PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

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“A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS ”

Autora: Denise de Almeida Guimarães Palavras-chave:  Direito do Trabalho; Direitos Humanos dos trabalhadores;

SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: mudança institucional e análise de estudo de caso

Autor: Jean Filipe Domingos Ramos palavras-chave:  Direito do Trabalho; relações de trabalho; negociação coletiva;

“EMANCIPAÇÃO OU REIFICAÇÃO: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?”

Autor: Matheus Henrique Junqueira de Moraes Palavras-chave:  Direitos humanos; emancipação, reificação, liberdade social;  LGBTI+?

“UM TEMPO DE CUIDAR: trabalho reprodutivo e a interpretação dos Tribunais Federais brasileiros na concessão das licenças para cuidado infantil de servidoras e servidores públicos”

Autora: Vanessa Carvalho Silveira Guterres Palavras-chave:   trabalho reprodutivo;   Tribunais Federais brasileiros; concessão de licenças;  licenças para cuidado infantil; licença servidoras e servidores públicos

“As novelas e sua função jurídico-social no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes”

Autora: Sandra Fratane Maciel De Oliveira Palavras-chave:  abuso sexual; novelas; função jurídico-social

TRABALHO A TODO TEMPO? MUDANÇAS NORMATIVAS E RECONFIGURAÇÕES TEMPORAIS DO TRABALHO

Autora: Nathalia Marbly Miranda Santos Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO

A Criminalização da LGBTfobia no STF e a Racionalidade Penal Moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais da função do direito criminal.

Autora: ISABELLA DIAS FERREIRA Palavras-chave: LGBTfobia; Racionalidade Penal Moderna;  representação de grupos sociais; direito criminal.

O SENADO E A ESCOLHA DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autora: Paula Raiane Ferraz Carreiro Palavras-chave: STF; Ministros STF, Senado Federal

‘As dinâmicas de aplicação das sanções disciplinares nas prisões masculinas cariocas”

Autora: Alline Schalcher Vaz Lordelo Palavras-chave: sanções disciplinares; sistema penitenciário; penitenciarias  masculinas

DECISÃO JURÍDICO-PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA: tendências e consequências da decisão made in machine

Autora: LUIZA ROSSO MOTA Palavras-chave: decisão jurídico-penal;  inteligência artificial;  ordem econômica capitalista

“DIREITO E CIÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os fatos, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade”

Autora: Mario Cesar da Silva Andrade Orientador: Profa. Margarida Maria Lacombe Camargo Palavras-chave: Constitucional; audiências públicas; STF; controle de constitucionalidade

A prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados

Autor: Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira Palavras-chave: Colaboração Premiada; Delação Premiada; Injustiça Epistêmica; Lava-Jato.s