Antonio Eduardo Ramires Santoro DECISÃO JURÍDICO-PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA: tendências e consequências da decisão made in machine Autora: LUIZA ROSSO MOTA Palavras-chave: decisão jurídico-penal; inteligência artificial; ordem econômica capitalista Aborto e direitos humanos: um estudo da ADPF 442 no ordenamento jurídico brasileiro Autora: Larissa Lagos de Souza Lemgruber Palavras-chave: Aborto; Direitos Humanos; ADPF 442; Movimentos Sociais; Direitos Sexuais e Reprodutivos. O Ministério Público Federal numa visão do garantismo sul-americano Autora: Carolina Machado Cyrillo da Silva Palavras-chave: Ministério Público; Procurador-Geral da República; Garantismo; América do Sul; Constitucionalismo. Decisão jurídico-penal e inteligência artificial no contexto da ordem econômica capitalista: tendências e consequências da decisão made in machine Autora: Luiza Rosso Mota Palavras-chave: Capitalismo; Decisão Penal; Inteligência Artificial; Ordem Econômica.
PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ