Pesquisa

Semana de Integração 2017

A Comissão de Bolsas informa aos doutorandos do PPGD/UFRJ que a seleção de bolsistas de doutorado será feita oportunamente, quando houver bolsas a distribuir.

Aos mestrandos, divulga EDITAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE MESTRADO, a ser realizada com urgência, por conta dos prazos estabelecidos pela PR2.

 

O PPGD/UFRJ divulga a publicação do artigo Mais um desafio político para uma corte jurídica, da nossa professora Margarida Maria Lacombe Camargo e de Siddharta Legale Ferreira, no site JOTA Notícias Jurídicas.

A publicação é resultado das discussões realizadas no Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), no âmbito do PPGD.

 

"Os desdobramentos da ausência do Ministro Teori Zavascki, no que diz respeito à sua substituição como relator dos processos que se encontram sob o âmbito da Operação Lava Jato, mais uma vez desafia os limites entre o jurídico e o político no Supremo Tribunal Federal.

A Operação Lava Jato, que já mobilizou recursos públicos bastante significativos de dinheiro e pessoal para a criação da Força Tarefa de combate à corrupção no país, exige resultados de sucesso. E uma das estratégias para se garantir isso foi a mobilização popular, com o auxílio da imprensa, capaz de, no limite, legitimar ações que normalmente fugiriam às regras do Direito. Como exemplo podemos citar a sumarização do processo penal que começa com as prisões provisórias ou temporárias, passa por escutas ambientais e telefônicas, por ações de busca e apreensão de documentos em residências e escritórios, é acompanhado pari passu por delações premiadas e alcançam não raramente o julgamento público com o vazamento de informações e suspensão do sigilo sobre as provas colhidas. Obviamente que tudo isso chancelado pelo Poder Judiciário, a partir da atuação efetiva do juizado de primeira instância, do tribunal de apelação e do Supremo Tribunal Federal."

 

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

 

 

Consulte os programas das disciplinas que serão ministradas em 2017-1 clicando sobre seus respectivos nomes. Conforme os professores forem mandando os programas faltantes, vamos incluí-los.

 

ATENÇÃO: TODOS PODEM SE INSCREVER EM QUALQUER DISCIPLINA, INDEPENDENTEMENTE DE SER DO MESTRADO OU DO DOUTORADO. APENAS OBSERVEM QUE, PARA PROCURAR AS DISCIPLINAS, O QUE DEVE SER FEITO PELO CÓDIGO CONSTANTE NA GRADE HORÁRIA, É PRECISO SELECIONAR O NÍVEL; CASO CONTRÁRIO, A MATÉRIA NÃO APARECERÁ.

Doutorado

Filosofia Política e Perspectivas Críticas do Direito – Profa. Vanessa Berner e Prof. Raffaelle de Giorgi

Globalização e Transformações no Mundo do Trabalho – Profa. Sayonara Grillo

Teorias da Decisão: sistemas de controles epistêmicos – Prof. Geraldo Prado

Tópicos em Teorias Jurídicas Contemporâneas – Profa. Cecilia Caballero e Prof. Flávio Martins

Proteção e Inclusão Social de Vulneráveis no Direito Brasileiro – Profa. Fabiana Barletta e Prof. Flávio Martins

 

Mestrado

Constitucionalismo Americano – Prof. José Ribas Vieira e Profa. Lilian Emerique

Controle Social Punitivo e Criminalização da Pobreza – Profa. Luciana Boiteux

Desenhos Constitucionais – Profs. Carlos Bolonha e Luigi Bonizzato

Direito e Economia: Modelagens Institucionais – Prof. Mauro Osório

Formatos da Proteção dos Direitos Humanos – Profa. Ana Lúcia Sabadell

Metodologia Jurídica (Turma A) – Profa. Ana Paula Barbosa e Prof. Fábio Shecaira

Metodologia Jurídica (Turma B) – Profa. Margarida Lacombe

Pensamento Jurídico Contemporâneo (Turma A) – Prof. Eduardo Moreira

Pensamento Jurídico Contemporâneo (Turma B) – Profa. Juliana Magalães e Prof. Raffaele de Giorgi

 

 

O PPGD/UFRJ divulga a publicação do artigo Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas, do nosso professor Dr. José Ribas Vieira e do Me. Rafael Bezerra, no site JOTA Notícias Jurídicas.

A publicação é resultado das discussões realizadas no Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), no âmbito do PPGD.

 

'A trágica morte do ministro Teori Zavascki na tarde desta quinta-feira (19) após a queda de avião no mar de Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, “mergulhou” o Supremo Tribunal Federal e a República brasileira em “águas institucionais revoltas".'

 

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

 

                             

UFRJ PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito
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