PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Produções acadêmicas

Streamers sob as regras do jogo da Twitch

Autora: Jackeline Cristina Gameleira Cerqueira da Silva

Palavras-chaves: Plataformas digitais; Streamers; Twitch; Criadores de Conteúdo; Trabalho; Jogos.

Orientador:
Rodrigo de Lacerda Carelli
Linha de pesquisa:
Linha 3
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2022
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O Senado e a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal

Autora: Paula Raiane Ferraz Carreiro

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Senado Federal; Sabatinas; Indicação e Aprovação de Ministros.

Orientador:
Margarida Lacombe
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2022
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Ética do cuidado na rede de atenção psicossocial brasileira: reflexões jusfilosóficas sobre a desinstitucionalização do corpo-sujeito em sofrimento mental

Autor: Laércio Melo Martins

Palavras-chave: Ética do Cuidado; Interdependência; Ética do Cuidado Jurídico; Vulnerabilidade Existencial; Atenção Intersubjetiva.

Orientador:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Linha de pesquisa:
Linha 1
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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A herança colonial na Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1987/88: uma análise dos (des)caminhos da participação popular

Autora: Ilana Aló Cardoso Ribeiro

Palavras-chave: Democracia; Participação Popular; Teoria Decolonial; Processo Constituinte; Colonialidade do Poder.

Orientador:
Lilian Márcia Balmant Emerique
Linha de pesquisa:
Linha 1
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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Injustiça hermenêutica e o raciocínio judicial: a aplicação do direito a partir das representações marginalizadas da realidade social

Autora: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

Palavras-chave: Injustiça Epistêmica; Raciocínio Judicial; Realidade Social; Linguagem; Hermenêutica.

Orientador:
Fabio Perin Shecaira
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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O Estado de Mal-Estar Social: a opção pela austeridade

Autor: Fabio Jose Silva de Assis

Palavras-chave: Austeridade; Estado de Bem-Estar Social; Emenda Constitutional n.95.

Orientador:
Margarida Lacombe
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Tese
Ano:
2023
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Dados pessoais e democracia: uma análise dos mecanismos protetivos e coercitivos do ordenamento jurídico brasileiro como ferramenta para assegurar a liberdade de escolha

Autora: Juliana Petinatti Sarmento

Palavras-chave: Dados Pessoais; Proteção de Dados Pessoais; Democracia; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Orientador:
Fabiana Rodrigues Barletta
Linha de pesquisa:
Linha 3
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2023
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Relações entre argumentos jurídicos e argumentos morais

Autor: Eduardo Brandão Nunes

Palavras-chave: Teoria da Argumentação; Argumentação Jurídica; Argumentação Moral.

Orientador:
Fabio Perin Shecaira
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2019
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Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas: uma abordagem a partir de estudos Adrian Vermeule e Robert Jervis

Autor: Roberto Carlos Rocha Kayat

Palavras-chave: Sistema; Efeitos Sistêmicos; Decisões Jurisdicionais Colegiadas.

Orientador:
Margarida Lacombe
Linha de pesquisa:
Linha 2
Trabalho acadêmico:
Dissertação
Ano:
2012
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