PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

O PPGD, no âmbito do PRINT/UFRJ e em parceria com a Facultat de Derecho de la Universidad de València, convida a todes para participar do Curso gratuito hibrido: “Diseños institucionales: análisis del proceso constituyente de Chile”, com o professor Roberto Viciano Pastor. 🔹Datas: 22 e 23 de novembro de 2023 (quarta e quinta-feira). ⏰Horário: 10:00 […]

Nesta sexta, dia 27/10, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin – UFRJ – NAJUP Luiza Mahin, da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ  realizará o evento “Transgredindo o Direito: Pensando Caminhos para a Justiça Racial”. O evento contará com duas mesas. Na primeira mesa do evento “DIREITO QUILOMBOLA, LUTA POR MEMÓRIA E CIDADANIA” receberemos a diretora da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, a coordenadora da Justiça Global, Melissandra Trentin, a professora de Serviço Social, Aline Caldeira e o professor de Filosofia do Direito, Philippe Almeida (PPGD/FND), com mediação do najupiano Matheus Nascimento. 🗓️ Dia 27/10, às 11h, na sala 410. A segunda mesa “CONSTRUINDO OUTRA CONCEPÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PAUTADA NO BEM VIVER” contará com Eliene Vieira, perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), Giselle Florentino, economista, mestranda em sociologia no IESP-UERJ e coordenadora da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, Marcela Toledo, analista de pesquisa jr. do Labjaca, assistente social pela UFRJ e mestranda pela UERJ, com mediação da extensionista do […]

SEMINÁRIO DISCENTE UNIFICADO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS – SDPP É com grande entusiasmo que convidamos todos os atuais discentes e egressos a participarem do Seminário Discente Unificado de Direito e Políticas Públicas organizado em pareceria da UNIRIO, UFRJ, UERJ, UFF E PUC-RIO. Este evento é uma plataforma de destaque para a apresentação pública de trabalhos […]

Convite Lançamento do dossiê “A Judicialização da Política no Século XXI“, da Revista Teoria Jurídica Contemporânea, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Debate entre os editores especiais *Cássio Casagrande *(UFF) e *Fábio de Sá e Silva *(University of Oklahoma, EUA) e os autores dos artigos. DIA 25/10/2023, ÀS 19H, ONLINE. LINK PARA […]

Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORARIO:  24/10/2023 – 15H30 DOUTORANDO:  Bruno Mauricio Macedo Curi ORIENTADOR: Prof. Eduardo Ribeiro Moreira TITULO DA TESE: “Capacidade contributiva substantiva: reformulação do instituto, à luz da justiça igualitária e dos objetivos fundamentais da República” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND   A defesa ocorrerá de maneira híbrida e poderá ser assistida remotamente, […]

  Dias: 18 e 19 de outubro de 2023 Local: Auditório Haroldo Valadão Faculdade Nacional de Direito-FND Rua Moncorvo Filho, 8, Centro (Campo de Santana) Rio de Janeiro – RJ  

Convidamos para palestra com o Excelentíssimo Ministro do STJ Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, sobre o tema “Super encarceramento e o risco de falência do sistema prisional” a ser realizada no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, no dia 27 de outubro de 2023, às 11h.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ TEMÁTICO DA Revista Teoria Jurídica Contemporânea, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro* Chamada 2023.2 Submissões abertas para o Dossiê Temático “Direitos Humanos e Direito Comparado na América Latina ” até o dia 30.12.2023. Sob a coordenação da editora Dra. Daniela Silva Fontoura de […]

Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado Título provisório da Dissertação: “A CONTAMINAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM BARCARENA – UM DIÁLOGO ENTRE ECOLOGIA POLITICA E DIREITO AMBIENTAL” Mestrando: GUSTAVO CARDOSO SILVA ORIENTADOR: Profa. ANA PAULA BARBOSA FOHRMANN CO-ORIENTADORA: profa. DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS DATA: 11/10/2023 às 11h

10/10/2023 A coordenação do PPGD da UFRJ assinou protocolo de convênio com a Universidad Nacional de Lomas de Zamorra (UNLZ) Argentina, para atividades em conjunto em 10/10/2023. O protocolo foi assinado pelo Dr. Hugo Ruben Galdersi, Vicedecano da Facultad de Derecho de la Universidad Nacional e Lomas de Zamora, pela coordenadora do PPGD-UFRJ Daniela Barcellos. […]

Defesa de Dissertação de Mestrado Título da Dissertação: “O GERENCIAMENTO ALGORITMICO E O DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS, A PROPOSTA REGULATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA E AS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.” Mestrando: Jelyson de Sousa Guimarães ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Carelli DATA: 17/10/2023 ÀS 11h

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DO DOUTORADO PARA BOLSAS CAPES (PROEX) As inscrições ocorrerão entre os dias 11 a 20/10/2023. ENCERRADAS ACESSE: EDITAL INTERNO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CAPES/PROEX – DOUTORADO – 2023 (CORRIGIDO). AGENDA DAS ENTREVISTAS RESULTADO   BAIXE: Formulário para Avaliação Socioeconômica Termo de Compromisso