Tese “DIREITO E CIÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os fatos, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade” Autora: Mario Cesar da Silva Andrade Orientador: Profa. Margarida Maria Lacombe Camargo Palavras-chave: Constitucional; audiências públicas; STF; controle de constitucionalidade “O que garante(m) as garantias? A Formação do conceito de garantias fundamentais no constitucionalismo moderno” Autora: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS Orientador: Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães Co-Orientador: Prof. Raffaele De Giorgi (Universidade do Salento, Itália Palavras-chave: Constitucional, garantias fundamentais; constitucionalismo moderno Expectativas e percepções de trabalhadores em demandas por justiça Autora: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano Palavras-chave: Acesso à Justiça; Instituições Trabalhistas; Justiça do Trabalho; Teoria da Justiça. O Ministério Público Federal numa visão do garantismo sul-americano Autora: Carolina Machado Cyrillo da Silva Palavras-chave: Ministério Público; Procurador-Geral da República; Garantismo; América do Sul; Constitucionalismo. Direito à saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e austeridade como paradigma brasileiro pós-2008 Autora: Fernanda Lage Alves Dantas Palavras-chave: Austeridade; Direito à Saúde; Neoliberalismo. A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior Autora: Juliana Sousa Gomes Lage Palavras-chave: Pessoa com Deficiência; Consumidor; Vulnerabilidade; Acessibilidade; Autonomia; Educação Inclusiva. Chacinas em nome da lei: um estudo de caso da “Chacina do Borel”, a resistência das mães e a política de massacres como estratégia de segurança pública Autora: Laize Gabriela Benevides Pinheiro Palavras-chave: Chacina; Guerra às Drogas; Extermínio da Juventude Negra; Movimento Mães e Familiares de Vítimas. Decisão jurídico-penal e inteligência artificial no contexto da ordem econômica capitalista: tendências e consequências da decisão made in machine Autora: Luiza Rosso Mota Palavras-chave: Capitalismo; Decisão Penal; Inteligência Artificial; Ordem Econômica. A complexa relação entre direito e política no Brasil: uma análise do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff Autora: Lusmarina Campos Garcia Palavras-chave: Estado de Direito; Constituição; Democracia; Impeachment; Política; Soberania Popular. A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade Autor: Manuel Rodrigues de Souza Júnior Palavras-chave: Gestão Cooperativa; Consórcios Públicos; Educação Básica de Qualidade. Os debates feministas sobre a pornografia: contribuições e propostas para tutela dos direitos humanos das mulheres Autora: Raisa Duarte da Silva Ribeiro Palavras-chave: Pornografia; Sexualidade; Feminismo Antipornografia; Feminismo Pró-Pornografia; Políticas Públicas de Gênero. Direitos humanos e literatura na diáspora africana brasileira Autor: Rômulo Filizzola Nogueira Palavras-chave: Direitos Humanos; Diáspora Africana; Direito e Literatura; Teoria Pós-Colonial; Teoria Crítica Racial. Paginação de posts ◀ 1 2 3 ▶
PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ