Ana Lúcia Sabadell “CAMINHOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS SOB OS INFLUXOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO” Autor: Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Orientadora: Ana Lucia Sabadell Co-orientadora: Daniela Silva Fontoura de Barcellos Palavras-chave: manicômios judiciários; reforma psiquiátrica; abolicionismo; “Um olhar constitucional e processual penal sobre a fixação da competência nas fases iniciais da “operação lava jato” e uma análise critica dos maxiprocessos e da instrumentalização da opinião pública” Autora: Maíra Costa Fernandes Orientador: Geraldo Luiz Mascarenha Prado Co-Orientação: Juliana Magalhães e Luciana Boiteux Palavras-chave: Constituição; processo penal; competências jurídicas; operação lava jato; “Justiça restaurativa e violência doméstica: um casamento possível?” Autora: Paloma Engelke Muniz Palavras-chave: Justiça restaurativa; violência domestica; Os debates feministas sobre a pornografia: contribuições e propostas para tutela dos direitos humanos das mulheres Autora: Raisa Duarte da Silva Ribeiro Palavras-chave: Pornografia; Sexualidade; Feminismo Antipornografia; Feminismo Pró-Pornografia; Políticas Públicas de Gênero.
PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ