Produções acadêmicas
“Direito à Saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e Austeridade como paradigma pós-2008”
Autora: FERNANDA LAGE ALVES DANTAS
Palavras-chave: Direitos fundamentais; direito à saúde; Emenda Constitucional
Orientadora: Lilian Balmant Emerique
C0-orientador: Prof. Alexandre Bernardino (FD/UNB)
- Orientador:
- Lilian Márcia Balmant Emerique
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
“QUEM ESTAVA PRONTO PARA ME OUVIR?” narrativas de violência nas biografias de Elza Soares.
Autora: Elizabeth Tavares Viana
Palavras-chave: Direitos humanos; violência domestica
- Orientador:
- Luciana Boiteux
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2021
“DIREITO E CIÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os fatos, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade”
Autora: Mario Cesar da Silva Andrade
Orientador: Profa. Margarida Maria Lacombe Camargo
Palavras-chave: Constitucional; audiências públicas; STF; controle de constitucionalidade
- Orientador:
- Margarida Lacombe
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2020
“O que garante(m) as garantias? A Formação do conceito de garantias fundamentais no constitucionalismo moderno”
Autora: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
Orientador: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães
Co-Orientador: Prof. Raffaele De Giorgi (Universidade do Salento, Itália
Palavras-chave: Constitucional, garantias fundamentais; constitucionalismo moderno
- Orientador:
- Juliana Neuenschwander Magalhães
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2020
“ O ESTADO ADMINISTRATIVO E A INOVAÇÃO INSTITUCIONAL: O DEBATE SOBRE A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO, A PAUTA DA INCORPORAÇÃO DO USO BIG DATA NO SETOR PÚBLICO E A ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY – EPA ”
Autora: WANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES
Orientador: Prof. CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
Palavras-chave: Constitucional; estado administrativo; big date; setor publico; Environmental Protection Agency
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2020
“A interferência das plataformas privadas nos desenhos institucionais por meio das redes sociais”
Autora: ANY CAROLINA GARCIA GUEDES
Orientador: Prof. Flavio Alves Martins
Palavras-chave: plataformas privadas; desenhos institucionais; redes sociais; direito
- Orientador:
- Flavio Alves Martins
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2019
“Um olhar constitucional e processual penal sobre a fixação da competência nas fases iniciais da “operação lava jato” e uma análise critica dos maxiprocessos e da instrumentalização da opinião pública”
Autora: Maíra Costa Fernandes
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenha Prado
Co-Orientação: Juliana Magalhães e Luciana Boiteux
Palavras-chave: Constituição; processo penal; competências jurídicas; operação lava jato;
- Orientador:
- Ana Lúcia Sabadell
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2019
“Justiça restaurativa e violência doméstica: um casamento possível?”
Autora: Paloma Engelke Muniz
Palavras-chave: Justiça restaurativa; violência domestica;
- Orientador:
- Ana Lúcia Sabadell
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2019
Amefricanidade e direito do trabalho: demandas laborais do movimento negro na assembleia nacional constituinte (1987-1988)
Autora: Luana Ângelo Leal de Oliveira
Palavras-chave: Amefricanidade; Direito do Trabalho; Assembleia Nacional Constituinte; Raça; Movimento Negro.
- Orientador:
- Sayonara Grillo
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
Promotoras legais populares da UFRJ: a educação jurídica popular feminista e a emancipação das mulheres
Autora: Sofia Travancas Vieira
Palavras-chave: Promotoras Legais Populares da UFRJ; Promotoras Legais Populares do Rio de Janeiro; Educação Jurídica Popular; Feminismo.
- Orientador:
- Vanessa Oliveira Batista Berner
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
A prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
Autor: Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
Palavras-chave: Colaboração Premiada; Delação Premiada; Injustiça Epistêmica; Lava-Jato.s
- Orientador:
- Rachel Herdy
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimo
Autor: Robson Martins
Palavras-chave: Direito à Moradia; Pessoas Idosas; Superendividamento; Repactuação; Dívidas Imobiliárias.
- Orientador:
- Fabiana Rodrigues Barletta
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022