PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Notícias

Lançamento do dossiê “A Judicialização da Política no Século XXI”, da Revista Teoria Jurídica Contemporânea

Eventos
Convite Lançamento do dossiê “A Judicialização da Política no Século XXI“, da Revista Teoria Jurídica Contemporânea, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Debate entre os editores especiais *Cássio Casagrande *(UFF) e *Fábio de Sá e Silva *(University of Oklahoma, EUA) e os autores dos artigos. DIA 25/10/2023, ÀS 19H, ONLINE. LINK PARA […]

Defesa TESE DE DOUTORADO

Bancas
Defesa de Tese de Doutorado DATA/HORARIO:  24/10/2023 – 15H30 DOUTORANDO:  Bruno Mauricio Macedo Curi ORIENTADOR: Prof. Eduardo Ribeiro Moreira TITULO DA TESE: “Capacidade contributiva substantiva: reformulação do instituto, à luz da justiça igualitária e dos objetivos fundamentais da República” LOCAL: Sala 104 PPGD/FND   A defesa ocorrerá de maneira híbrida e poderá ser assistida remotamente, […]

REDE FEM – 35 anos da Constituição Federal: Avanços e desafios na efetivação dos direitos das mulheres

Eventos
  Dias: 18 e 19 de outubro de 2023 Local: Auditório Haroldo Valadão Faculdade Nacional de Direito-FND Rua Moncorvo Filho, 8, Centro (Campo de Santana) Rio de Janeiro – RJ  

Palestra com o Excelentíssimo Ministro do STJ Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior

Eventos
Convidamos para palestra com o Excelentíssimo Ministro do STJ Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, sobre o tema “Super encarceramento e o risco de falência do sistema prisional” a ser realizada no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, no dia 27 de outubro de 2023, às 11h.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ TEMÁTICO DA Revista Teoria Jurídica Contemporânea – PPGD

Chamadas
SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA DOSSIÊ TEMÁTICO DA Revista Teoria Jurídica Contemporânea, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro* Chamada 2023.2 Submissões abertas para o Dossiê Temático “Direitos Humanos e Direito Comparado na América Latina ” até o dia 30.12.2023. Sob a coordenação da editora Dra. Daniela Silva Fontoura de […]

Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado

Bancas
Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado Título provisório da Dissertação: “A CONTAMINAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM BARCARENA – UM DIÁLOGO ENTRE ECOLOGIA POLITICA E DIREITO AMBIENTAL” Mestrando: GUSTAVO CARDOSO SILVA ORIENTADOR: Profa. ANA PAULA BARBOSA FOHRMANN CO-ORIENTADORA: profa. DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS DATA: 11/10/2023 às 11h

Convênio PPGD/UFRJ com a Universidad Nacional de Lomas de Zamorra (UNLZ) Argentina

Comunicados
10/10/2023 A coordenação do PPGD da UFRJ assinou protocolo de convênio com a Universidad Nacional de Lomas de Zamorra (UNLZ) Argentina, para atividades em conjunto em 10/10/2023. O protocolo foi assinado pelo Dr. Hugo Ruben Galdersi, Vicedecano da Facultad de Derecho de la Universidad Nacional e Lomas de Zamora, pela coordenadora do PPGD-UFRJ Daniela Barcellos. […]

Defesa de Mestrado

Bancas
Defesa de Dissertação de Mestrado Título da Dissertação: “O GERENCIAMENTO ALGORITMICO E O DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS, A PROPOSTA REGULATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA E AS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.” Mestrando: Jelyson de Sousa Guimarães ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Carelli DATA: 17/10/2023 ÀS 11h

CHAMADA PÚBLICA: Seleção de estudantes do PPGD – nível Doutorado – para bolsas CAPES (PROEX)

Chamadas
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DO DOUTORADO PARA BOLSAS CAPES (PROEX) As inscrições ocorrerão entre os dias 11 a 20/10/2023. ENCERRADAS ACESSE: EDITAL INTERNO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CAPES/PROEX – DOUTORADO – 2023 (CORRIGIDO). AGENDA DAS ENTREVISTAS RESULTADO   BAIXE: Formulário para Avaliação Socioeconômica Termo de Compromisso

CHAMADA PARA PROPOSTAS DE CAPÍTULOS PARA COLETÂNEA:  “EXPERIÊNCIAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA AUTONOMIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. 

Chamadas
CHAMADA PARA PROPOSTAS DE CAPÍTULOS PARA COLETÂNEA:  “EXPERIÊNCIAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA AUTONOMIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. PRAZO PARA ENVIO PRORROGADO: até o dia 20 de outubro.   A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) revolucionou a compreensão das possibilidades e formas de exercício de direitos desse grupo. A autonomia, reconhecida no […]

Credenciamento de Professores PPGD 2023

Comunicados
A Comissão Deliberativa do PPGD (Colegiado) e a  Comissão de Credenciamento de Professores PPGD 2023 estarão reunidas no dia 02 de outubro de 2023 ás 11h, presencialmente, na sala 104 nas dependências do PPGD. para apresentação de relatórios e votação para o credenciamento de novos  professores do Programa de Pós-graduação em Direito .  CREDENCIAMENTO PARA […]

Aula Magna com o Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal

Eventos
Prezado Corpo Social da Faculdade Nacional de Direito, Convidamos para a Aula Magna com o Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema “Revolução digital, recessão democrática e mudança climática” a ser realizada no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, no dia 06 de outubro de 2023, às 11h. […]