Produções acadêmicas
“Tempo perdido”: uma etnografia documental sobre a execução da medida socioeducativa de internação para meninas no estado do Rio de Janeiro
Autora: Paola Bettamio Mendes
Palavras-chave: medida socioeducativa
Orientadora: Fabiana Barletta
Co-orientadora: Luciana Boiteux
- Orientador:
- Fabiana Rodrigues Barletta
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
A POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (PNTFP) ANALISADA PELO VIÉS JURÍDICO-INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autora: Dominique da Silva Oliveira
Palavras-chave: Direito Constitucional; politicas públicas, transporte ferroviário de passageiros
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
DEFERÊNCIA COMO RAZÃO INSTITUCIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL.
Autor: Sergio Bocayúva Tavares De Oliveira Dias
Palavras-chave: Direito Constitucional; atos administrativos; revisão judicial.
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2023
A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E NA ESPANHA: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS DESENHOS INSTITUCIONAIS A PARTIR DA ATUAÇÃO EM FACE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE ENTREGA
Autor: Leonardo José Decuzzi
Palavras-chave: TRABALHO NO BRASIL E NA ESPANHA;
- Orientador:
- Rodrigo de Lacerda Carelli
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2023
Chacinas em Nome da Lei: um estudo de caso da “Chacina do Borel”, a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública.
Autora: Laíze Gabriela Benevides
Palavras-chave: Direitos Humanos; Chacinas; “Chacina do Borel”, política de massacres; segurança pública.
- Orientador:
- Luciana Boiteux
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
A Criminalização da LGBTfobia no STF e a Racionalidade Penal Moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais da função do direito criminal.
Autora: ISABELLA DIAS FERREIRA
Palavras-chave: LGBTfobia; Racionalidade Penal Moderna; representação de grupos sociais; direito criminal.
- Orientador:
- José Roberto Franco Xavier
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
O SENADO E A ESCOLHA DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autora: Paula Raiane Ferraz Carreiro
Palavras-chave: STF; Ministros STF, Senado Federal
- Orientador:
- Margarida Lacombe
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
‘As dinâmicas de aplicação das sanções disciplinares nas prisões masculinas cariocas”
Autora: Alline Schalcher Vaz Lordelo
Palavras-chave: sanções disciplinares; sistema penitenciário; penitenciarias masculinas
- Orientador:
- José Roberto Franco Xavier
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
DISPUTA HISTÓRICA NAS TRINCHEIRAS DO DIREITO À CIDADE: o caso referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo
Autora: Vivian Alves de Assis
Orientador: Mauro Osorio da Silva
Co-orientadora: Rosângela Lunardelli Cavallazzi (PROURB/UFRJ e PUC-Rio)
Palavras -chave: DIREITO À CIDADE; Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo-RJ
- Orientador:
- Mauro Osorio da Silva
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
“O Dilema de Legitimar as Decisões Institucionais do Estado Instrumentalizando a Transparência”
Autora: JULIANA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA CÂNDIDO
Palavras-chave: Direito Constitucional; decisões institucionais;
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
DECISÃO JURÍDICO-PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA: tendências e consequências da decisão made in machine
Autora: LUIZA ROSSO MOTA
Palavras-chave: decisão jurídico-penal; inteligência artificial; ordem econômica capitalista
- Orientador:
- Antonio Eduardo Ramires Santoro
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
“O GOVERNO INVISÍVEL E A DEMOCRACIA DEPENDENTE: AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DOS EUA E O BRASIL”
Autor: VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES
Palavras-Chave: Direito Constitucional; democracia independente;
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022