte à iniciativa do mestrado, como o de Direito e Cinema e o Observatório da Justiça Brasileira – OJB, além da exitosa realização do Curso de Especialização em Direitos Humanos, em parceria com o Ministério Público da União.

Desse modo, em 2008, foi instituído o PPGD/UFRJ, com início de suas atividades em março de 2009, com duas linhas de pesquisa: (1) Direitos Humanos Sociedade e Arte; e (2) Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais. A bem-sucedida trajetória acadêmica, resultado da dedicação do corpo docente e discente, possibilitou a implantação do curso de Doutorado no ano de 2015, com forte reconhecimento das agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação, como CAPES, CNPq e FAPERJ, que concederam número suficiente de bolsas para garantir seu pleno funcionamento.

Resultado desse engajamento acadêmico comprometido, atualmente, o PPGD/UFRJ conta com os seguintes grupos CNPq de pesquisa: Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Laboratório de Estudo e Análises do Comportamento das Instituições (LETACI), Justiça, Democracia e Constituição, dentre outros. Além disso, o quadro docente seguiu sendo progressiavmente ampliado, com a incorporação de professores em regime de dedicação exclusiva e atuação de vários professores visitantes nacionais e estrangeiros.

Ao longo de sua existência, criou-se um ambiente de pesquisa marcado pelo forte comprometimento com o impacto social e científico e a inovação das práticas pedagógicas e pela presença constante de renomados professores, brasileiros e estrangeiros. Mais de cento e cinquenta alunos, oriundos das mais diversas e importantes universidades do país, passaram pelos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRJ. A crescente procura do Programa por pesquisadores para pós-doutorado demonstra que o PPGD/UFRJ, não obstante sua juventude, já alcançou maturidade acadêmica e excelência na pesquisa jurídica, como bem reconhecem os excelentes resultados da avaliação trienal da CAPES. Com a elevação de sua nota para 5, o PPGD/UFRJ está ao lado dos mais tradicionais e antigos programas de pós-graduação do Estado do Rio de Janeiro.

No atual estágio de seu desenvolvimento, o PPGD/UFRJ avança na integração acadêmica e científica com outros importantes centros da pesquisa jurídica, no Brasil e no exterior, já contando com parcerias institucionais internacionais, que têm proporcionado o intercambio de conhecimento, pesquisas, professores e alunos. Assim, o PPGD/UFRJ tem assegurado posição de destaque no âmbito da pesquisa científica em Direito nos cenários nacional e internacional.