PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Tese

DEFERÊNCIA COMO RAZÃO INSTITUCIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL

Autor: SERGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS Palavras-chave: Deferência – Decisão – Revisão Judicial – Administração – Incerteza.

ENTRE CLOSES JURÍDICOS E OS CORRES DO SLAM DAS MINAS- RJ NAS RUAS “Quando não sobra nem dinheiro ou dignidade” na economia do sustento da cultura.

Autora: Semirames Khattar Palavras-chave:

“A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS ”

Autora: Denise de Almeida Guimarães Palavras-chave:  Direito do Trabalho; Direitos Humanos dos trabalhadores;

SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: mudança institucional e análise de estudo de caso

Autor: Jean Filipe Domingos Ramos palavras-chave:  Direito do Trabalho; relações de trabalho; negociação coletiva;

“NEURODIVERSITY AND ELIMINATING AUTISM: A bioethical exploration through social construction lens.

Autora: Luana Adriano Araújo Orientadora: Ana Paula Barbosa-Fohrmann Co-orientador: Thomas Gutmann Palavras-chave:

“Tempo perdido”: uma etnografia documental sobre a execução da medida socioeducativa de internação para meninas no estado do Rio de Janeiro

Autora:  Paola Bettamio Mendes Palavras-chave: medida socioeducativa Orientadora: Fabiana Barletta Co-orientadora: Luciana Boiteux

DEFERÊNCIA COMO RAZÃO INSTITUCIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL.

Autor: Sergio Bocayúva Tavares De Oliveira Dias Palavras-chave:  Direito Constitucional; atos administrativos; revisão judicial.

Chacinas em Nome da Lei: um estudo de caso da “Chacina do Borel”, a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública.

Autora: Laíze Gabriela Benevides Palavras-chave: Direitos Humanos; Chacinas;  “Chacina do Borel”,  política de massacres; segurança pública.

DISPUTA HISTÓRICA NAS TRINCHEIRAS DO DIREITO À CIDADE: o caso referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo

Autora: Vivian Alves de Assis Orientador: Mauro Osorio da Silva Co-orientadora: Rosângela Lunardelli Cavallazzi (PROURB/UFRJ e PUC-Rio) Palavras -chave:  DIREITO À CIDADE; Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo-RJ

DECISÃO JURÍDICO-PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CAPITALISTA: tendências e consequências da decisão made in machine

Autora: LUIZA ROSSO MOTA Palavras-chave: decisão jurídico-penal;  inteligência artificial;  ordem econômica capitalista

“O GOVERNO INVISÍVEL E A DEMOCRACIA DEPENDENTE: AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DOS EUA E O BRASIL”

Autor: VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES Palavras-Chave: Direito Constitucional; democracia independente;

“Direito à Saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e Austeridade como paradigma pós-2008”

Autora: FERNANDA LAGE ALVES DANTAS Palavras-chave: Direitos fundamentais; direito à saúde; Emenda Constitucional Orientadora: Lilian Balmant Emerique C0-orientador: Prof. Alexandre Bernardino  (FD/UNB)