Processo Seletivo Doutorado em Direito PPGD/UFRJ
Melhores informações sobre o curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFRJ, acesse aqui
Para admissão em 2026 o processo seletivo já foi encerrado (Ver Resultado Final).
A previsão da publicação do Edital de Seleção para o próximo ano é no primeiro semestre de 2027.
Informações sobre o processo de seleção e admissão no Curso de Doutorado do PPGD, verifique nos editais de anos anteriores, abaixo:
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PROCESSO SELETIVO 2026 – ENCERRADO
Edital Processo Seletivo Doutorado em Direito PPGD/UFRJ 2026
- EDITAL nº 360/2026 – PS DOUTORADO PPGD 2026 – Publicado em 24 /03/2026
- Edital de Retificação – Publicado em 28/04/2026
- RESULTADO FINAL – (publicado em 22/06/2026)
- COMUNICADO (CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTE) – Publicado em 13/07/2026
Comissão de Seleção para o PS Doutorado em Direito 2026 – PPGD/UFRJ (Banca Examinadora):
- PORTARIA Nº 2131/2026– Publicado em 11/ 03/2026
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EDITAIS ANTERIORES:
PROCESSO SELETIVO – RESULTADO FINAL
Edital Processo Seletivo Doutorado em Direito PPGD/UFRJ 2026
- EDITAL nº 360/2026 – PS DOUTORADO PPGD 2026 – Publicado em 24 /03/2026
- Edital de Retificação – Publicado em 28/04/2026
- Anexo I – Ficha de Inscrição – PS DOUTORADO PPGD 2026 (atualizado em 28/04/2026)
- Anexo II – Autodeclaração VPPP – PS DOUTORADO PPGD 2026
- Anexo – Autodeclaração VPT – PS DOUTORADO 2026 – (publicado em 29/04/2026)
- Anexo III – BAREMA -PS DOUTORADO PPGD 2026 (atualizado em 28/04/2026)
- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – FASE PRELIMINAR – (publicado em 13/05/2026)
- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – FASE PRELIMINAR RETIFICADO – (publicado em 14/05/2026)
- HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES – (publicado em 19/05/2026)
- NOTAS DOS PROJETOS – FASE PRELIMINAR– (publicado em 29/05/2026)
- NOTAS DOS PROJETOS (DEFINITIVO)– (publicado em 09/06/2026)
- Comunicado – Alteração da data de divulgação das notas (provisórias) dos currículos e dos recursos– (publicado em 09/06/2026)
- NOTAS DOS PROJETOS (DEFINITIVO) RETIFICADO – (publicado em 10/06/2026)
- NOTAS DOS CURRÍCULOS (PRELIMINAR) – (publicado em 10/06/2026)
- NOTAS DOS CURRÍCULOS (DEFINITIVO) – (publicado em 16/06/2026)
- AGENDA DAS ARGUIÇÕES – (publicado em 16/06/2026)
- AGENDA ARGUIÇÕES RETIFICADO – (publicado em 17/06/2026)
- NOTAS DA ARGUIÇÃO – (publicado em 22/06/2026)
- NOTAS DA ARGUIÇÃO E MÉDIA FINAL – (publicado em 22/06/2026)
- RESULTADO FINAL – (publicado em 22/06/2026)
- CONVOCAÇÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO – (publicado em 22/06/2026)
- RESULTADO HETEROIDENTIFICAÇÃO – (publicado em 25/06/2026)
- COMUNICADO (CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTE) – Publicado em 13/07/2026
Comissão de Seleção para o PS Doutorado em Direito 2026 – PPGD/UFRJ (Banca Examinadora):
- PORTARIA Nº 2131/2026– Publicado em 11/ 03/2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), no uso de suas atribuições regimentais, torna público o processo seletivo de 2025, de ingresso no curso de Doutorado em Direito, para ingresso a partir de segundo semestre de 2025, conforme Edital a seguir:
EDITAL
- EDITAL nº 365, de 14 de abril de 2025
- Edital de Retificação – Publicado em 05/05/2025
- Edital de Retificação – Prorrogação de Prazos – Publicado em 14/05/2025
- Edital de Retificação – Prorrogação de Prazos – Publicado em 23/05/2025
- ANEXO I – PEDIDO DE ADMISSÃO
- ANEXO II – AUTO DECLARAÇÃO
- ANEXO III – BAREMA/ PS DOUTORADO PPGD
RESULTADOS - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – FASE PRELIMINAR – Publicado em 19/05/2025
- RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO – Publicado em 23/05/2025
- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – FASE DEFINITIVA (PÓS-RECURSOS) – Publicado em 23/05/2025
- NOTAS DOS PROJETOS – FASE PROVISÓRIA – Publicado em 30/05/2025
- NOTAS DOS PROJETOS (DEFINITIVO) – Publicado em 03/06/2025
- NOTAS DOS CURRÍCULOS (PROVISÓRIO) – Publicado em 06/06/2025
- NOTAS DOS CURRÍCULOS (DEFINITIVO) – Publicado em 10/06/2025
- AGENDA DAS ARGUIÇÕES – Publicado em 10/06/2025
- NOTAS DOS CURRÍCULOS (DEFINITIVO – REPUBLICADO) – Publicado em 12/06/2025
- NOTAS DA ARGUIÇÃO – Publicado em 17/06/2025
- NOTAS DA ARGUIÇÃO E MÉDIA FINAL – Publicado em 17/06/2025
- RESULTADO FINAL – Publicado em 17/06/2025
- RESULTADO HETEROIDENTIFICAÇÃO – Publicado em 25/06/2025 – NOVO
Processo Seletivo para o curso de Doutorado PPGD/UFRJ 2024.2
EDITAL nº 442/UFRJ/2024 –
Edital Processo Seletivo Doutorado PPGD/UFRJ 2024 – Publicado em 04/06/24
Edital de Retificação (Prorrogação de Prazos) – Publicado em 17/06/2024
ANEXOS DO EDITAL baixe:
Anexo I – Edital 442/UFRJ/2024 *Doc
Anexo II – Edital 442/UFRJ/2024 *Doc
Anexo III – Edital 442/UFRJ/2024 *PDF
RESULTADOS:
Homologação Preliminar Inscrições em 24/06/24
Homologação Definitiva Inscrição em 26/06/24
Notas dos Projetos de Tese (Preliminar) em 01/07/24
Notas dos Projetos de Tese (Definitivas) em 08/07/24
Notas dos Currículos (Preliminar) em 12/07/2024
Notas dos Curriculos (Definitivas) em 17/07/2024
Agenda de Entrevistas em 17/07/2024
Notas das Entrevistas (Preliminar) em 19/07/2024
Notas das Entrevistas (Definitivas) e Resultado Final em 23/07/24
Comunicado AMPLIAÇÃO DE VAGAS– publicado em 12/08/2024
* Recomendamos o uso dos navegadores Mozilla Firefox ou Microsoft Edge, para baixar os documentos em formato DOC.
Processo Seletivo para o curso de Doutorado PPGD/UFRJ 2023.2 – Edital nº 514/UFRJ/2023
Edital Processo Seletivo Doutorado PPGD/UFRJ 2023 – Edital – Publicado em 04/05/2023
Homologação das Inscrições – Resultado Preliminar – Publicado em 23/05/2023
Resultados dos Recursos à Homologação das Inscrições – Publicado em 25/05/2023
Homologação Final das Inscrições – Publicado em 25/05/2023
Notas dos Projetos – Publicado em 05/06/2023
Notas Finais dos Projetos – Publicado em 12/06/2023
Notas dos Currículos – Publicado em 19/06/2023
Notas Finais dos Currículos – Publicado em 22/06/2023
Agenda das Arguições Remotas – Publicado em 22/06/2023
Notas das Arguições – Publicado em 28/06/2023
Notas Finais das Arguições e Médias Finais – Publicado em 03/07/2023
Resultado Final – Publicado em 03/07/2023
Ampliação de Vagas – Chamada de Candidatos Aprovados – Publicado em 01/08/2023
Baixe:
| Anexo I – Edital nº 514/UFRJ/2023 | (DOC)* |
| Anexo II – Edital nº 514/UFRJ/2023 | (DOC)* |
| Anexo III – Edital nº 514/UFRJ/2023 | (PDF) |
* Recomendamos o uso dos navegadores Mozilla Firefox ou Microsoft Edge, para baixar os documentos em formato DOC.
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo para o curso de Doutorado com ingresso no segundo semestre de 2022, nos termos do Edital nº 439/UFRJ/2022.
Acesse:
Edital PPGD/UFRJ nº 439/2022
Anexos I a VI do Edital nº 439/2022
Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
Edital de Retificação nº 479, de 28/06/2022
Relação Preliminar de Inscrições Homologadas
Relação Definitiva das Inscrições Homologadas
Relação Preliminar das Notas dos Projetos de Pesquisa
Relação Definitiva das Notas dos Projetos de Pesquisa
Listagem Preliminar das Notas dos Currículos
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo para o curso de Doutorado com ingresso no segundo semestre de 2021, nos termos do Edital nº 604/UFRJ/2021.
Acesse:
Edital nº 604/UFRJ/2021
Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Edital de Retificação
Prorrogação do período de inscrições.
Edital de Retificação
Prorrogação de inscrição e possibilidade de Currículo em outro formato.
Relação Definitiva de Inscrições homologadas
Relação Preliminar de Inscrições homologadas
Listagem Preliminar das Notas dos Projetos de Pesquisa
Listagem Preliminar do Barema das Notas de Currículo
Listagem Preliminar das Notas dos Currículos
Listagem Definitiva das Notas dos Currículos e Agenda das Entrevistas
Listagem Definitiva das Notas da Entrevista e NOTA FINAL
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo para o curso de Doutorado com ingresso no segundo semestre de 2020, nos termos do Edital nº 171/UFRJ/2020.
Acesse:
Boletim da UFRJ com a Publicação do Edital.
Formulário para Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.
Retificação do Edital PPGD nº 217/2020.
Resultado dos Pedidos de Isenção.
Resultado Preliminar das Inscrições.
Resultado Final das Inscrições.
Resultado Preliminar da Avaliação dos Projetos de Pesquisa.
Resultado Final da Avaliação dos Projetos de Pesquisa.
Resultado Preliminar da Avaliação de Currículos.
Resultado Final da Avaliação de Currículos.
Agenda de Entrevistas das Candidatas e Candidatos.
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo para o curso de Doutorado com ingresso no segundo semestre de 2019, nos termos do Edital nº 136/UFRJ/2019.
Acesse:
Edital PPGD/UFRJ nº 136/2019.
Boletim da UFRJ com Publicação do Edital.
Resultado dos Pedidos de Isenção.
Relação Preliminar das Inscrições Homologadas.
Relação Final de Inscrições Homologadas.
Resultado Preliminar da Avaliação dos Currículos.
Resultado Definitivo da Avaliação dos Currículos.
Resultado Preliminar dos Projetos de Tese.
Resultado Final dos Projetos de Tese.
Notas das Entrevistas e Resultado Final da Seleção.
O PPGD/UFRJ torna pública a abertura de Processo Seletivo para o curso de Doutorado com ingresso no segundo semestre de 2018, nos termos do Edital nº 452/UFRJ/2017.
Acesse:
Edital PPGD/UFRJ nº 457/UFRJ/2017.
Resultado das Notas dos Projetos.
Resultado das Notas dos Currículos.
Resultado das Notas das Entrevistas.