Produções acadêmicas
Decisão jurídico-penal e inteligência artificial no contexto da ordem econômica capitalista: tendências e consequências da decisão made in machine
Autora: Luiza Rosso Mota
Palavras-chave: Capitalismo; Decisão Penal; Inteligência Artificial; Ordem Econômica.
- Orientador:
- Antonio Eduardo Ramires Santoro
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
A complexa relação entre direito e política no Brasil: uma análise do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff
Autora: Lusmarina Campos Garcia
Palavras-chave: Estado de Direito; Constituição; Democracia; Impeachment; Política; Soberania Popular.
- Orientador:
- Margarida Lacombe
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade
Autor: Manuel Rodrigues de Souza Júnior
Palavras-chave: Gestão Cooperativa; Consórcios Públicos; Educação Básica de Qualidade.
- Orientador:
- Luigi Bonizzato
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
Os debates feministas sobre a pornografia: contribuições e propostas para tutela dos direitos humanos das mulheres
Autora: Raisa Duarte da Silva Ribeiro
Palavras-chave: Pornografia; Sexualidade; Feminismo Antipornografia; Feminismo Pró-Pornografia; Políticas Públicas de Gênero.
- Orientador:
- Ana Lúcia Sabadell
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
Direitos humanos e literatura na diáspora africana brasileira
Autor: Rômulo Filizzola Nogueira
Palavras-chave: Direitos Humanos; Diáspora Africana; Direito e Literatura; Teoria Pós-Colonial; Teoria Crítica Racial.
- Orientador:
- Juliana Neuenschwander Magalhães
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
O governo invisível e a democracia dependente: ações de inteligência dos EUA e o Brasil
Autor: Vicente Arruda Camara Rodrigues
Palavras-chave: Democracia; Dependência Econômica; Inteligência; Relações Brasil-EUA.
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
Disputa histórica nas trincheiras do direito à cidade: o caso-referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo
Autora: Vivian Alves de Assis
Palavras-chave: Desdemocratização; História Urbana; Mito da Suíça Brasileira; Colonialidade; Praça; Movimento Social; Direito à Cidade.
- Orientador:
- Mauro Osorio da Silva
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
Opinião pública, transparência e Supremo Tribunal Federal: as notícias jornalísticas nas ações diretas de inconstitucionalidade
Autor: Wagner Vinicius de Oliveira
Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade; Notícias Jornalísticas; Opinião Pública; Supremo Tribunal Federal; Transparência Horizontal Externa.
- Orientador:
- Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
- Linha de pesquisa:
- Linha 3
- Trabalho acadêmico:
- Tese
- Ano:
- 2022
O reconhecimento das vulnerabilidades do idoso no direito privado e a (in)efetividade dos mecanismos judiciais de proteção
Autor: Felipe Antonio Mendes Ferreira
Palavras-chave: Direitos Humanos; Idoso e Crédito; Decisões Judiciais; Grupos Vulneráveis.
- Orientador:
- Daniela Silva Fontoura de Barcellos
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
Autonomia da mulher e exercício dos direitos reprodutivos sexuais
Autora: Carolina Silvino de Sá Palmeira
Palavras-chave: Direitos Sexuais e Reprodutivos; Autonomia Privada; Esterilização; Lei nº 9.263 de 1996; Interseccionalidade.
- Orientador:
- Fabiana Rodrigues Barletta
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
Dar não dói, o que dói é resistir: o espetáculo teatral do grupo Tá na Rua e a Justiça de Transição
Autora: Ana Candida Baesso Moura
Palavras-chave: Arte e Direitos Humanos; Justiça de Transição; Teoria Crítica; Arte Pública; Teatro.
- Orientador:
- Vanessa Oliveira Batista Berner
- Linha de pesquisa:
- Linha 1
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022
Argumentação sobre os fatos em crimes de tráfico: um estudo com dados de sentenças na cidade do Rio de Janeiro
Autora: Catarina Amor Divino Bussinger Carvalho
Palavras-chave: Argumentação; Inferência Probatória; Tráfico de Drogas.
- Orientador:
- Fabio Perin Shecaira
- Linha de pesquisa:
- Linha 2
- Trabalho acadêmico:
- Dissertação
- Ano:
- 2022