Produções acadêmicas
DEFERÊNCIA COMO RAZÃO INSTITUCIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL
Autor: SERGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
Palavras-chave: Deferência – Decisão – Revisão Judicial – Administração – Incerteza.
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
SUB-REGISTRO E INDOCUMENTADOS NO BRASIL: a exclusão documental vista a partir da (des)organização do Estado
Autora: RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO
Palavras-chave: Direito a Identidade. Registro Civil. Sub-registro. Exclusão Documental. Cidadania
- Orientador:
- Vanessa Oliveira Batista Berner
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2021
ENTRE CLOSES JURÍDICOS E OS CORRES DO SLAM DAS MINAS- RJ NAS RUAS “Quando não sobra nem dinheiro ou dignidade” na economia do sustento da cultura.
Autora: Semirames Khattar
Palavras-chave:
- Orientador:
- Vanessa Oliveira Batista Berner
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
“A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS ”
Autora: Denise de Almeida Guimarães
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos dos trabalhadores;
- Orientador:
- Sayonara Grillo
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: mudança institucional e análise de estudo de caso
Autor: Jean Filipe Domingos Ramos
palavras-chave: Direito do Trabalho; relações de trabalho; negociação coletiva;
- Orientador:
- Sayonara Grillo
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
“APORTES JURIDICOS REGIONAIS PARA A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL”
Autora: Maria Carolina Victoria Rodriguez
Palavras-chave: aportes jurídicos; ecologização do direito
- Orientador:
- Sidney Guerra
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
“EMANCIPAÇÃO OU REIFICAÇÃO: O Mercado é uma esfera de Liberdade Social para indivíduos LGBTI+?”
Autor: Matheus Henrique Junqueira de Moraes
Palavras-chave: Direitos humanos; emancipação, reificação, liberdade social; LGBTI+?
- Orientador:
- Eduardo Ribeiro Moreira
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
“UM TEMPO DE CUIDAR: trabalho reprodutivo e a interpretação dos Tribunais Federais brasileiros na concessão das licenças para cuidado infantil de servidoras e servidores públicos”
Autora: Vanessa Carvalho Silveira Guterres
Palavras-chave: trabalho reprodutivo; Tribunais Federais brasileiros; concessão de licenças; licenças para cuidado infantil; licença servidoras e servidores públicos
- Orientador:
- Daniela Silva Fontoura de Barcellos
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
“As novelas e sua função jurídico-social no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes”
Autora: Sandra Fratane Maciel De Oliveira
Palavras-chave: abuso sexual; novelas; função jurídico-social
- Orientador:
- Daniela Silva Fontoura de Barcellos
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
“CAMINHOS PARA A DESCONSTRUÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS SOB OS INFLUXOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO”
Autor: Marcelo Augusto Rodrigues Mendes
Orientadora: Ana Lucia Sabadell
Co-orientadora: Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Palavras-chave: manicômios judiciários; reforma psiquiátrica; abolicionismo;
- Orientador:
- Ana Lúcia Sabadell
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
“NEURODIVERSITY AND ELIMINATING AUTISM: A bioethical exploration through social construction lens.
Autora: Luana Adriano Araújo
Orientadora: Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Co-orientador: Thomas Gutmann
Palavras-chave:
- Orientador:
- Ana Paula Barbosa-Fohrmann
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
TRABALHO A TODO TEMPO? MUDANÇAS NORMATIVAS E RECONFIGURAÇÕES TEMPORAIS DO TRABALHO
Autora: Nathalia Marbly Miranda Santos
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO
- Orientador:
- Sayonara Grillo
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023