Produções acadêmicas
A recepção da vítima pelo Ministério Público no sistema de justiça criminal brasileiro
Autora: Maria Eduarda de Castro Carneiro e Correa
Palavras-chave: Vítimas de crime; Ministério Público; Confisco do Conflito; Racionalidade Penal Moderna; Sistema de Justiça Criminal.
- Orientador:
- José Roberto Franco Xavier
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
O percurso da proteção e os direitos humanos — o programa de proteção a testemunhas e vítimas ameaçadas
Autor: Leonardo Cardoso de Freitas
Palavras-chave: Programa de Proteção a Testemunha; PROVITA; Rio de Janeiro; Política Pública de Segurança; Direitos Humanos; Processo Penal; Prova Testemunhal; Eficiência.
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
“Para ser você mesma tem que sofrer, linda”: o conflito entre os padrões de beleza e a Teoria Tridimensional de Justiça proposta por Nancy Fraser
Autora: Layana Izabel Aguiar Silva
Palavras-chave: Cultura da Beleza; Nancy Fraser; Teoria Tridimensional de Justiça; Feminismo Interseccional.
- Orientador:
- Vanessa Oliveira Batista Berner
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
Aborto e direitos humanos: um estudo da ADPF 442 no ordenamento jurídico brasileiro
Autora: Larissa Lagos de Souza Lemgruber
Palavras-chave: Aborto; Direitos Humanos; ADPF 442; Movimentos Sociais; Direitos Sexuais e Reprodutivos.
- Orientador:
- Antonio Eduardo Ramires Santoro
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
O dilema de legitimar as decisões institucionais do Estado instrumentalizando a transparência
Autora: Juliana de Souza Rodrigues Feitosa Candido
Palavras-chave: Democracia; Políticas Públicas; Administração Pública; Transparência.
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
As políticas de saúde no Brasil e o possível “novo” arranjo institucional do pacto federativo diante da covid-19: o paradigma do federalismo de cooperação e o acionamento do Supremo Tribunal Federal enquanto árbitro de conflitos entre graus e entes federativos
Autora: Isabelle Esteves Moulin
Palavras-chave: Direito Constitucional; Federalismo; Políticas Públicas; Direito à Saúde; Redesenho Institucional; Coronavírus.
- Orientador:
- Luigi Bonizzato
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
A criminalização da LGBTfobia no STF e a racionalidade penal moderna: um estudo sobre a representação de grupos sociais do direito criminal
Autora: Isabella Dias Ferreira
Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26; Mandado de Injunção 4733; Criminalização da LGBTfobia; Movimentos Sociais de Protesto; Racionalidade Penal Moderna.
- Orientador:
- José Roberto Franco Xavier
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
Expectativas e percepções de trabalhadores em demandas por justiça
Autora: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Instituições Trabalhistas; Justiça do Trabalho; Teoria da Justiça.
- Orientador:
- Sayonara Grillo
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
O Ministério Público Federal numa visão do garantismo sul-americano
Autora: Carolina Machado Cyrillo da Silva
Palavras-chave: Ministério Público; Procurador-Geral da República; Garantismo; América do Sul; Constitucionalismo.
- Orientador:
- Antonio Eduardo Ramires Santoro
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
Direito à saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e austeridade como paradigma brasileiro pós-2008
Autora: Fernanda Lage Alves Dantas
Palavras-chave: Austeridade; Direito à Saúde; Neoliberalismo.
- Orientador:
- Lilian Márcia Balmant Emerique
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior
Autora: Juliana Sousa Gomes Lage
Palavras-chave: Pessoa com Deficiência; Consumidor; Vulnerabilidade; Acessibilidade; Autonomia; Educação Inclusiva.
- Orientador:
- Luigi Bonizzato
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
Chacinas em nome da lei: um estudo de caso da “Chacina do Borel”, a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública
Autora: Laize Gabriela Benevides Pinheiro
Palavras-chave: Chacina; Guerra às Drogas; Extermínio da Juventude Negra; Movimento Mães e Familiares de Vítimas.
- Orientador:
- Luciana Boiteux
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022