Linha 2 A recepção da vítima pelo Ministério Público no sistema de justiça criminal brasileiro Autora: Maria Eduarda de Castro Carneiro e Correa Palavras-chave: Vítimas de crime; Ministério Público; Confisco do Conflito; Racionalidade Penal Moderna; Sistema de Justiça Criminal. Aborto e direitos humanos: um estudo da ADPF 442 no ordenamento jurídico brasileiro Autora: Larissa Lagos de Souza Lemgruber Palavras-chave: Aborto; Direitos Humanos; ADPF 442; Movimentos Sociais; Direitos Sexuais e Reprodutivos. A criminalização da LGBTfobia no STF e a racionalidade penal moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais do direito criminal Autora: Isabella Dias Ferreira Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26; Mandado de Injunção 4733; Criminalização da LGBTfobia; Movimentos Sociais de Protesto; Racionalidade Penal Moderna. A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior Autora: Juliana Sousa Gomes Lage Palavras-chave: Pessoa com Deficiência; Consumidor; Vulnerabilidade; Acessibilidade; Autonomia; Educação Inclusiva. Decisão jurídico-penal e inteligência artificial no contexto da ordem econômica capitalista: tendências e consequências da decisão made in machine Autora: Luiza Rosso Mota Palavras-chave: Capitalismo; Decisão Penal; Inteligência Artificial; Ordem Econômica. A complexa relação entre direito e política no Brasil: uma análise do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff Autora: Lusmarina Campos Garcia Palavras-chave: Estado de Direito; Constituição; Democracia; Impeachment; Política; Soberania Popular. Argumentação sobre os fatos em crimes de tráfico: um estudo com dados de sentenças na cidade do Rio de Janeiro Autora: Catarina Amor Divino Bussinger Carvalho Palavras-chave: Argumentação; Inferência Probatória; Tráfico de Drogas. O Senado e a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal Autora: Paula Raiane Ferraz Carreiro Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Senado Federal; Sabatinas; Indicação e Aprovação de Ministros. Injustiça hermenêutica e o raciocínio judicial: a aplicação do direito a partir das representações marginalizadas da realidade social Autora: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro Palavras-chave: Injustiça Epistêmica; Raciocínio Judicial; Realidade Social; Linguagem; Hermenêutica. O Estado de Mal-Estar Social: a opção pela austeridade Autor: Fabio Jose Silva de Assis Palavras-chave: Austeridade; Estado de Bem-Estar Social; Emenda Constitutional n.95. Relações entre argumentos jurídicos e argumentos morais Autor: Eduardo Brandão Nunes Palavras-chave: Teoria da Argumentação; Argumentação Jurídica; Argumentação Moral. Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas: uma abordagem a partir de estudos Adrian Vermeule e Robert Jervis Autor: Roberto Carlos Rocha Kayat Palavras-chave: Sistema; Efeitos Sistêmicos; Decisões Jurisdicionais Colegiadas. Paginação de posts ◀ 1 2
PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ