PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Tese

O governo invisível e a democracia dependente: ações de inteligência dos EUA e o Brasil

Autor: Vicente Arruda Camara Rodrigues Palavras-chave: Democracia; Dependência Econômica; Inteligência; Relações Brasil-EUA.

Disputa histórica nas trincheiras do direito à cidade: o caso-referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo

Autora: Vivian Alves de Assis Palavras-chave: Desdemocratização; História Urbana; Mito da Suíça Brasileira; Colonialidade; Praça; Movimento Social; Direito à Cidade.

Opinião pública, transparência e Supremo Tribunal Federal: as notícias jornalísticas nas ações diretas de inconstitucionalidade

Autor: Wagner Vinicius de Oliveira Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade; Notícias Jornalísticas; Opinião Pública; Supremo Tribunal Federal; Transparência Horizontal Externa.

Ética do cuidado na rede de atenção psicossocial brasileira: reflexões jusfilosóficas sobre a desinstitucionalização do corpo-sujeito em sofrimento mental

Autor: Laércio Melo Martins Palavras-chave: Ética do Cuidado; Interdependência; Ética do Cuidado Jurídico; Vulnerabilidade Existencial; Atenção Intersubjetiva.

A herança colonial na Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1987/88: uma análise dos (des)caminhos da participação popular

Autora: Ilana Aló Cardoso Ribeiro Palavras-chave: Democracia; Participação Popular; Teoria Decolonial; Processo Constituinte; Colonialidade do Poder.

Injustiça hermenêutica e o raciocínio judicial: a aplicação do direito a partir das representações marginalizadas da realidade social

Autora: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro Palavras-chave: Injustiça Epistêmica; Raciocínio Judicial; Realidade Social; Linguagem; Hermenêutica.

O Estado de Mal-Estar Social: a opção pela austeridade

Autor: Fabio Jose Silva de Assis Palavras-chave: Austeridade; Estado de Bem-Estar Social; Emenda Constitutional n.95.